Ulaanbaatar, Mongólia — Água, alimentos, renda, direitos territoriais e melhores condições de vida para as comunidades. Esses são os elementos essenciais para a restauração das terras secas. “Recuperar a vegetação é importante, mas não é suficiente. Precisamos cuidar também de quem historicamente cuida desses territórios”, enfatizou Luís Piritiba (Irpaa/ASA).
Essa foi uma das principais mensagens levadas pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) aos debates realizados nesta quarta-feira (19), durante a COP 17 da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), em Ulaanbaatar, na Mongólia.
Ao longo do dia, representantes da ASA, de organizações parceiras, do governo federal e de instituições de pesquisa participaram de atividades sobre manejo da Caatinga e do Cerrado, restauração socioprodutiva, cooperação Sul-Sul, financiamento climático e racismo ambiental.
Embora organizados a partir de diferentes perspectivas, os debates convergiram em um ponto: as populações das terras secas não podem ser tratadas apenas como beneficiárias de projetos. Agricultores e agricultoras familiares, mulheres, indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais precisam participar das decisões e ser reconhecidos como sujeitos centrais da restauração.
Durante o painel “Manejo e Restauração de Florestas em Terras Secas: Propostas para Mitigar e Reverter a Degradação da Terra na América Latina”, foram abordadas as práticas de regeneração dos territórios e as condições políticas e financeiras necessárias para ampliar essas experiências.
Entre os alertas apresentados esteve o avanço de áreas semiáridas no Brasil. Segundo um estudo do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), de 2023, no qual analisou o período entre os anos 1960 a 2020, as áreas do semiárido do país têm crescido a uma taxa média superior a 75 mil km² a cada década.
“Esse processo acontece em territórios nos quais milhares de estabelecimentos da agricultura familiar produzem grande parte dos alimentos consumidos pela população. Isso não é apenas uma ameaça à terra, mas também à segurança e soberania alimentar dos povos”, disse o Diretor de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Alexandre Pires.
Como resposta, o Brasil deve apresentar, na próxima semana, suas metas de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN). Pires também destacou o Programa Recaatingar cuja execução deverá ter como horizonte o ano de 2045. “Há um passivo ambiental e, pensando nisso, o Estado Brasileiro fará essa reparação para as comunidades e povos tradicionais, priorizando o atendimento desse público nesses políticas, devolvendo um conjunto de serviços ecossistêmicos, melhorando a capacidade produtiva e favorecendo uma transição agroecológica justa”, afirmou o diretor.
Belén Valenzuela, da International Union for Conservation of Nature (IUCN), ressaltou que restaurar ecossistemas degradados não será suficiente se os países não conseguirem proteger as áreas que permanecem conservadas. Para ela, alcançar a neutralidade da degradação exige definir qual paisagem se deseja construir e considerar os territórios para além dos limites institucionais das convenções internacionais.
A experiência dos povos geraizeiros do Norte de Minas Gerais e dos povos de Fundo e Fecho de Pasto, na Bahia, também foram apresentadas pelo Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM) e pelo Instituto da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), respectivamente. Ambas as organizações da Rede ASA reforçaram que conservação e restauração não são processos isolados, mas se associadas aos modos de vida e aos sistemas produtivos locais, tornam-se mais eficientes e duradouros.
“Se essas comunidades tivessem uma lógica da propriedade privada, onde tudo é isolado, organizado de forma loteada, a gente teria o quê? Uma degradação muito maior da área. Então, a questão fundiária, que é uma questão estrutural da sociedade, é um ponto chave para se pensar no combate à desertificação. A gente precisa ter terra em tamanho apropriado”, explicou Luís Almeida.
Alisson Marciel, do CAA Norte de Minas, destacou a importância da criação de marcos legais que protegem as áreas importantes do ponto ecológico e hídrico para as comunidades tradicionais. “A comunidade de Sobrado, historicamente impactada pela monocultura do eucalipto, ao ver a diminuição das suas águas e dos cursos hídricos se mobilizou para obter o ordenamento territorial das áreas e um marco jurídico legal que amparasse a comunidade, originando na Lei Municipal 1.629 que protege as áreas de recarga do monocultivo do eucalipto”.
O Semiárido brasileiro como escola
No painel organizado pela ASA, “Restauração de Terras Secas por meio da recuperação de áreas degradadas e do fortalecimento de comunidades tradicionais”, experiências da Caatinga, do Cerrado e do Chaco argentino ajudaram a demonstrar o potencial da cooperação entre os povos da América Latina.
