ASA retoma Programa Sementes do Semiárido e impulsiona debate nacional sobre agrobiodiversidade

Após sete anos de paralisação, o Programa Sementes do Semiárido foi oficialmente retomado durante a primeira edição do Encontro Agrobiodiversidade no Semiárido, ocorrida entre os dias 23 e 27 de fevereiro, em Camaragibe (PE).  Promovido pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), o encontro reuniu organizações da rede e diversas representações do Governo Federal para anunciar a nova fase do Programa  e reforçar a centralidade das sementes crioulas nas políticas de segurança alimentar e convivência com o Semiárido. 

A retomada acontece por meio da integração com  o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) e com o projeto AgrobioSA, realizados em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), respectivamente. O novo formato traz uma novidade estratégica: a implementação de cisternas de 30 mil litros para dar apoio a casas de sementes e campos de multiplicação. Uma inovação na Convivência com o Semiárido e um passo significativo para a luta por uma Política Nacional de Sementes e Mudas no Brasil.

“As casas e bancos de sementes vão poder propagar sementes, vão ter uma cisterna ao lado para a produção de novas sementes. Nós acreditamos e queremos muito que, com essa experiência do Semiárido e até de outras regiões do Brasil, a gente possa avançar para uma política pública de Estado de sementes crioulas produzidas por agricultores e agricultoras familiares, pelos povos e pelas comunidades tradicionais que, historicamente, produzem sementes”, evidencia Cícero Félix, da coordenação executiva da ASA.

Na parceria entre sociedade civil organizada e poder público, há o entendimento coletivo de que não há como garantir segurança alimentar e nutricional sem preservar as sementes que dão origem aos alimentos saudáveis produzidos pela agricultura familiar do Semiárido.

É o que afirma a Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lílian Rahal. “A gente tem incentivado a compra de sementes da região para termos mais alimentos da cesta básica à disposição da população brasileira. Arroz, feijão, maniva para a produção de mandioca e mudas frutíferas, por exemplo. Produtos da diversidade local para que as pessoas tenham uma variedade de produtos que fazem parte da cultura alimentar da região, para que comam comida de verdade”.

Lílian lembra que, nos últimos três anos, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) comprou cerca de R$25 milhões em sementes crioulas que foram entregues, sobretudo, para povos tradicionais, indígenas, quilombolas e comunidades de pesca artesanal. Deste valor, R$18 milhões foram comprados do Semiárido. A expectativa para este ano é de potencializar a capacidade de multiplicação dessas sementes com a junção das casas de sementes com as cisternas.

Para Ênio Souza, superintendente de Agricultura Familiar da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o desafio agora é qualificar e ampliar a execução da política. “Em 2024, a gente conseguiu trazer de volta a aquisição de sementes para dentro do PAA, no esforço de reconstruir normativamente e também desconstruir algumas ideias sobre sementes. Agora, em 2026, temos a oportunidade de potencializar e qualificar a execução do programa junto às casas de sementes”.

Os debates do Encontro Agrobiodiversidade no Semiárido também evidenciaram a necessidade de integralizar as articulações e investimentos entre ministérios. A expectativa da ASA é que o tema das sementes crioulas tenha mais espaço sobretudo no Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Zaré Augusto, coordenador de Pesquisa, Inovação e Patrimônio Genético, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, ressalta o papel do  Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e a Agroecologia (PNPIAF).

“Tem muita gente que acha que a mesma pesquisa que a gente faz para o agronegócio serve para a agricultura familiar, mas isso não é verdade. A gente precisa garantir no orçamento um fluxo permanente de financiamento da pesquisa e da inovação e do fortalecimento do campo progressista dentro da Embrapa, das universidades e dos institutos federais para produzir soluções tecnológicas para a agricultura familiar. É um esforço de todos nós”, explica.

Redes territoriais e inovação social

A articulação com o poder público também se dá por meio da mobilização das redes de casas e bancos de sementes crioulas. O projeto Agrobiodiversidade do Semiárido (AgrobioSA), realizado pela Embrapa e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com a ASA, tem fortalecido esse processo nos estados de Alagoas, Bahia, Paraíba e Piauí.

“A gente entende que as experiências de projetos de inovação social, na perspectiva transformativa, permitem a construção de políticas públicas que partam do território e espalhem para além desses lugares. Fortaleçam economias locais trazendo sustentabilidade e transição dos sistemas agroealimentares, que são fundamentais para o enfrentamento de um sistema colapsado que impacta diretamente com o que todos e todas estamos sentindo nas mudanças do clima”, explica Cristhiane Amâncio, chefe-geral da Embrapa Agrobiologia.

Cisternas da Agrobiodiversidade

Historicamente,  o Programa Sementes do Semiárido esteve focado na estocagem comunitária. Agora, no avanço das experiências e pesquisas, o programa  inclui a multiplicação de sementes e isso só é possível com água garantida. É, neste sentido, que surgem as Cisternas da Agrobiodiversidade, tecnologia de captação de água que já é símbolo da Convivência com o Semiárido, mas que terá a capacidade específica de 30 mil litros e o objetivo direto de fortalecer as casas e os bancos de sementes comunitários em junção com os campos de multiplicação.

“A grande inovação é ter água para multiplicar sementes crioulas fora do período das chuvas. Cada vez mais a gente tem períodos mais curtos de chuva no Semiárido e ao mesmo tempo o aumento da temperatura, isso afeta diretamente no funcionamento das sementes. Então, o risco de ter erosão genética e perda de material é ainda maior. Precisamos ter uma preocupação imensa de garantir a diversidade e reproduzir as sementes. Nesse novo formato, as casas de sementes podem dar conta disso”, pontua Antônio Barbosa, coordenador de projetos da ASA.

Essa preocupação citada por Barbosa anda lado a lado com a preservação da caatinga e do combate à desertificação no Semiárido. A preservação das sementes também está diretamente ligada à conservação da Caatinga e ao combate à desertificação. De acordo com Alexandre Pires, Diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Programa Recaatingar deverá destinar recursos para ações relacionadas ao fortalecimento das sementes. “O Programa Recaatingar tem como objetivo fazer uma restauração produtiva, a gente quer que o recaatingamento tenha uma pegada de produzir alimentos em uma região que concentra quase 50% dos territórios de agricultura familiar do Brasil”.

Ao todo, serão construídas 4 mil Cisternas da Agrobiodiversidade no Semiárido, com investimento de R$19 milhões advindos da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan). Integradas às casas de sementes e campos de multiplicação,  essas estruturas representam hoje o maior investimento público na área de sementes no país.