No momento em que se vive uma das piores secas das últimas décadas, as populações do Semiárido têm se manifestado em protesto pelo cumprimento parcial ou nulo da política de medidas emergenciais dos governos Federal e Estaduais. Entidades que atuam no Ceará e agricultores/as se uniram para organizar o Seminário e a Audiência Pública “Convivência com o Semiárido e a Afirmação de Direitos”, que acontecem quinta e sexta-feira (8 e 9), na Assembleia Legislativa do Ceará.
O seminário será importante para fomentar o debate na Audiência Pública. A expectativa é que 100 pessoas participem da programação, entre elas, agricultores e agricultoras do estado.
O evento é aberto com a mesa “Análise histórica e conjuntural da convivência com o Semiárido, a partir da atuação dos movimentos sociais e das políticas públicas”, sob a coordenação de Thiago Valentim, do Conselho Pastoral da Terra (CPT) e dos debatedores Cristina Nascimento, do Fórum pela Vida no Semiárido (FCVSA), que representa a ASA Brasil no Ceará; Dom João, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Ceará, (CNBB/CE); José Amaro, da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Fetraece, Movimento dos/as Atingidos/as por Barragem (MAB) e Movimento dos/as Trabalhadores/as sem Terra (MST).
A tarde segue com o debate “As experiências exitosas de convivência com o Semiárido na perspectiva da superação da pobreza”, com a coordenação de Alessandro Nunes, da Cáritas Regional Ceará, e dos debatedores Elza Braga, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea); de agricultor e agricultora das regiões Centro Sul e Inhamuns, a oeste do Estado. O livro “Caderno de Conflitos do Campo”, da CPT será lançado também neste dia.
Na sexta-feira (9), será realizada a terceira mesa que tem como tema “O lugar da convivência com o semiárido e o atual momento de seca no semiárido cearense”, sob a coordenação de Marcos Jacinto e Rita Gerlúcia, do FCVSA, e quem debate são os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Ministério Público Estadual (MPE) e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
A partir das 14h, acontece a Audiência Pública “Convivência com o Semiárido e a Afirmação de Direitos”, no auditório da Assembleia, com a presença de diversos movimentos sociais e entidades. O objetivo principal é refletir, junto a quem mora em Fortaleza e nos municípios do interior do estado, o contexto histórico das iniciativas de convivência com o Semiárido no período de agravamento da estiagem. Também haverá um momento para comparar o discurso governamental e as ações que, de fato, se efetivaram por parte do governo.
Convivência com o Semiárido e Afirmação de Direitos
Seminário
Dia 8, quarta-feira
Local: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará
Rua Visconde do Rio Branco, 2198 – José Bonifácio, Fortaleza
Audiência Pública:
Dia 9, quinta-feita
Local: Assembleia Legislativa
Av. Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres
