De 19 a 23 de julho, a Rede Mobilizadores COEP (Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida) vai debater questões relativas ao direito à alimentação. As discussões vão acontecer em fórum livre online gratuito, cujo tema central está sendo escolhido por votação, no site da Rede.
Até o momento, a opção “Fortalecimento da agricultura familiar para assegurar a segurança alimentar da população brasileira” vem liderando a votação com cerca de 45% dos votos. As outras alternativas são: “Uso de alimentos regionais na merenda escolar” e “Alimentos regionais e sua contribuição para segurança alimentar e promoção da saúde”.
O objetivo do fórum é estimular a reflexão sobre formas de garantir o direito à alimentação, que desde fevereiro de 2010, está entre os direitos sociais fixados no artigo 6º da Constituição Federal. A conquista foi resultado de uma grande mobilização social liderada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), com apoio do COEP e de outras entidades civis, movimentos sociais, órgãos públicos e privados, organizações não governamentais, artistas e cidadãos de todo o país.
Mas agora a questão que se coloca é: como garantir que este direito seja efetivamente cumprido no país? De acordo com Renato Maluf, presidente do Consea, “assegurar o direto à alimentação e, com ele, a soberania e a segurança alimentar e nutricional, passou a ser um dever de Estado e não de um ou outro governo”.
Maluf acrescenta que o governo brasileiro já vem realizando programas que trazem a referência do direito à alimentação, como o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Tais iniciativas, no entanto, deverão ser fortalecidas e continuadas para a garantia do direito à alimentação.
Mas, além dos governos, é preciso que a sociedade também se mobilize e discuta formas de assegurar esse direito a todas as pessoas. Que estratégias podem ser utilizadas? Como a agricultura familiar pode colaborar? Qual o papel dos alimentos regionais para a promoção de uma alimentação adequada?
O fórum será realizado no Grupo Combate à Fome e Segurança Alimentar. Para participar, é preciso estar cadastrado no Mobilizadores COEP. O cadastro é simples e rápido. Basta acessar o site e clicar em “Inscreva-se”.
Mais informações sobre o Fórum ou sobre o Mobilizadores COEP podem ser obtidas pelo telefone (21) 2528-3352.
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