Documenta+-o garante – mulher acesso a direitos sociais e pol+ticas p+blicas
As mulheres do campo, que representam 47,8% da popula+-o residente no meio rural, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic+lios de 2006 (PNAD/IBGE), fazem parte da popula+-o do Brasil que mais convive com a falta de documenta+-o. Sem os documentos pessoais, sobretudo, a certid-o de nascimento, elas se tornam invis+veis para o Estado e a sociedade. Al+m disso, deixam de ter acesso aos programas sociais, como o Bolsa Fam+lia, e de acessar o cr+dito e demais pol+ticas de apoio – agricultura familiar e – reforma agr+ria.
Para tentar mudar essa realidade, os movimentos de mulheres pleitearam, junto ao governo, uma grande a+-o de emiss-o dos documentos civis e trabalhistas para as trabalhadoras rurais. Em 2004, foi criado o Programa Nacional de Documenta+-o da Trabalhadora Rural, que est+ vinculado ao Minist+rio do Desenvolvimento Agr+rio (MDA) e conta com o apoio de outros minist+rios, Caixa Econ-mica Federal, Incra, Banco do Nordeste, INSS, Delegacia Regional do Trabalho, prefeituras, sindicatos e movimentos sociais.
De 2004 a 2008, o Programa atendeu 365 mil mulheres e emitiu mais de 800 mil documentos, como Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Registro Civil, e inscri+-o no INSS. Nesse periodo, tamb+m foram realizados 1350 mutir+es intinerantes. Para o primeiro semestre deste ano, a previs-o + de 472, preferencialmente, nos munic+pios que comp+em os Territ?rios da Cidadania.
“Esses documentos s-o o primeiro passo para as mulheres exercerem sua cidadania. Com isso, elas conseguem alcan+ar as pol+ticas p+blicas dos governos federal, estaduais e municipais, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, al+m de abrir contas banc+rias, ter a titula+-o conjunta da terra”, destaca Elisabete Busamello, coordenadora do Programa.
De acordo com Maria Marli de Almeida, coordenadora do Programa Mulher e Vida Rural da Casa da Mulher do Nordeste, a aus+ncia de documenta+-o por parte das mulheres do campo est+ atrelada a fatores culturais. Segundo ela, na sociedade patriarcal, o documento + visto como importante apenas para o homem porque ele + considerado o provedor da fam+lia.
“Havia um entendimento na sociedade patriarcal de que o documento n-o era uma coisa importante para as mulheres por conta do papel que exerciam, de cuidar da casa, dos filhos e da comida. Ou seja, o servi+o dom+stico n-o era reconhecido como trabalho e, por isso, as mulheres n-o precisariam de documenta+-o”, explica Marli Almeida.
Adriana Tiburtino Costa, 19 anos, mora na Serra da Baixa, munic+pio de Ipubi, no sert-o pernambucano. Ela tirou os documentos de identidade e CPF em 2008 e, hoje, recebe o Bolsa Fam+lia e tamb+m participa do Garantia Safra. Quem tamb+m acessou uma linha de cr+dito foi a agricultora Francisca Maria da Silva Santos, da comunidade de Serra do Posto, no munic+pio de Ipubi/PE. Ela afirma que o recurso ajudou a melhorar sua produ+-o de mandioca e ainda contribui para comprar alimentos que ela n-o produz.
Para Adriana Tiburtino e Francisca Maria a documenta+-o foi o passaporte para a cidadania. “A principal e mais importante mudan+a na minha vida foi eu ter conseguido tirar o benef+cio do Bolsa Fam+lia e isso s? foi poss+vel com a documenta+-o completa. Hoje me sinto bem, aliviada e despreocupada, pois tenho tudo que eu preciso”, afirma a jovem.
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