Agricultores, agricultoras e lideranças das comunidades rurais do semi-árido mineiro estiveram na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no dia 28 de novembro, quarta-feira. Vindos do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha, eles representavam as 30.224 pessoas da ASA Minas (Articulação do Semi-Árido Mineiro) que já tem acesso à água de qualidade para beber e cozinhar, na audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização. Requerida pelos deputados estaduais Almir Paraca e Padre João, ambos do PT, a audiência foi um momento de apresentar os resultados alcançados até agora pelos programas de convivência com o semi-árido no estado.
Além dos representantes do Semi-Árido, estiveram presentes a diretora geral do Idene (Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas), Rachel Tupynambá de Ulhôa; um representante da Secretaria de Estado para o desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus e do Norte de Minas (Sedvan); a coordenadora da ASA, Valquíria Alves Smith Lima; o representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), César Medeiros.
Convivência com o Semi-Árido mineiro
Em Minas Gerais, dois programas de armazenamento da água de chuva para consumo humano estão em curso. Um deles, o P1MC (Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semi-Árido: Um milhão de Cisternas Rurais) é executado pelas diversas organizações civis que compõem a ASA Minas, em parceria com o MDS. Através destas organizações, sindicatos, associações, ong+s e outras entidades, que os cerca de 50 agricultores e agricultoras participaram da audiência. O outro, é o Programa de Construção de Cisternas do governo estadual, executado pelo Idene.
Durante a audiência, a coordenadora da ASA, Valquíra Lima, apresentou os resultados do P1MC no país e no estado. São 221.364 cisternas, em 1.031 municípios, possibilitando o acesso à água de qualidade a 1 milhão de pessoas em todo país. Em Minas Gerais, são 8.556 cisternas em 71 municípios, beneficiando cerca de 30.224 pessoas. Valquíria enfatizou o processo de mobilização social e formação das comunidades envolvidas com o P1MC. +Não somos construtores de cisternas, fazemos a mobilização social para o resgate da cidadania. A cisterna é uma porta de entrada nas comunidades+, explicou ela.
Em seguida, a diretora geral do Idene, Rachel Tupynambá, expôs o Programa de Construção de Cisternas realizado pela autarquia. Este Programa recebeu um recurso de 7 milhões do MDS para a construção de 4.500 cisternas até o fim de 2006, até agora são 865 cisternas construídas. Destas, 210 deverão ser refeitas, já que o Programa +teve um início equivocado+, como explicou Raquel. O Idene garantiu que o Programa também possui uma rede social mobilizada, no entanto, somente os técnicos da autarquia estiveram presentes na audiência pública.
Questionamentos
Raquel enfatizou que o povo do semi-árido deveria estar feliz por mais um programa executado na região. No entanto, não foi isso o que pareceu ao se abrir o direito à fala ao público. Várias perguntas foram feitas ao Idene sobre seu Programa de Construção de Cisternas. Seu Laurenício, representante do STR (Sindicato do
