O governo brasileiro n-o tem cumprido a promessa de controlar os transg+nicos no Brasil, principalmente o milho, e por isso o seu plantio deve ser suspenso. Esse + o teor da carta aberta assinada por 86 organiza++es civis de todo o pa+s, entre elas o Greenpeace, e enviada ao Minist+rio da Casa Civil. As entidades querem ainda a paralisa+-o de todos os processos de licenciamento de variedades de milho transg+nico em andamento na Comiss-o T+cnica Nacional de Biosseguran+a (CTNBio).
Leia aqui a +ntegra da carta aberta enviada – Casa Civil.
A titular da Casa Civil, Dilma Roussef, + presidente do Conselho Nacional de Biosseguran+a (CNBS) que re+ne 11 ministros e + a inst+ncia m+xima do setor no Brasil, com poderes para revogar decis+es da CTNBio.
As organiza++es sociais, ambientais, de pequenos produtores e de consumidores que assinam a carta aberta afirmam que todas as suspeitas de que o milho convencional seria contaminado pelas variedades transg+nicas est-o se confirmando nesta primeira safra de milho geneticamente modificado.
Entre as promessas do governo brasileiro que os representantes da sociedade civil querem ver cumpridas est-o a promessa conviv+ncia entre os cultivos convencional, org+nico, agroecol?gico e transg+nico. Elas foram feitas pelo presidente Lula na abertura da reuni-o COP 8, da ONU, em Curitiba (PR).
Confira aqui o que + a COP 8 e o que foi discutido nesse encontro realizado em 2006.
O bom e o mal
Na +ltima quarta-feira (17/6), foi aprovado na Comiss-o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent+vel da C+mara dos Deputados o pedido de audi+ncia p+blica para discutir monitoramento e contamina+-o de transg+nicos. O requerimento para a audi+ncia foi assinado pelos deputados Paulo Teixeira, Leonardo Monteiro, Dr. Rosinha, e Fernando Marroni. Foram convidados para o debate membros da CTNBio e do Minist+rio da Agricultura, para falar sobre libera+-o, fiscaliza+-o e contamina+-o do campo por cultivos transg+nicos.
Essa foi a boa not+cia. A m+ + que a Comiss-o de Agricultura, Pecu+ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da mesma C+mara aprovou tamb+m na quarta-feira a proposta que libera o plantio de comercializa+-o e a pesquisa de sementes geneticamente modificadas para serem est+reis – conhecidas como “terminators”. A medida est+ no substitutivo ao Projeto de Lei 268/07, do deputado Eduardo Sciarra (DEM/PR).
Essas sementes “terminators” s-o proibidas pela Lei de Biosseguran+a devido – falta de estudos sobre a seguran+a de seu uso no meio ambiente. Mas para o deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP), relator da mat+ria, a proibi+-o aos “terminators” impede a identifica+-o do “bem ou o mal que novas experi+ncias prop+em”.
O texto aprovado afirma que a tecnologia n-o poder+ ser usada para a alimenta+-o humana e animal, s? para a produ+-o de subst+ncias de uso terap+utica ou industrial.
O projeto foi rejeitado em 2007 na Comiss-o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent+vel e agora vai para a Comiss-o de Constitui+-o e Justi+a e de Cidadania. Caso seja aprovado, ter+ que ser discutido e votado nos plen+rios da C+mara e Senado.
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