Cerca de 50 representantes de entidades sociais e do governo reuniram-se no dia 15 de abril, no Centro Diocesano de Araçuaí, para contribuir com a elaboração do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca no Estado de Minas Gerais (PAE-MG). O objetivo foi reunir a sociedade civil para elaborar um diagnóstico participativo e a formulação conjunta de propostas.
A oficina foi organizada pela Cooperativa Multidisciplinar de Assistência Técnica e Prestação de Serviços Ltda (Coomap). A Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (SEDR/MMA), a Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan) e a Articulação no Semiárido Mineiro (ASA Minas) contribuíram com a realização do evento.
Djalma Duarte, técnico da Coomap, explica que a construção do plano pretende dar visibilidade a ações já realizadas por organizações da sociedade civil. “O que nós queremos fazer é pegar essas práticas e apresentar para a sociedade dizendo: ‘Isso aqui dá certo. Não precisa trazer nada lá de outro mundo’”, afirma. Ele ressalta o trabalho que as entidades da ASA fazem com essas práticas. “A ASA sempre levantou essa bandeira de combate à desertificação. Faltam políticas públicas para que a gente consiga implementar essas tecnologias”, avalia.
O membro da Comissão Executiva da ASA Minas e agente da Cáritas Diocesana de Almenara, Decanor Nunes, conta que a Articulação nasceu a partir desse debate e desenvolve tecnologias populares de convivência com o Semiárido e combate à desertificação, como as caixas de captação de água de chuva e as barraginhas, sempre num processo participativo e de formação cidadã. “A questão da desertificação é uma preocupação planetária. Quanto mais o ser humano distancia-se da natureza e usa a natureza com a finalidade apenas econômica, mais gera os traumas para a sociedade humana”, acredita. Ele critica os impactos ambientais e sociais dos grandes projetos de desenvolvimento no Vale do Jequitinhonha, e chama a mineração de deserto marrom, as grandes barragens de deserto azul e a monocultura de eucalipto de deserto verde.
Vale: áreas susceptíveis à desertificação
Os Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Norte de Minas foram definidos pelo governo brasileiro como áreas susceptíveis à desertificação, juntamente com o Nordeste do País e porções do Maranhão e Espírito Santo. Nessas áreas serão executadas ações do PAN-Brasil (Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da Seca), compromisso assumido pelo governo brasileiro diante da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação entre os anos de 2003 e 2004. O PAE-MG faz parte do PAN-Brasil.
Cento e quarenta e dois municípios de Minas Gerais estão sendo considerados áreas susceptíveis à desertificação. Destes, a mai
