O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a organização não-governamental ActionAid entregaram na manhã desta quinta-feira (25) uma placa de agradecimento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A homenagem “é um reconhecimento pelas conquistas e avanços na área de segurança alimentar nos últimos oito anos”.
A placa foi entregue pelo conselheiro Naidison Baptista, representando os integrantes do Consea e das entidades da sociedade civil, durante as atividades do III Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Naidison também é presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia e integrante da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA).
O seminário reúne cerca de 800 pessoas, entre representantes dos diversos segmentos da sociedade civil organizada e de gestores públicos das três esferas de governo.
O PAA foi criado em 2003, a partir de articulação do Consea com o Governo Federal. É uma ação estruturante da estratégia Fome Zero. De um lado, adquire por preço justo alimentos de agricultores familiares; de outro, distribui os produtos aos brasileiros em situação de vulnerabilidade social e alimentar. O objetivo é promover o direito humano à alimentação adequada e assegurar o princípio da soberania alimentar do País.
Por meio de convênios firmados via editais públicos e termos de cooperação, o programa pode comprar de cada produtor até R$ 8 mil por ano. Esses alimentos são distribuídos para a rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição do MDS, como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos; para a rede socioassistencial – creches, asilos, instituições filantrópicas – e para escolas públicas.
Presente em 2,3 mil municípios brasileiros de todas as regiões, o PAA atende a cerca de 160 mil agricultores familiares por ano. A produção comprada desses agricultores abastece em média 25 mil entidades, cerca de 15 milhões de pessoas. Desde o início do programa, já foram investidos R$ 3,5 bilhões para a compra de 3,1 milhões de toneladas de alimentos. Os recursos são provenientes do MDS e do MDA.
O Seminário é promovido pelo MDS, MDA, Consea e Conab.
