Quintais das Margaridas

Objetivo

O projeto Quintais das Margaridas tem como objetivo principal fortalecer as mulheres rurais, promovendo, em todas as etapas do processo, sua autonomia econômica, social e política, bem como a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

O projeto busca incentivar as agricultoras a elaborar, planejar e executar projetos produtivos em seus quintais, incentivando a articulação de grupos e organizações coletivas. Além disso, facilita o acesso dessas mulheres a políticas públicas de apoio à produção, com foco no consumo local e na comercialização por meio de circuitos curtos, além de promover a inclusão em programas públicos de alimentação e abastecimento.

Contexto

O Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais, do qual o projeto Quintais das Margaridas faz parte, foi criado pelo Governo Federal em resposta às reivindicações da Marcha das Margaridas. Os quintais produtivos são espaços ao redor das casas, em geral criados e manejados pelas mulheres para a produção de alimentos, criação de pequenos animais e conservação da biodiversidade. O programa tem o objetivo de promover a autonomia econômica das mulheres do campo, da floresta e das águas e ampliar o acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização de alimentos e a tecnologias sociais de acesso à água potável, como as cisternas.

“Os quintais são espaços produtivos de onde retiramos quase toda a alimentação da família. Os Quintais Produtivos são agroecológicos, onde se utilizam os saberes populares e tradicionais para cuidar da natureza e da vida, conservando a biodiversidade.

É uma política fundamental para garantir a autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda para as mulheres do campo, da floresta e das águas e [para a] superação da fome no Brasil”, afirma Mazé Morais, coordenadora geral da Marcha das Margaridas.

O projeto, assim como a marcha, leva o nome de Margarida Maria Alves, uma trabalhadora rural nordestina, que ocupou por 12 anos a presidência do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, no estado da Paraíba. Margarida foi a primeira mulher a ocupar esta função, rompendo com padrões de gênero muito fortes em sua época, lutando de forma aguerrida por direitos  como a carteira de trabalho, férias, 13º salário e jornada de trabalho de 8 horas diárias. Ela enfrentou coronéis e fazendeiros, que a assassinaram a tiros, na porta de sua casa, no dia 12 de agosto de 1983. 

Metodologia

Com o objetivo de promover a autonomia econômica das mulheres, a segurança e soberania alimentar de suas comunidades, fortalecer a auto organização coletiva e o fornecimento para os programas de abastecimento, o projeto Quintais das Margaridas aborda temas centrais que atravessam todas as etapas de sua execução. São eles: economia feminista; agroecologia; divisão justa do trabalho doméstico; trabalho produtivo e reprodutivo; diferenças e desigualdades; participação política das mulheres em espaços coletivos e decisórios; e acesso a políticas públicas.

Em diálogo com a experiência do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), que visa o acesso à água para a produção de alimentos, o projeto Quintais das Margaridas propõe a construção de diagnósticos dos quintais para desenvolver projetos produtivos que potencializam suas capacidades e de seus agroecossistemas, baseados na metodologia LUME

Um instrumento central na metodologia do projeto são as Cadernetas Agroecológicas, um registro diário que as agricultoras fazem das suas atividades e que contribui para visibilizar o trabalho feminino. As cadernetas fornecem dados concretos, que demonstram o papel  das agricultoras para a economia e manutenção da vida em seus territórios.

Os momentos de formações e reflexões coletivas estão presentes em todas as etapas do projeto, reunindo equipe e mulheres beneficiadas em seus territórios. Outro instrumento importante são os intercâmbios de experiências, momentos de troca de conhecimento entre agricultoras.

Atividades

São envolvidas na ação mulheres rurais com mínimo de 16 anos de idade, residentes  nos municípios de atuação do projeto, com acesso à água para produção de alimentos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Tem prioridade mulheres em situação de  extrema pobreza, bem como mulheres pardas e pretas. 

O processo de seleção se inicia com a apresentação do projeto nos municípios para as  Comissões Municipais, que participam do cadastramento e seleção das mulheres a partir dos critérios estabelecidos. Estas comissões ajudam a identificar as mulheres que serão envolvidas e as possíveis formações de redes de mulheres nas comunidades; suas necessidades, oportunidades e as características do território.

Nos municípios de atuação do projeto, são realizadas as oficinas de mobilização, cadastramento e sensibilização in loco; contando com a participação dos membros das comunidades indicadas pela Comissão Municipal e da equipe técnica.

A visita técnica permite ampliar o diálogo com a mulher e sua família, promover uma primeira leitura do agroecossistema por meio de uma entrevista e uma caminhada de reconhecimento do agroecossistema e da realidade da mulher. 

O primeiro passo, antes da implementação dos quintais produtivos, é um momento de estudo e reflexão coletiva. As beneficiadas fazem leituras sobre as práticas produtivas desenvolvidas nos quintais, com foco na organização produtiva, na economia feminista e nas práticas sustentáveis de produção.

O segundo passo é a capacitação de gestão de quintais que trata sobre práticas de manejo dos quintais, abordando temáticas sobre economia feminista, trabalho produtivo, reprodutivo e de cuidados, divisão justa do trabalho doméstico, diferenças e desigualdades, participação política das mulheres em espaços coletivos e decisórios. 

Na capacitação sobre Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN), é proporcionado um espaço de reflexão sobre os diferentes níveis necessários para alcance da SSAN, passando pelo nível familiar, comunitário, territorial e regional, buscando identificar o papel dos quintais produtivos para o alcance da SSAN.

Os intercâmbios estão na base da metodologia das ações da ASA, se constituem em espaços privilegiados de aprendizado coletivo e são orientados para a promoção da troca horizontal de experiências e conhecimentos de agricultora para agricultora. Eles ocorrem de acordo com o interesse dos grupos de mulheres em formação e estimulam a criatividade na solução de seus problemas cotidianos.

Dos intercâmbios participam uma mulher de cada família, além de representantes de comissões municipais e técnicos e técnicas das organizações. Durante a atividade, as mulheres selecionadas e a equipe visitam a experiência de uma agricultora e é estimulada uma leitura coletiva e  sistêmica da trajetória de inovação da família ou comunidade.  Ao retornar destes intercâmbios, muitas das inovações vistas são testadas e adaptadas à realidade das mulheres. Estes processos têm contribuído na mobilização, divulgação e expansão das experiências de Convivência com o Semiárido.

A implementação dos quintais consiste no apoio à infra estrutura, materiais e equipamentos para fortalecer as dinâmicas produtivas das mulheres em seus quintais. O recurso é destinado de acordo com os resultados do diagnóstico e do projeto produtivo, que são construídos no  diálogo entre as mulheres agricultoras e a equipe técnica responsável. 

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