Sociedade civil e poder p+blico se reuniram ontem para apresentar investimentos j+ realizados e identificar novos aspectos a serem priorizados
O Programa Territ?rios da Cidadania + iniciativa do governo federal que tem como objetivo apoiar a++es para o desenvolvimento dos cinco territ?rios rurais no qual o pa+s foi dividido pelo Minist+rio do Desenvolvimento Agr+rio (MDA) e que em conjunto com os demais minist+rios tem priorizado uma parte de seus or+amentos para investir em a++es j+ existentes nestes territ?rios.
Neste sentido, representantes do poder p+blico estadual e federal, e sociedade civil se reuniram ontem (15) na Casa Brasil, no munic+pio de Valente, para apresentarem a etapa final de constru+-o do Plano Territorial de A++es Integradas do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustent+vel (CODES Sisal) que contempla os eixos de educa+-o, cultura, meio ambiente, sa+de, agricultura entre outros.
Segundo Gabriel Carneiro Neto, presidente do CODES SISAL, durante as etapas de constru+-o do plano, 90% dos representantes do poder do p+blico dos munic+pios esteve presente. +As discuss+es mais priorizadas por prefeitos e representantes pertenciam ao eixo de educa+-o e sa+de+ afirma Gabriel Neto. Para concluir as discuss+es a segunda parte da apresenta+-o acontece no dia 24.
O programa que inicialmente tinha a ades-o de 17 minist+rios destinou verba de 238 milh+es para a regi-o, voltada para a execu+-o de 60 a++es concretas. Neste encontro mais 30 milh+es foram destinados a partir da ades-o de mais dois minist+rios, o que aumentou o n+mero de a++es para 70.
A utiliza+-o desses recursos necessita da ades-o dos prefeitos para realizar o gerenciamento. Entre as a++es j+ executadas est+ o projeto Bolsa Fam+lia, o Programa da Erradica+-o do Trabalho Infantil, que j+ fazem parte do or+amento governamental. Mas tantas outras precisam ser garantidas como as a++es fundi+rias, cr+dito, a constru+-o de bibliotecas.
Mais prioridade para a quest-o cultural – Devido – extens-o, o pa+s est+ dividido em 160 territ?rios rurais, no entanto nem todos s-o contemplados como territ?rio da cidadania, sendo beneficiados aqueles que se apresentarem mais organizados. Foi um dos fatores que possibilitou ao Territ?rio do Sisal a inser+-o no programa, de acordo com Paula Felix, representante da Secretaria de Cultura do Estado (SECULT) e que participou do evento.
+O Sisal est+ na primeira etapa devido o n+vel de organiza+-o e mobiliza+-o, por isso far+ parte tamb+m do Plano de Desenvolvimento Territorial do estado, que tem como objetivo descentralizar a++es de cultura voltadas apenas para a capital e dar mais apoio e visibilidade para a cultura do interior+, afirma. O territ?rio do Sisal foi o quarto que mais aprovou projetos no edital Pontos de Cultura, segundo dados da SECULT.
De acordo com dados coletados a partir da Confer+ncia Estadual de Cultura, o territ?rio tem como prioridade neste eixo a cultura popular, forma+-o cultural e teatro.
As pol+ticas voltadas para a cultura incluem o lan+amento do Edital Territ?rio Cultural, pelo governo do estado, que tem como objetivo estruturar este aspecto nas regi+es a partir da uni-o dos munic+pios organizados por uma entidade para elaborarem um projeto estruturante. O edital est+ previsto para ser lan+ado no final de julho.
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