“O Nordeste do Brasil concentra 50% das famílias agricultoras do Brasil. No entanto, a região é o destino de apenas 12% do crédito agrícola cedido pelos bancos oficiais para citar o desempenho de um ano bom”. A comparação é do superintendente da Agricultura Familiar do Governo da Bahia, Wilson Dias, que foi um dos palestrantes do Seminário Desafios e Perspectivas do Cooperativismo de Crédito Familiar e Solidário na Região Nordeste do Brasil, iniciado ontem (13) e vai até hoje (14), no Recife (PE). O evento é promovido pela Associação Nacional do Cooperativismo de Crédito da Economia Familiar e Solidária (Ancosol) e pela Confederação das Cooperativas Centrais de Crédito Rural com Interação Solidária (Confesol).
Dias encerrou uma mesa composta pelo secretário especial da Agricultura Familiar de Pernambuco, Aldo Santos, e pela superintende de varejo do Banco do Brasil, Lúcia Monteiro. Antes desta mesa, houve outra que reuniu representantes da Articulação no Semi-Árido (ASA), Antônio Barbosa; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O representante do governo da Bahia apresentou oportunidades e desafios para o acesso ao crédito pelas famílias agricultoras do Nordeste. Ele elencou como oportunidades alguns fatores conjunturais como a seca, pela necessidade de prevenção e de poupança; a predisposição do governo federal e de alguns estados do Nordeste em diminuir a miséria – “preocupados e constrangidos por não fazer grandes ações para a região”; e as experiências exitosas que mostram capacidade produtiva dos agricultores familiares e que precisam expandir para outros grupos, comunidades, famílias. Com relação à cooperativa de crédito, ele citou a experiência do Banco Palmas, de Fortaleza (CE).
Entre os desafios, Dias agrupou-os em dois grupos: os ajustes necessários nas políticas de acesso ao crédito para beneficiar os agricultores familiares nordestinos e as atuais formas de acesso. Para ele, que fez parte da equipe do MOC, organização social que compõe a ASA, o protagonismo dos agricultores nordestino com relação ao crédito é fraco. Em seguida, elenca várias causas para justificar sua opinião.
Uma delas é que os créditos rurais são mais voltados para financiar custeio do que estrutura. Isto é mais adequado às necessidades dos agricultores do sul do que os do Nordeste. Porque, segundo ele, os sulistas são mais enfáticos na defesa dos seus interesses. Outro fator impeditivo para a ampliação do crédito na região é a falta de zoneamento da produção agrícola, uma vez que o zoneamento está associado à liberação do financiamento. “O crédito mais necessário ao Nordeste seria o custeio pecuário. Mas este não existe”, destaca.
Ele segue analisando as características do crédito hoje direcionado ao Semiárido – o Pronaf Semiárido. “Nele, há três anos de carência e até dez para quitar o empréstimo. Mas, devido à seca, é preciso prazo maior para a quitação e mais flexibilidade de pagamento nos anos de estiagem.” Outra crítica feita por Dias é que este crédito coloca como pré-requisito o investimento de 50% do valor financiado em obras hídricas. “Por que o Nordeste tem que pagar pela água? Nos outros estados ela é de graça”, questiona e argumenta que no Pronaf Assentamento, direcionado para os assentados da reforma agrária, há um dispositivo que poderia ser aplicado também para os investimentos feitos em obras hídricas no Pronaf Semiárido. “No Pronaf Assentamento, 44% do valor não é devolvido.”
Com relação ao acesso, o microcrédito – a exemplo do Crediamigo do Banco do Nordeste – que se baseia no princípio da finança de proximidade, que dispensa as garantias do crédito formal, é o ideal para atender aos agricultores familiares. Mas, este tipo de financiamento não é disponibilizado para as cooperativas de crédito, que constituem uma ponte entre os agricultores e os bancos. “São dois pesos e duas medidas.”
Outro ponto que dificulta o acesso é a cultura institucional dos bancos. “Se a tradição bancária não mudar, não adianta”, acrescenta exemplificando com os casos em que os gerentes não estão preparados para lidar com os agricultores familiares.
Dias destacou também como fator para a dificuldade de acesso à crédito, o perfil dos nordestinos “compreensivos, conformados e que aceitam muitas coisas”. E completa: “Se fosse no Sul, os agricultores se organizavam e ocupavam os bancos até o problema ser resolvido”. Outra questão acrescentada como desafio é o alto nível de endividamento dos agricultores nordestinos.
O representante do governo da Bahia encerrou sua fala informando os avanços conquistados pelo Estado para fortalecer a cooperativa de crédito: a aprovação e regulamentação de uma lei estadual de cooperativismo, que cria programas no governo para fomentar a iniciativa e quebra algumas barreiras resultado de entendimentos da legislação sem, no entanto, desrespeitar princípios legais.
