Rumo à 17ª sessão da Conferência das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês), a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) estreitou o diálogo com os povos da Amazônia sobre a mobilidade humana.Embora abriguem biomas totalmente diferentes, tanto o território amazônico quanto o Semiárido compartilham de ciclos periódicos de deslocamento forçado das comunidades cada vez mais afetadas pelos efeitos da emergência climática somados à ausência histórica de políticas públicas estruturantes.
Esses desafios estiveram no foco da Oficina sobre Seca e Mobilidade Humana no Brasil realizada nos dias 6 e 7, em Olinda (PE). O encontro promovido pela ASA, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reuniu agricultores, indígenas, gestores públicos e pesquisadores. A partir das trocas de experiências e reflexões sobre migração, os participantes elaboraram sugestões para fortalecer a participação do Estado brasileiro na COP17, mês que vem, na Mongólia.
A lição do Semiárido
Após uma breve apresentação da UNCCD, da COP sobre desertificação e de como governos, sociedade civil e comunidade científica podem incidir politicamente nesses espaços, a oficina se debruçou sobre a história dos ciclos de estiagem e a migração forçada no Semiárido.
O coordenador do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), Antônio Barbosa, apresentou a linha do tempo das secas desde o século 19 que, unidas a outras circunstâncias políticas, econômicas e socioambientais, provocaram o deslocamento de milhões de pessoas para as regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste com a promessa de desenvolvimento econômico. “A migração no Semiárido brasileiro não tem a ver com o clima, tem a ver com a construção do Estado brasileiro”, afirmou.
Para o coordenador executivo da ASA Cícero Félix, os dados históricos confirmam que “assim como a fome, a migração é uma construção política”. Nessa perspectiva, ele defende que é preciso avançar no paradigma da Convivência com o Semiárido que “no discurso já conseguiu romper com a lógica do ‘combate à seca’”, mas precisa se concretizar como política do Estado brasileiro.
“Antes eram os açudes, hoje a migração forçada vem pelos grandes empreendimentos como as fazendas solares, as usinas de energia eólica e os projetos de irrigação. Os programas Cisternas, Sementes do Semiárido e Um Milhão de Tetos Solares, porém, nos mostram que estamos avançando aos poucos na concretude do paradigma da Convivência com o Semiárido”, disse.
Desafios para a Amazônia
Após conhecerem a história dos ciclos de migração do Semiárido e as estratégias de convivência como tentativa de evitar essas mudanças, agricultores e indígenas da região amazônica compartilharam suas experiências com as estiagens e o impacto na mobilidade humana.
Os relatos revelaram o mesmo padrão de expulsão das famílias de seus territórios por falta de água, alimento, trabalho e conflitos fundiários, mas também a acolhida de migrantes de países vizinhos em municípios fronteiriços. A chegada de pessoas deslocadas pressiona os serviços públicos e expõe a falta de estrutura do Estado brasileiro.
“É preciso pensar, por exemplo, nas pessoas trans e travestis que chegam ao Brasil em busca do direito de apenas existir, essa é uma realidade comum da fronteira com o Peru e a Colômbia”, disse Roberto Carlos Machado, da Associação dos Gays, Lésbicas e Travesti da Tríplice Fronteira (AM).
Incidência política
A Oficina sobre Seca e Mobilidade Humana no Brasil foi concluída com a formulação de propostas que foram enviadas ao Ministério das Relações Exteriores via MMA para subsidiar os representantes do Brasil UNCCD.
Entre as sugestões, os participantes indicaram a criação de um programa de intercâmbios na perspectiva da convivência com os territórios, e também a integração dos saberes indígenas e de povos tradicionais nos debates da COP sobre desertificação.
“Foi uma oficina que a gente conseguiu fazer essa integração do Semiárido com a Amazônia, mas também construir propostas de diálogo com o Itamaraty para que a gente possa dialogar e construir estratégias para a COP, que será agora em agosto”, avaliou a coordenadora executiva da ASA e integrante da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, Ivi Aliana.
