Na última semana, a transposição do rio São Francisco voltou a ganhar visibilidade. Além de ocupar a mídia, o assunto foi pauta de uma reunião, no último dia 16, cujo foco estava na ampliação e na universalização do acesso à água no Sertão, abrangendo territórios estratégicos como as bacias do rio São Francisco, além de outros sistemas hídricos da região.
Realizada de forma híbrida, o debate envolveu os representantes da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Antônio Barbosa e Roberto Malvezzi e do Governo Federal, entre eles os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias; e do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiavelli; a Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Cristiane Collet Battiston; o Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Geral da Presidência da República, Roberto Lemos Monteiro da Silva; a Diretora do BNDES, Tereza Campello, entre outros atores governamentais.
O debate foi desencadeado a partir de uma proposta de parceria público-privada (PPP) patrocinada para serviços de operação e manutenção dos canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Para ASA, a água é um bem público e um direito. Por isso, a gestão e a operação dos canais devem permanecer sob responsabilidade estatal, com orçamento, capacidade técnica, transparência e controle social.

Na avaliação de Roberto Malvezzi, também conhecido como Gogó, a sociedade civil deve acompanhar como a PPP será implementada. “Caberia à sociedade civil também fazer esse monitoramento, para saber se isso será só uma prestação de serviço ou se pode acabar se tornando uma espécie de privatização”, afirmou.
Segundo o Governo Federal, a proposta apresentada não configura privatização e a gestão dos canais continuará sob responsabilidade federal. Essa seria nova modalidade de contratação de serviços que já são prestados por empresas.
Durante a reunião, a Articulação também retomou sua posição histórica de questionamento à transposição e destacou a necessidade de revitalizar o rio São Francisco, com recuperação de nascentes, afluentes e matas ciliares, combate à poluição e ao assoreamento e conclusão de obras de saneamento.
Antônio Barbosa também destacou que a existência dos canais não garante, por si só, que a água chegue às populações. Para ASA, a articulação entre as grandes obras e as tecnologias sociais de convivência com o Semiárido, a exemplo das cisternas, são fundamentais para a universalização do abastecimento tanto das cidades, como das comunidades rurais, para a garantia de água para consumo humano e dessedentação animal e para o atendimento das necessidades de produção da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais.
“Para isso, o Governo Federal precisa promover um processo amplo e continuado de escuta das organizações e comunidades da bacia do São Francisco e dos territórios influenciados pela transposição. Essa participação deve incluir povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores e pescadoras artesanais, agricultores e agricultoras familiares, famílias reassentadas e demais povos e comunidades tradicionais, com atenção às mulheres e juventudes e respeito aos protocolos próprios de consulta”, destacou Barbosa.
Ele ainda reforçou que “existe um avanço nas políticas de acesso à água, como o próprio Programa Cisternas e outros investimentos em infraestrutura, mas ainda há demandas sem atendimento. Entre elas estão a implantação e a conclusão de adutoras, sistemas de abastecimento e obras de saneamento”.