Participaram do diálogo Alexandre Pires, do MMA; Ivi Dantas, da ASA; Aldrin Perez, do Instituto Nacional do Semiárido (Insa); Antonella Sleiman, da Fundapaz e da Plataforma Semiáridos; Ingrid Silveira, da Rede Cerrado; e Apolônia Gomes, agricultora da região do Pajeú, em Pernambuco.
“Neste momento da COP, em que os países discutem metas, financiamento e estratégias de restauração, a ASA quer lembrar que já existem respostas sendo construídas nos territórios. São experiências que articulam água, produção de alimentos, recuperação da vegetação, geração de renda e autonomia das comunidades. Nosso desafio é fazer com que esses conhecimentos sejam reconhecidos e orientem as políticas públicas e os investimentos. Restaurar as terras secas não é retirar as pessoas do território, mas garantir condições para que elas permaneçam, produzam e vivam com dignidade.”, enfatizou Ivi Dantas.
O pesquisador Aldrin Perez apresentou dados que ajudam a traduzir o conceito do que vem sendo chamado de restauração socioprodutiva, articulando segurança hídrica, soberania alimentar, conservação ambiental e autonomia econômica, tendo a agroecologia como base.
Entre as experiências analisadas por ele, estão 46 tecnologias de manejo sustentável da terra documentadas segundo o padrão internacional da plataforma WOCAT. Dessas, 78% contribuem para enfrentar a erosão provocada pela água e 76% atuam contra processos de degradação biológica. São sistemas agroflorestais, práticas de recuperação da vegetação nativa, captação e manejo da água, saneamento ecológico, criação de abelhas nativas e tecnologias de energia e eficiência.
Os dados apresentados também mostram resultados em 60 agroecossistemas acompanhados por meio do método Lume. O índice que reúne diferentes atributos de sustentabilidade passou de 34,5 para 60,5, um crescimento de 84%. As experiências demonstram que a restauração não é apenas uma possibilidade futura, mas é algo que já pode ser observado e medida nos territórios.
As tecnologias sociais de acesso à água e a agroecologia foram trazidas como exemplo disso. Segundo Aldrin, segurança hídrica, soberania alimentar, sistemas agroflorestais, sementes crioulas e quintais produtivos são fundamentais para uma mudança de cenário. “Restauração socioprodutiva é restaurar a vida junto. Solo coberto, guarda água e renda no bolso”, enfatizou.
O trabalho das mulheres que não aparece nas contas
A centralidade das mulheres atravessou todo o painel. A coordenadora da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, Apolônia Gomes, apresentou o trabalho desenvolvido no território e sua contribuição para a recuperação da terra, a produção agroecológica e o fortalecimento das comunidades.
“Na prática isso ocorre de forma coletiva, por meio da auto-organização e dos mutirões. Não é um trabalho isolado, mas as mulheres se conectam numa ação em rede. Nesse sentido, os intercâmbios têm sido fundamentais, porque qualificam e amplificam o trabalho dessas mulheres”, explicou Apolônia.
Os dados analisados por Perez, também dão visibilidade a uma dimensão ainda pouco considerada nos projetos de restauração: o trabalho de cuidado. Nas experiências estudadas, as mulheres respondem por 42% das horas dedicadas às atividades produtivas e por 38% do valor agregado, além de realizarem 90,5% do trabalho de cuidado.
Cozinhar, buscar água e cuidar de crianças, pessoas idosas e familiares doentes são tarefas que sustentam a produção e a própria permanência das famílias nos territórios, mas que não aparecem nos cálculos econômicos.
Apolônia explica que esse é um grande desafio. “Na maioria das vezes, para uma mulher participar de um processo formativo ou de uma reunião, antes ela precisa cuida da alimentação da família, por exemplo”. Ou seja, mesmo quando cresce a participação das mulheres nos espaços de decisão, a divisão do trabalho doméstico e de cuidado permanece desigual.
Povos da Caatinga, Cerrado e Chaco juntos pela transformação das terras secas
Reconhecendo que os povos que convivem com secas, degradação da terra e emergências climáticas têm conhecimentos para compartilhar e muito a aprender uns com os outros, o painel evidenciou os desafios e aprendizados dos povos do Cerrado e do Chaco sul-americano.
Segundo Aldrin Perez, “a desertificação não é apenas uma ferida brasileira, é uma ferida continental, do Chaco, passando pelo corredor seco centro-americano, norte do México e até a nossa Caatinga. Na América Latina, de 2015 para cá, foram 108 milhões de hectares degradados. Olhando para o Semiárido, 21% do território esta nessa situação de degradação crítica”.
