Diariamente, crian+as e adolescentes s-o v+timas de explora+-o e abuso sexual. Embora ambas se configurem como uma quest-o de viol+ncia, elas t+m diferen+as. Essa e outras d+vidas envolvendo o tema da explora+-o sexual infanto-juvenil, que est+ sendo foco da Campanha Rompa o Silencio do Fundo das Na++es Unidas para a Inf+ncia (Unicef), s-o destaques na entrevista realizada pela Assessoria de Comunica+-o da Articula+-o no Semi–rido (ASA) com a gestora de programas na +rea de direitos e prote+-o do Unicef, Helena Oliveira,
ASACom – Existe diferen+a entre explora+-o e abuso sexual de crian+as e adolescentes? Qual?
Helena Oliveira – Sim. A diferen+a entre abuso e explora+-o est+ no aspecto intra e extra dom+stico, ou seja, no ambiente dom+stico e no ambiente n-o-dom+stico. Um abuso sexual ele pode ter fins n-o comerciais, por exemplo. Simplesmente, o abuso da crian+a + para interesse pr?prio, particular de quem abusa e isso muitas vezes tem a ver com a rela+-o de proximidade do abusador com a crian+a. E na explora+-o sexual voc+ n-o precisa necessariamente conhecer essa crian+a. Ent-o tem uma quest-o de proximidade. A explora+-o sexual necessariamente n-o contempla o abuso. Ela envolve situa++es de pornografia, pedofilia, tr+fico e de turismo sexual. Ent-o essas s-o as modalidades da explora+-o sexual.
ASACom – Como funciona a rede de explora+-o sexual de crian+as e adolescentes no Brasil? Quem s-o as pessoas ou ?rg-os que est-o envolvidos?
Helena Oliveira – Existem v+rias redes por tr+s disso. A gente costuma dizer que devemos contrapor a rede de explora+-o sexual de crian+as e adolescentes – rede de prote+-o a crian+a e ao adolescente, que + uma rede integrada. Ent-o, se por um lado, temos o desafio de cada vez mais nos integrarmos para enfrentar o problema de frente, do outro lado, voc+ tem uma rede de explora+-o muito bem articulada. Nela, voc+ tem desde o interessado no lucro desse processo, at+ aquele que faz a media+-o, -quele que vai receber [a crian+a ou o adolescente], que trabalha na perspectiva do tr+fico. Ent-o s-o diversos atores envolvidos. Na hist?ria do turismo sexual, por exemplo, voc+ tem desde o taxista, at+ o dono do hotel, ou tamb+m aquele que monta um site com fotografias de crian+as para vender l+ fora. Ent-o voc+ tem diversos atores que est-o envolvidos nesse processo, perpetuando uma situa+-o de viola+-o de direitos, que n-o considera a perspectiva cidad- dessa crian+a. Ela + tratada como objeto.
ASACom – Quem s-o as pessoas que est-o envolvidas na Rede de Prote+-o a Crian+a e ao Adolescente?
Helena Oliveira – Estamos falando do Sistema de Garantia dos Direitos da Crian+a e do Adolescente. H+ diversos atores, que variam de Conselho Tutelar, – pr?pria fam+lia, os pr?prios adolescentes, o promotor, o juiz, o agente de sa+de, o profissional de educa+-o, o prefeito, as secretarias e as ONGs.
ASACom – Quais as pol+ticas p+blicas que existem no Brasil para coibir essa pr+tica?
Helena Oliveira – No n+vel nacional voc+ tem uma iniciativa do pr?prio governo federal, atrav+s do Pac da Crian+a, coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, que trabalha uma s+rie de programas e projetos de enfrentamento da viol+ncia – crian+a como um todo. Voc+ tem tamb+m projetos pelo Minist+rio do Desenvolvimento Social (MDS), Minist+rios do Turismo, da Sa+de, da Educa+-o, todos articulados e trabalhando no enfrentamento da explora+-o sexual. Ent-o voc+ tem, por exemplo, pelo MDS, as iniciativas do Sistema +nico de Assist+ncia Social (SUAS), com seus centros de refer+ncia de aten+-o especializados, o Creas [Centro de Refer+ncia Especializado de Assist+ncia Social], e o<
