Ações - Cisternas nas Escolas
Esse programa já construiu
4.697Cisternas em escolas rurais
Até 28/03/2017

Objetivo

O Projeto Cisternas nas Escolas tem como objetivo levar água para as escolas rurais do Semiárido, utilizando a cisterna de 52 mil litros como tecnologia social para armazenamento da água de chuva. A chegada da água na escola tem um significado especial porque possibilita o pleno funcionamento deste espaço de aprendizado e convivência mesmo nos períodos mais secos.

O projeto abrange escolas dos nove estados do Semiárido (PE, PB, AL, SE, BA, CE, RN, PI e MG) que não têm acesso à água e que foram mapeadas pelo Governo Federal. Essa lista inclui as escolas localizadas em aldeias indígenas e comunidades quilombolas, que devem ser priorizadas nas ações do Cisternas nas Escolas.


Contexto

Em centenas de escolas rurais do País, a falta de água de qualidade, assim como de outros serviços básicos como energia e saneamento básico, são fatores que contribuem para o fechamento das escolas, para a baixa taxa de aprovação e o abandono dos estudos. Segundo o relatório Direito de Aprender, resultado de pesquisa realizada pelo Fundo da Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em 2009, das 37,6 mil escolas da zona rural da região Semiárida, 28,3 mil não são abastecidas pela rede pública de abastecimento de água.

A chegada da água nas escolas a partir da cisterna, portanto, é fundamental para garantir às crianças o direito à água de qualidade e, consequentemente, aumentar a frequência escolar e o desempenho dos/as alunos/as. É também uma maneira de desconstruir o modelo das políticas tradicionais, a partir de uma política de distribuição e partilha da água e do conhecimento, tecendo uma outra história do Semiárido, a história da inclusão.

O Cisternas nas Escolas é um passo inicial no sentido de melhoria na situação das escolas do Semiárido, sendo um dos elementos que somarão para a busca de solução dos problemas referentes à educação na região.

Em mais de uma década, o acesso à água de beber no Semiárido virou uma política de governo e passou a ter recursos previstos no Orçamento Geral da União. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) reconhece e legitima as cisternas do P1MC como elemento de segurança hídrica e alimentar.

O projeto Cisternas nas Escolas é um passo inicial no sentido de melhoria na situação das escolas do Semiárido, sendo um dos elementos que somarão para a busca de solução dos problemas referentes à educação na região.


Metodologia

A ação, desenvolvida em territórios, começa pela mobilização da sociedade civil, comunidade escolar e  poder público municipal para que todos se envolvam numa proposta que vai além de proporcionar à escola uma forma de armazenamento de água da chuva.

O maior legado do projeto é envolver todos esses atores – diretores, professores, alunos, pais, funcionários da escola, prefeitura e secretarias municipais – em torno de uma proposta que vai discutir o direito à água de qualidade e o uso sustentável desse bem.

Dentro da sala de aula, a chegada da cisterna na escola possibilita que os conteúdos estudados tenham a ver com a realidade local. Os professores e alunos têm uma oportunidade de debater sobre a questão da água no Semiárido não a partir da perspectiva da escassez e da falta, mas a partir de uma visão crítica sobre a histórica concentração da água, fruto da forte desigualdade social da região e do país. Essa visão crítica também desmistifica a imagem do Semiárido como um local inóspito e sem vida.


Atividades

Seleção e cadastramento das escolas

O objetivo desta atividade é a identificar comunidades sem sistemas de abastecimento regular de água potável, com nível alto de semiaridez e grande número de crianças. Essas três informações são critérios para a definição das escolas que serão contempladas pelo projeto. Nesta etapa, busca-se o trabalho conjunto com as comissões municipais – um fórum constituído por um mínimo de três organizações da sociedade civil local que faz o controle social das ações da ASA. O poder público municipal também precisa estar envolvido neste momento de levantamento de informações.


Capacitação

No projeto estão previstas oficinas e reuniões com diferentes públicos. Os objetivos destes momentos vão desde o planejamento, monitoramento e avaliação do projeto, até capacitações para debater princípios e estratégias de educação contextualizada. Também estão previstas capacitações sobre a gestão das cisternas e dos recursos hídricos.


Encontros

Deverão ser realizados encontros em diversas esferas – local, territorial e microrregional – com o objetivo de envolver os sujeitos que devem protagonizar a ação, incluindo os pais e a comunidade local, para que compreendam o objetivo do projeto e como ele será colocado em prática, estimulando o envolvimento da comunidade aos preceitos da convivência com Semiárido.


Histórico

As experiências iniciais deste projeto nasceram no meio das organizações da ASA, bastante impulsionadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Lançado em 2004, o Pacto Nacional Um Mundo para Criança e Adolescente do Semiárido previa medidas para a melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes, cumprindo metas em algumas áreas, incluindo educação. Enquanto isso, a constatação de que inúmeras escolas na região e fora dela deixam de funcionar por falta de água levou a Plenária do Consea, ocorrida em Recife, em julho de 2009, ano do centenário de Josué de Castro, a pautar especialmente a questão da água nas escolas.

Ainda em 2009, teve início um projeto-piloto mais amplo e mais organizado, protagonizada pela ASA Bahia, através do Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), com o apoio do MDS e do Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).

A iniciativa foi ampliada em 2010, dessa vez sob a coordenação da ASA Brasil, a partir da parceria com o MDS, via Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), Instituto Ambiental Brasil Sustentável (IABS) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). Deste modo, entre 2009 e 2011 foram construídas 875 cisternas escolares, em 143 municípios do Semiárido.

No período de 2012 a 2014, o Programa foi apoiado pela Fundação Avina, através da Avina Americas, e pela empresa Xylem. Tais apoios permitiram a implantação de 52 cisternas em escolas rurais do Semiárido baiano e cearense.

Em 2015, a ASA inicia uma nova fase, a qual beneficiará cinco mil escolas, num período de dois anos. Inicialmente, 28 entidades foram selecionadas, através de edital público, para executar a primeira etapa do projeto, prevista para 12 meses, com a construção de 2.500 tecnologias em cerca de 10 municípios.