Para Ingrid Silveira, da Rede Cerrado, reconhecer os povos, suas identidades e os intercâmbios culturais entre os biomas é parte indispensável de qualquer política de proteção e restauração. Ela destacou que o bioma, assim como a Caatinga, não é um vazio demográfico.
“O Cerrado abriga 22 dos 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais reconhecidos pela legislação brasileira. Nas últimas cinco décadas, contudo, aproximadamente metade da vegetação nativa do Cerrado foi perdida”, afirmou Ingrid.
Proteger o Cerrado também é proteger o Semiárido. É nas áreas de Cerrado que nascem e se alimentam muitos dos rios que abastecem às populações semiáridas, especialmente o rio São Francisco. Quando suas nascentes, chapadas e comunidades são ameaçadas, toda a segurança hídrica do Semiárido também é colocada em risco.
Antonella Sleiman, da Plataforma Semiáridos e da Fundapaz, recuperou os aprendizados dos intercâmbios promovidos pelo projeto DAKI – Semiárido Vivo entre Brasil, Argentina e El Salvador. Segundo ela, mais do que transferir tecnologias, essas experiências criaram vínculos entre organizações e comunidades que enfrentam desafios semelhantes.
Desertificação também é uma questão de justiça racial
A programação do dia foi encerrada com o painel “Restauração da Terra e Racismo Ambiental: enfrentando vulnerabilidades diferenciadas em territórios degradados”, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial, no Pavilhão Brasil.
O debate buscou aproximar a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental dos processos formais da UNCCD. Entre as propostas estiveram a produção de dados desagregados por raça, etnia, gênero e território; o fortalecimento da participação das comunidades nos espaços da Convenção; a ampliação da cooperação Sul-Sul; e a criação de instrumentos de financiamento climático mais inclusivos.
Representando a ASA, Luís Almeida, apresentou as características do Semiárido brasileiro e chamou atenção para as populações que vivem nas áreas mais suscetíveis à desertificação. A discussão mostrou que a degradação da terra e as secas não atingem todas as pessoas da mesma forma, seus efeitos recaem de maneira mais intensa sobre comunidades negras, quilombolas, indígenas e tradicionais.
Ao mesmo tempo, são esses povos que conservam parte significativa da vegetação nativa, protegem os recursos hídricos e mantêm conhecimentos fundamentais para o manejo sustentável das terras secas.
“A gente sempre soube que a seca é previsível, mas foi utilizada como um processo de racismo ambiental muito violento e passou a ser um mecanismo de dominação dos corpos. Se tem esse conjunto de pessoas morando nesses territórios a milhares de anos, porque a política do Estado brasileiro foi de não convivência, mas numa perspectiva de combate? Parte dos nossos antepassados resistiram, mas boa parte teve que deixar seus territórios por falta de perspectivas, isso é base do racismo ambiental”, denunciou Almeida.
A agenda do Semiárido continua
A presença da ASA na COP 17 continuará nos próximos dias, conectando a convivência com o Semiárido às negociações internacionais sobre restauração, acesso à água, combate à fome, comunicação e justiça climática.
Nesta quinta-feira (20), a ASA participa da abertura da programação da sociedade civil da UNCCD. Na sexta-feira (21), estão previstos debates sobre juventudes e restauração dos territórios; recaatingamento, tecnologias sociais e cooperação Sul-Sul; e acesso à água, inclusão socioprodutiva e resiliência no enfrentamento à desertificação.
Na segunda-feira (24), a ASA promove, no Pavilhão Brasil, o painel “Comunicação para a Resiliência Climática: fortalecendo comunidades que vivem em terras secas”. A atividade discutirá como a comunicação popular, o jornalismo e as redes comunitárias podem dar visibilidade aos conhecimentos e às soluções construídas pelos povos das regiões ameaçadas pela desertificação.
Já na terça-feira (25), a programação prevê debates sobre financiamento e restauração da Caatinga e justiça climática, além do painel “Acesso à água no Semiárido: o caso DAKI – Semiárido Vivo e Sertão Vivo”.
Com essa agenda, a ASA pretende levar à COP 17 uma mensagem que vem sendo construída há décadas no Semiárido brasileiro: enfrentar a desertificação não significa combater a seca, mas garantir condições para que seus povos possam viver com dignidade, direitos e autonomia.
