A experiência da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), em unir a sociedade civil e o Estado para a construção de políticas públicas bem-sucedidas, marcou o primeiro dia do webinário “Tecnologias de acesso à água para o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional”. O evento, em preparação para a Conferência das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), foi promovido nesta terça-feira (11) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O seminário virtual começou discutindo “Tecnologias sociais de acesso à água e combate à pobreza”, seguido da mesa “Papel estratégico da parceria entre Governo e Sociedade Civil”. Nesta segunda sessão, diante de representantes de países da América Latina, África e Ásia, o assessor nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e integrante da ASA, Roberto Malvezzi, apresentou a transformação que o Semiárido viveu a partir dos anos 1990 com a invenção da cisterna de placa para a captação de água da chuva.
Segundo Gogó, como é mais conhecido, a tecnologia social é um símbolo do acesso aos direitos que começou pela luta dos povos do Semiárido pelo direito humano à água e pelo trabalho de incidência política junto ao Estado brasileiro.
“Quando cheguei em Campo Alegre de Lourdes (BA), em 1980, a única água que existia era água de barreiro que a gente chama. É um buraco feito no chão que armazenava a chuva e essa água era a água do porco, da vaca, do jumento, mas também era a água da família, inclusive a água de beber. Então vocês podem imaginar porque nós tínhamos uma alta mortalidade de crianças”, afirmou Gogó.
O Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) desenvolvido pelas organizações sociais da Rede ASA mudou essa realidade nos municípios do Semiárido e inspirou o Programa Cisternas, política pública criada em 2003 que deu escala às implementações dos reservatórios com capacidade para armazenar 16 mil litros de água para consumo humano. A meta para os próximos quatro anos é universalizar essa iniciativa e garantir que todas as famílias rurais do Semiárido tenham água de qualidade para beber e cozinhar.
Também a partir da escuta das comunidades nos territórios, em 2007, foi lançado o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) para a construção de cisternas de 52 mil litros voltadas à irrigação e à criação de animais. Hoje são mais de 1,3 milhão de tecnologias para água de beber, cozinhar e produzir alimentos espalhadas pelo Semiárido brasileiro, além de centenas delas em outras regiões secas do planeta.
“Eu também duvidava no começo quando eu vi as primeiras. Como é que uma água fica fica cinco, seis meses guardada dentro de uma cisterna e não apodrece? É porque tem ciência por trás da cisterna. Naquele pequeno pedaço de chão que antes tinha só a miserabilidade, hoje você tem o canteiro de hortaliças, plantas medicinais. Tem a água estocada ali para você ir se alimentando durante aqueles períodos em que não chove”, explicou Gogó.
O painel também contou com a apresentação das experiências da Plataforma Semiáridos, do governo de Salta, na Argentina, e da Rede das Organizações de Agricultores e Produtores da África Ocidental (ROPPA). Todas destacaram entre suas ações o impacto do Programa Cisternas nos processos de mobilização social para a garantia do direito à água em seus territórios.
“São exemplos da importância da troca de conhecimentos entre esses atores e, sem dúvida nenhuma, a política pública tem que ser feita em conjunto de maneira coordenada entre Estado e sociedade civil, por meio desse processo de escuta”, disse a diretora de Programa da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água do MDS, Camile Sahb.
Fortalecer parcerias
De acordo com Gogó, os desafios atuais convidam sociedade civil e governos a fortalecerem as parcerias, sobretudo, nas regiões semiáridas que estão ameaçadas por processos de desertificação. De acordo com o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), 18% do território nacional está classificado como Área Suscetível à Desertificação (ASD).
“A Caatinga tem que estar em pé, se não vem a desertificação. As organizações já iniciaram o recaatingamento porque não basta a adaptação, nós precisamos de regeneração, porque se não os fenômenos climáticos serão sempre mais fortes do que a capacidade humana de enfrentar. A coleta de água de chuva, a silagem, a apicultura, o manejo dos animais, o reúso da água e o saneamento rural são necessários e precisamos das políticas públicas para fortalecer esse modus vivendi inovador da população do Semiárido”, finalizou.
A programação do webinário “Tecnologias de acesso à água para o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional” será retomada nesta quinta-feira (13) com a mesa sobre “Tecnologias sociais, mudanças climáticas e combate à desertificação”, seguida do painel que vai discutir o tema “Cooperação internacional e financiamento”.
ASA na COP17
Legado da COP3 para à Desertificação realizada em 1999, no Brasil, a ASA estará na 17ª edição do evento para mais uma vez mostra ao mundo as estratégias bem-sucedidas de resiliência à seca e convivência com os territórios.
Conduzida sob o tema “Restaurando a Terra. Restaurando a Esperança.”, a COP17 da UNCCD acontece de 17 a 28 deste mês, em Ulaanbaatar, na Mongólia, com o objetivo de pactuar ações emergenciais para reverter a degradação da terra que já atinge cerca de 40% das superfícies do planeta.
Representando a ASA, estarão na COP17 a coordenadora executiva da ASA e integrante da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, Ivi Aliana; a coordenadora de comunicação da ASA, Fernanda Cruz; e o integrante do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa) e membro do Grupo de Trabalho sobre Emergência Climática e Combate à Desertificação da ASA, Luís Piritiba.
