Uma das premissas da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) é estimular nos agricultores e agricultoras familiares ações propositivas de desenvolvimento sustentável do campo. Um dos caminhos para isto é incentivá-los a acessar políticas públicas de fomento à agricultura familiar no seio das famílias agricultoras, como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Com este enfoque, o Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia (Cedasb) realizou, nos dias 11 e 12 de julho, a oficina de Planejamento do lote 04 da ATER, que atua nos municípios baianos de Barra do Choça, Belo Campo, Cândido Sales e Caraíbas, localizados na região sudoeste do estado.
A metodologia da oficina buscou conciliar o debate das temáticas de interesse do público agricultor com a conceituação da ATER em um contexto histórico de luta e construção coletiva. O acúmulo de lutas e reinvindicações dos movimentos sociais do campo contribuíram significativamente na construção da lei de ATER, promulgada em 2010 e que regulamenta a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater).
Para Miro Conceição, palestrante convidado e articulador do Território de Identidade do Sudoeste (Vitória da Conquista), a consolidação da ATER como política pública é um grande avanço para o campesinato e ressalta a importância dos agricultores buscarem a variedade em sua produção: “a gente precisa diversificar ao máximo a nossa produção, ter a consciência que a terra pode dar praticamente tudo o que precisamos. Quanto mais variedade a gente tiver na nossa terra, mais opções pra comercializar, mais alternativas de renda estarão ao nosso alcance”.
O acompanhamento continuado dos técnicos de campo busca essa diversidade, orientada pelos princípios agroecológicos. Para Helena Paula Moraes, coordenadora técnica do lote 04, “este projeto vem com a característica própria de fortalecer as ações de curto, médio e longo prazo, com foco na qualificação da produção, comercialização e infraestrutura, além da organização social, gestão da propriedade e o uso responsável dos recursos naturais, envolvendo mulheres, homens e jovens”.
Além de promover formação através de debates e palestras, a oficina também serviu para planejar as próximas atividades do projeto, a partir das impressões das famílias participantes. Analisando coletivamente as demandas de todos, a equipe técnica construiu os temas do seminário temático que será realizado futuramente, e refletiu sobre os pontos positivos e negativos apontados pelos agricultores e agricultoras no andamento do trabalho.
Inserção – O debate sobre políticas públicas de fomento à agricultura familiar, como o PAA e PNAE, e o acesso ao crédito através do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e Garantia Safra, gerou uma grande troca de vivências entre os agricultores e agricultoras, que sanaram dúvidas, relataram experiências pessoais e refletiram, junto com a equipe técnica, os avanços e desafios na execução do projeto.
O agricultor João Silva dá seu exemplo bem sucedido trabalhando com o PAA: “Vendo a minha produção para o PAA desde 2006, e a cada ano, tenho melhorado minha renda. Ano passado, recebi 24 mil reais com a venda de produtos da minha terra, e este ano quero chegar a 30 mil”. João, que mora em Anagé e além de cuidar de sua terra também faz parte da diretoria da EFA (Escola Família Agrícola) do município, reforça que acessar o programa não é tão simples, mas os resultados são compensadores.
O Cedasb acompanha 480 famílias através do lote 04, em quatro municípios, proporcionando acompanhamento técnico continuado e oficinas práticas que trabalham assuntos ligados diretamente à vida das famílias no campo, como técnicas de manejo da terra, produção agroecológica, associativismo e cooperativismo. A finalidade da ATER é fortalecer a relação das famílias agricultoras com a terra, resgatando e valorizando sua cultura, tradições e enaltecer o sentimento de pertença delas com o lugar onde vivem.
