Durante evento realizado em Salvador (BA) no dia 27 de julho como parte das celebrações da Semana da Agricultura Familiar, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-BA) –  entregou ao governador Rui Costa uma carta onde denuncia atos arbitrários e violência praticado pelo Estado contra diversos povos e comunidades tradicionais do estado.

Mais de 50 organizações da sociedade civil, a exemplo do Fórum da Agricultura Familiar, Articulação do Semiarido - ASA, Rede de Escolas Famílias Agríacolas, deputados/as e demais autoridades participaram do “Café da Agricultura Familiar”, momento em que discutiram também temáticas como educação do campo, acesso à terra e à água, tecnologias, produção, Ater, segurança alimentar, entre outras.

Veja abaixo a nota entregue:

Reunidos na segunda plenária ordinária do Consea, fomos informados pelas Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto e povos Indígenas sobre a violência sofrida por esses povos e comunidades, causadas pelos empresários do agronegócio na tentativa de expulsá-los de suas terras e da violência causada pela polícia federal e pela polícia militar do Estado da Bahia nas reintegrações de posse e despejos arbitrários e desproporcionais. A exemplo do que acontece na Comunidade de Fundo de Pasto de Melancia no Município de Casa Nova, com os acampados sem terra nos municípios de Eunápolis, Itabela e Alcobaça, com os Povos Indígenas Pataxó no extremo Sul na comunidade Pequi Kay no Município de Prado, com os povos no Oeste da Bahia em Barreiras, Angical, Remanso e Santa Rita de Cassia e com os Povos Truka e Tupan em Paulo Afonso, que estão sem acesso ao rio para pescar e pegar água ate para beber bem como para produzir alimentos.

Em algumas ações de reintegração de posse realizadas pela Polícia Federal e pela Polícia Militar, compreendemos que o Estado da Bahia, responsável pela garantia dos direitos, tem favorecido a violência causada a esses Povos e Comunidades Tradicionais.

Diante do exposto, solicitamos uma ação urgente e enérgica do Governo do Estado da Bahia para coibir essa violência que fere os Direitos Humanos desses Povos e Comunidades Tradicionais e defender o Direito a Terra a Segurança Alimentar e Nutricional e a Vida dessas populações.