ASA leva Política de Convivência com o Semiárido a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

Com vasta experiência na construção de políticas públicas e na promoção de ações que asseguram equilíbrio ecológico e bem-viver no interior do Nordeste e de Minas Gerais, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) participa da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). O evento, que acontece desta terça-feira (6) até sexta-feira (9), em Brasília, tem como objetivo a revisão da Política Nacional sobre Mudança do Clima e a elaboração do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima).

“A ASA chega muito animada e comprometida com a conferência, a qual estivemos presentes em todo processo de construção, inclusive, participando da comissão organizadora. Chegamos também fortes após a realização da nossa conferência livre que foi muito importante para construir nossas propostas para disputar as políticas públicas para a convivência o Semiárido”, afirma a coordenadora executiva da ASA e delegada para o CNMA, Ivi Aliana.

A 5ª CNMA é resultado de amplo processo participativo, envolvendo 2.570 municípios de todos os estados e 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres, incluindo a realizada pela ASA, em janeiro. Ao todo, foram formuladas 2.635 propostas da sociedade civil em resposta ao tema “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica” que norteia esta edição da conferência.

Dos cinco eixos temáticos da 5ª CNMA, a ASA, a partir das propostas aprovadas na conferência livre, contribuirá com quatro: governança e educação ambiental, transformação ecológica, mitigação e justiça climática. Para cada um dos pontos, a articulação está apresentando duas proposições para a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima e para o novo Plano Clima, que orientará as ações brasileiras de enfrentamento à emergência climática até 2035.

No âmbito da governança e educação ambiental, a ASA sugere que o Ministério da Educação possa garantir no currículo escolar o ensino de educação ambiental na perspectiva da valorização da Caatinga. Também está colocado como proposta a formação continuada dos profissionais de educação, integrando o conhecimento científico com os saberes populares.

Para uma transformação ecológica efetiva, é determinante promover a restauração, proteção e preservação da Caatinga para o enfrentamento à emergência climática. Ao mesmo tempo, para a ASA, “a transição precisa ser inclusiva e sustentável” baseada no reconhecimento do papel dos indivíduos que historicamente constituem o Semiárido, valorizando saberes ancestrais e tecnologias sociais.

A partir das experiências comunitárias e familiares, a articulação coloca como propostas para a mitigação dos efeitos da emergência climática a promoção da agroecologia fortalecendo práticas já existentes como estoque e gestão de água e revitalização de bacias e nascentes fluviais. Paralelo a isso, o Estado brasileiro deve consolidar a Convivência com o Semiárido por meio da garantia do direito à terra e ao território dos povos indígenas, comunidades tradicionais e demais camponeses, além de “financiamento público e incentivo à pesquisa e promoção do conhecimento contextualizado”.

Por fim, a rede propõe para a garantia da justiça climática “a construção de uma Política Nacional de Convivência com o Semiárido considerando a inclusão equitativa das mulheres, povos indígenas, pessoas com deficiência, quilombolas e população LGBTQIAPN+”. E assim como acontece com a Amazônia e o Pantanal, o Semiárido reivindica que seus biomas, sobretudo a Caatinga, também sejam elementos centrais para a formulação, implementação e monitoramento de políticas ambientais.

“As propostas que a ASA apresenta nascem dos territórios, não estão no campo das ideias. Elas são proposições concretas elaboradas a partir de estratégias e de ações que a gente testemunha nos dez estados e são protagonizadas pelos agricultores e pelas agricultoras numa atuação em rede”, afirma Ivi.

Programação

A conferência teve início nesta terça-feira (6) com a cerimônia de abertura e contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, e do presidente em exercício, Geraldo Alckmin. 

Nesta quarta-feira (7), a programação da 5ª CNMA segue com uma aula magna que antecede a abertura da apresentação do caderno de propostas a serem discutidas nos grupos.

As plenárias por eixo temático serão realizadas na quinta-feira (8) no turno da manhã, e à tarde acontece a plenária geral. Na sexta-feira (9), último dia da conferência, serão apresentadas as propostas prioritárias.

A etapa nacional da 5ª CNMA é promovida pelo MMA com correalização da Flacso Brasil e da Universidade de Brasília (UnB).