“Para mim, [o PAA, Programa de Aquisição de Alimentos] representa vida nova porque aprendemos a valorizar o que a gente tem, a não cortar os pés de frutas, os pés de umbu para fazer pasto para o gado, como muitos fazendeiros fazem. Também tem a parte da alimentação das crianças, que ficam mais nutridas, adoecem menos e ficam mais espertas para aprender mais, e ainda o dinheirinho que vem para gente”. Assim, a agricultora Avelina Pereira da Silva Santos, 71 anos, da comunidade Bom Jesus, em Porteirinha/MG, refere-se à mudança que o PAA, que completou seis anos no último dia 2, causou na sua vida.
A história da agricultora com o Programa vem desde 2003, quando surgiu a iniciativa. Antes disso, ela já trabalhava com o beneficiamento de frutas nativas, mas com a chegada do Programa diz que “as coisas facilitaram mais”.
Dona Avelina fornece frutas para a Cooperativa Agroextrativista Grande Sertão, entre elas, tamarindo, acerola, umbu e siriguela. Na cooperativa, são feitas as polpas de frutas que são entregues em escolas da região, via PAA. Além disso, ela entrega mel diretamente nas escolas. No Norte de Minas, cerca de 1.500 famílias agricultoras participam do Programa. Desse total, 500 são do município de Porteirinha.
As cooperativas e associações são os gestores locais do Programa. Já os gestores executores são os Estados, Municípios e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No âmbito Federal, a execução do Programa está a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O PAA adquire alimentos da agricultura familiar, com isenção de licitação, e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas por programas sociais locais. Os produtos comprados não podem exceder o valor de R$ 3.500,00 ao ano por agricultor. A exceção é na modalidade Incentivo à Produção e Consumo do Leite, cujo limite é semestral. (Veja aqui todas as modalidades do PAA).
Outro detalhe é que os preços dos alimentos não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais e os produtores precisam se cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
O índio de etnia Xucuru, José Wanderley da Paz, mais conhecido como Dedé, da aldeia Santana, na Serra de Ororubá, em Pernambuco, alcançou o valor máximo do Programa com a venda de produtos agroecológicos. Ele participou do Programa, fornecendo cebolinha, cenoura e coentro para a Secretaria de Agricultura de Pesqueira, que repassava os alimentos para as escolas e distritos vizinhos.
“O PAA foi muito importante para minha vida, só veio melhorar a renda e incentivou a produção. Antes do PAA, a ven
