Kleber Nunes | ASACom
ASA avalia panorama do reúso de águas no Semiárido
Análise das atividades aconteceu no durante primeiro encontro do GT de Saneamento Rural com representantes do Insa, WTT, Cefet-MG e Fiocruz
Das estratégias de incidência política à disseminação de tecnologias sociais de baixo custo, as ações de reúso de águas seguem contribuindo com a segurança hídrica e a produção de alimentos saudáveis no interior do Nordeste e de Minas Gerais. Embora o cenário, com atividades em andamento em praticamente todos os estados, seja positivo, as perspectivas são de desafios ao saneamento rural no Semiárido Brasileiro.
Esse foi o panorama apresentado durante a primeira reunião ampliada do ano do Grupo de Trabalho (GT) de Saneamento Rural da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). O encontro realizado na quarta-feira (23) contou com a participação de integrantes da rede nos estados que compõem o GT e de convidados do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), World-Transforming Technologies (WTT), Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Em relação ao balanço das ações conduzidas pelas organizações sociais da ASA, nos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Minas Gerais há mais de 600 tecnologias sociais de reúso de águas cinzas – efluentes provenientes de ralos e pias – e de águas fecais construídas ou em fase de implantação. Além da instalação dos sistemas unifamiliares e comunitários, as entidades também oferecem assessoria técnica e acompanhamento aos beneficiários.
Entre os parceiros, o Insa, segundo o novo diretor, Ethan Barbosa, está implementando 102 unidades tecnologias do projeto de Saneamento Ambiental e Reúso de Água (Sara) em uma área de assentamento na Paraíba. No mesmo estado, a WTT está contemplando 21 famílias agricultoras com o Sistema de Reúso de Água e Manejo Agroecológico (Siriema) e assim expandindo o projeto realizado no território com a ASA.
O assessor de coordenação do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), Giovanne Xenofonte anunciou a implementação de pelo menos 10 mil sistemas de tratamento de águas cinzas e 5 mil de águas fecais por meio do projeto Sertão Vivo nos próximos seis anos. A iniciativa é do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com recursos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), por meio do Fundo Global para o Clima.
“Apesar da ausência de uma política pública federal para dar escala no acesso àa tecnologias de reúso de água, como propõe a ASA em seu programa aprovado no último Enconasa, instituições públicas e organizações da sociedade civil continuam implementando sistemas, em caráter didático e difusivo para que mais famílias acessem e conheçam”, afirmou André Rocha, técnico do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa) e membro do GT de Saneamento Rural da ASA.
Incidência política
Pioneiro no desenvolvimento de sistemas de tratamento de esgoto em escala familiar e comunitária, o Rio Grande do Norte vive um intenso debate sobre normas para regulamentar o reúso agrícola. No estado, as organizações que trabalham com o saneamento rural estão participando ativamente das discussões para garantir que as novas diretrizes legais não excluam, mas contemplem a realidade da agricultura familiar.
Também com apoio do GT de Saneamento Rural da ASA, estão sendo realizados diálogos entre entidades da sociedade civil e o Governo de Alagoas. Já em Pernambuco, a incidência está acontecendo na elaboração de planos municipais de saneamento, como em Triunfo, e no Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas, por exemplo.
No Maranhão, onde apenas 20% da população rural tem acesso ao saneamento, as conversas para levar as tecnologias de tratamento dos efluentes domésticos estão começando. O movimento tem sido puxado pela Associação Solidariedade Libertadora Área de Codó (Assolib), instituição representada na reunião por Daniel Antônio Silva.
Os participantes aproveitaram para levantar algumas preocupações como a urgência na implementação do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) e a formulação do Programa Nacional de Saneamento Indígena que deverá ser apresentado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro.
Desafios
De acordo com o pesquisador da Fiocruz Alexandre Pessoa, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) está atualizando as diretrizes em relação aos tanques sépticos. Embora a medida seja orientativa para novos projetos, o que não reflete diretamente nos trabalhos das organizações, o técnico acredita que há o risco da mudança limitar o potencial das ações de reúso de águas no Semiárido e que é preciso acompanhar mais de perto.
Como encaminhamentos, a reunião ampliada apontou algumas sugestões que posteriormente serão avaliadas pelos membros efetivos do GT de Saneamento Rural da ASA. Entre as propostas, estão a realização de seminários sobre monitoramento participativo de sistemas de reúso e a elaboração de minutas sobre tecnologias para inserir na cooperação com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que prevê a inclusão de tecnologias de tratamento de efluentes a famílias beneficiadas pelo Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2).
