ASA defende políticas públicas estruturantes e articula respostas aos efeitos do Super El Niño

Propostas da ASA aliam ações de incidência política e saberes tradicionais a iniciativas como o Projeto Sertão Vivo para fortalecer a resiliência das famílias agricultoras

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Helena Dias e Kleber Nunes/ASACom

Organizações que integram a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) estiveram reunidas, nesta quinta-feira (5), para debater “As estratégias de Convivência com o Semiárido frente ao Super El Niño”. Durante o evento virtual, foram compartilhados diagnósticos desses quase seis meses de atuação do fenômeno climático e encaminhadas propostas para a incidência política e o fortalecimento dos territórios diante das previsões para o próximo ano.

O El Niño é caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico na região próxima à Linha do Equador, podendo ser classificado como fraco (+0,5 ºC a 0,9 ºC), moderado (+1 ºC a 1,4 ºC), forte (+1,5 ºC a 1,9 ºC) ou muito forte, chamado de “Super El Niño”, quando a temperatura é igual ou superior a 2 ºC. O fenômeno contribui para o aumento do calor no Semiárido brasileiro, o que pode levar a uma estiagem severa e ao avanço da desertificação.

“Nossa intenção é sempre trazer mais informações e aprofundar essas discussões olhando para a diversidade do nosso Semiárido. Além disso, nosso objetivo é construir um posicionamento político para este momento que estamos vivendo. Por isso, vamos elaborar um documento para a incidência política e submeter à aprovação da ASA no fim do mês”, afirmou o coordenador executivo da ASA, Cícero Félix.

De acordo com o coordenador do Eixo Clima e Água do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), André Rocha, a ocorrência de chuvas no Nordeste – região que compreende a maior parte do Semiárido – também depende das temperaturas do Oceano Atlântico. A previsão para o próximo trimestre indica que as precipitações podem ficar abaixo da média histórica (entre 50 mm e 300 mm), exigindo planejamento para evitar crises de desabastecimento, sem recorrer ao alarmismo.

Embora o alerta seja sério, o Super El Niño não deve ser considerado uma sentença de morte. Isso se deve às experiências acumuladas pelas próprias famílias e sistematizadas pela Rede há quase três décadas, que contribuem para a resiliência aos efeitos da emergência climática. A ASA chama a atenção, porém, para a necessidade de fortalecer políticas públicas estruturantes.

André Rocha, do Irpaa, apresentou informações técnicas sobre o Super El Niño

Propostas para ação

Entre as principais propostas defendidas no encontro estão o fortalecimento da cultura de estocagem de água, sementes crioulas e forragem. A plenária também discutiu a necessidade de investimento público na recuperação de infraestruturas hídricas descentralizadas, como cisternas e aguadas, e a criação de políticas de garantia de preço mínimo para conter a perda de rebanhos.

A urgência das propostas vem do diagnóstico dos próprios territórios, que já vivem um quadro grave devido às temperaturas elevadas, e da necessidade de chamar a atenção do Estado brasileiro para enfrentar o debate sobre as estratégias ditas emergenciais, mas que acabaram se tornando permanentes, como a Operação Carro-Pipa.

A falta de maiores investimentos na ampliação e manutenção da infraestrutura descentralizada de captação de água tem empurrado as famílias para a dependência exclusiva do abastecimento via caminhões-pipa. Segundo o coordenador do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), Antônio Barbosa, a Operação Carro-Pipa gera custos altos para o Estado, não resolve o problema de forma definitiva e, em muitos casos, desestimula o uso e a conservação das cisternas de água da chuva.

No Brasil, conforme estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), atualmente cerca de 2,1 milhões de pessoas utilizam o carro-pipa como principal forma de abastecimento de água. Deste total, cerca de 89% estão concentradas na região Nordeste, sendo a maior parte no Semiárido. A Fiocruz divulgou informe técnico alertando que a utilização prolongada do carro-pipa não deve substituir soluções estruturantes de abastecimento de água e de saneamento.

Entre os motivos do alerta feito por Barbosa no evento, e corroborado pela Fiocruz, está a baixa qualidade da água coletada, transportada e distribuída pelos caminhões-pipa, que põe em risco a saúde das famílias. Dados da fundação mostram que, em 2024, foi encontrado E. coli, bactéria que indica contaminação fecal, em cerca de 605 mil amostras de água desses veículos. No Nordeste, de 38 mil amostras analisadas, 20% apresentaram a presença do micróbio, um dos maiores percentuais do país.

Antônio Barbosa, da ASA, chamou a atenção para o aumento da dependência dos caminhões-pipa

Projeto Sertão Vivo como exemplo

Consciente de que a resposta ao Super El Niño passa pelo protagonismo das famílias agricultoras, o Projeto Sertão Vivo tem fortalecido as estratégias de Convivência com o Semiárido a partir da aproximação e do diálogo entre a sociedade civil organizada e governos estaduais.

A iniciativa é desenvolvida nos estados da Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí e Sergipe, com apoio do Fundo Verde para o Clima, do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na prática, o Sertão Vivo alia, a partir da perspectiva territorial, ações de recuperação de áreas degradadas a iniciativas produtivas e formativas, tanto para ampliar a resiliência de 250 mil famílias e comunidades rurais do Semiárido à emergência climática quanto para recuperar e proteger a Caatinga.

“Depois desse histórico com a construção de cisternas, o Semiárido hoje já tem uma realidade diferente de outros períodos. Agora, a gente tem a possibilidade de contribuir para que as famílias envolvidas tenham um impacto menor [do El Niño]. Para que elas estejam mais resilientes, sabendo que outras situações devem acontecer no futuro”, analisou a gerente no Departamento de Inclusão Produtiva e Educação do BNDES, Raquel Zanon.

Para a analista de Programa do Fida para o Brasil, Alessandra Di Giacomo, o Sertão Vivo tem uma contribuição estratégica neste período de Super El Niño. “A gente sabe que os desafios que já existem podem se agravar ainda mais. Para comunidades indígenas e tradicionais que vivem da terra, esses eventos acabam representando uma questão ambiental, mas também toda uma questão social e econômica. O projeto fortalece a resiliência climática das populações rurais para que contribuam para uma convivência mais sustentável com o território”, destacou.

O Sertão Vivo construiu uma minuta com medidas prioritárias de antecipação e resposta aos efeitos do El Niño, documento partilhado com os governos dos estados parceiros do projeto. A iniciativa também estabeleceu diálogos com a Secretaria-Geral da Presidência da República para convergir sua atuação com as ações do Governo Federal a respeito do Super El Niño.

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