Organizações da sociedade civil, movimentos sociais, instituições de pesquisa e ensino e coletivos com atuação no bioma Caatinga tornaram pública uma carta de apoio à criação do Programa Recaatingar.
A Caatinga é um bioma único no planeta e exclusivamente brasileiro, onde vivem mais de 28 milhões de pessoas. O território concentra 1,4 milhão de estabelecimentos da agricultura familiar, cerca de 2.440 comunidades quilombolas, 52 povos indígenas em 1.068 territórios e aproximadamente 1.500 comunidades de Fundo e Fecho de Pasto, além de pescadores artesanais, geraizeiros, caatingueiros e outros povos.
Contra a visão preconceituosa de que se trata de um bioma “sem valor”, seco e de pouca biodiversidade, o texto mobiliza dados científicos recentes que reposicionam a Caatinga como peça estratégica diante da emergência climática. Estima-se que o bioma tenha potencial de sequestro de carbono entre 1,5 e 5,7 toneladas por hectare ao ano e capacidade média de armazenamento em torno de 125 toneladas de carbono por hectare. Esses números afirmam a Caatinga como território de conhecimentos fundamentais para a adaptação às mudanças climáticas.
Com a finalidade de recuperar 10 milhões de hectares de terras degradadas, o Programa Recaatingar busca gerar sustentabilidade ambiental e socioeconômica, segurança hídrica, alimentar e energética e promover a justiça climática. Entre seus objetivos estão combater a desertificação, recuperar terras degradadas e a biodiversidade, melhorar a qualidade de vida das populações vulnerabilizadas pelas mudanças climáticas e gerar inclusão produtiva, social e econômica com estímulo à bioeconomia.
A proposta fundamenta-se no reconhecimento dos conhecimentos, práticas e usos tradicionais das comunidades sobre a Caatinga, assegurando seu protagonismo por meio da participação ativa e do controle social em todas as etapas. Orienta-se pela adoção da Agroecologia e da Convivência com o Semiárido como bases para sistemas produtivos diversificados e resilientes, pela utilização das microbacias hidrográficas como unidades de planejamento, pelo engajamento das juventudes rurais, pela redução das desigualdades de gênero e pela valorização do papel das mulheres na gestão dos bens naturais.
Desenvolvida pela sociedade civil organizada e por povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária e agricultores familiares, a metodologia que dá base ao programa é uma tecnologia social reconhecida e certificada pela Fundação Banco do Brasil e constitui um dos instrumentos da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei 13.153/2015). O Programa é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio do Departamento de Combate à Desertificação (DCDE/SNPCT).
Manter a Caatinga em pé e recuperar suas áreas degradadas é uma ação estruturante de adaptação e mitigação climática. Neste sentido, a carta reafirma que a atenção do Governo Federal, dos bancos de desenvolvimento e dos fundos climáticos é fundamental para a convivência com o bioma e a redução das desigualdades sociais, uma vez que a Caatinga e sua população estão entre as mais impactadas pela emergência climática.
Leia a carta na íntegra:
