A explora+-o sexual caracteriza-se como uma pr+tica para fins comerciais que envolve a troca de dinheiro ou favores entre um usu+rio/intermedi+rio, aliciador/agente e outros que obt+m lucros com a compra e venda de servi+os envolvendo o uso do corpo das crian+as e/ou dos adolescentes, como se fosse uma mercadoria (Congresso Mundial contra a Explora+-o Sexual Comercial de Crian+as, UNICEF, 1996).
De maio de 2003 a outubro de 2008, o Disque Den+ncia Nacional de Abuso e Explora+-o Sexual Contra Crian+as e Adolescente registrou mais de 80 mil den+ncias, quase metade (42,9%) de explora+-o sexual de crian+as e adolescentes, divididos nas seguintes categorias: pornografia (1,79%), tr+fico de crian+as e adolescentes (0,79%) e explora+-o sexual comercial (40,37%).
As den+ncias registradas v+m principalmente do Nordeste e as principais vitimas s-o do sexo feminino. No Semi–rido Brasileiro, que tem boa parte da sua regi-o formada pelos estados do Nordeste, tamb+m h+ casos de explora+-o sexual, embora existam poucas est+ticas e/ou estudos sobre o caso.
De acordo com a coordenadora interina do escrit?rio do Unicef em Recife, Ana Azevedo, a falta de dados sobre a explora+-o sexual de crian+as e adolescentes no Semi–rido est+ relacionada a pr?pria dificuldade de realizar esse trabalho j+ que + um tema que mexe com aspectos culturais, religiosos e de viol+ncia dom+stica, que na maioria das vezes, acontece dentro de casa.
+Dar conta de todo esse quadro n-o + algo f+cil porque ele + camuflado muitas vezes. Agora tem muitos parceiros que v-o ao Congresso Mundial [de Enfrentamento e Explora+-o Sexual de Crian+as e Adolescentes] e uma das agendas + essa: que se estude mais essa situa+-o+, destaca Azevedo.
Independente de onde aconte+a, seja no campo ou na cidade, a explora+-o sexual de crian+as e adolescentes + crime. A pena + de 4 a 10 anos de reclus-o, al+m de multa, prevista no artigo 244 do Estatuto da Crian+a e do Adolescente (ECA), institu+do pela Lei 8.096 de 13 de julho de 1990.
Em caso de suspeita de viol+ncia sexual infanto-juvenil (a explora+-o sexual est+ inclusa), as pessoas podem recorrer aos Conselhos Tutelares, respons+veis por garantir o cumprimento dos direitos das crian+as e adolescentes. Nos lugares onde n-o existe esse ?rg-o, as den+ncias podem ser feitas nas Varas da Inf+ncia e da Juventude, nas Delegacias de Prote+-o – Crian+a ou nas Delegacias da Mulher. Outra forma de denunciar + atrav+s do Disque 100, que funciona de 8h -s 22h, nos finais de semanas e feriados.
Para saber mais sobre esse tema, quem s-o as pessoas que est-o envolvidas nesse tipo de crime e as pol+ticas p+blicas existentes para enfrentar essa pr+tica confira a entrevista com Helena Oliveira.
