Foi realizado no sábado, dia 6, a segunda edição do Seminário de Políticas Públicas “Um convite à participação Social”, no Centro Social Dom Franco Massedote, na cidade de Pastos Bons-MA. O evento foi uma organização da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), por meio do programa de Educação Fiscal; da Articulação Semiárido no Maranhão (ASA-MA), da Controladoria Geral da União (CGU), da Controladoria Geral do Estado (CGE) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
O seminário foi destinado a toda comunidade, lideranças, conselheiros e sociedade civil da cidade de Pastos Bons-MA e teve como objetivo dar uma contribuição aos movimentos da Sociedade Civil, a fim de qualificar sua intervenção na formulação de propostas de Políticas Públicas – educação, saúde, infraestrutura, saneamento básico, transporte –, de acordo com as necessidades dos cidadãos.
Além disso, o evento também capacitou lideranças e conselheiros sociais para uma efetiva participação na elaboração do orçamento e aperfeiçoamento do controle social sobre os gastos públicos incentivando a publicidade da prestação de contas e fomentando a participação da sociedade na discussão das prioridades de investimento pelo poder público.
Também foram abordados temas como “Função social dos tributos”, “Financiamento no sistema educacional com os recursos do FNDE [Fundo Nacional de Educação]”, “Gestão democrática dos recursos públicos”. A partir das 17h foi apresentado na unidade móvel do Programa de Educação Fiscal, pela coordenadora executiva da ASA, Edna Maria Alves Rodrigues, o Programa “Cisternas nas Escolas” e, logo em seguida, uma oficina sobre o Curso de Disseminadores da Educação Fiscal, ministrada pela coordenadora do programa, Rejane Raulino.
O seminário tem como palestrantes técnicos da SEFAZ, CGU, CGE e do TCU e conta, ainda, com a parceria da Associação do Movimento Agrícola e Popular (AMAP).
1º Seminário
O 1º Seminário de Políticas Públicas foi realizado na cidade Codó, no dia 7 de maio, no auditório do campus da UFMA [Universidade Federal do Maranhão], contando com a participação de mais de 50 lideranças e conselheiros sociais da região.
“Através destes seminários, nós queremos levar à sociedade o conhecimento de que o financiamento do governo se dá por meio dos tributos cobrados da população e que é muito importante fiscalizar a sua correta aplicação. Também vamos discutir a necessidade da democracia na organização da administração pública e a importância do fortalecimento dos Conselhos sociais para fiscalização do poder público”, disse a representante da ASA, Edna Maria Alves Rodrigues.
O seminário irá contribuir na formação de cidadãos mais conscientes, críticos e participativos, criando espaços de reflexão e troca de experiências, formando lideranças e ampliando o conhecimento sobre a gestão pública.
* Fonte: ASA Maranhão
