Por Eline Souza - Comunicadora popular da ASA
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Na terça-feira (23), estudantes do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) e de cursos preparatórios participaram de roda de conversa sobre o tema da comunicação como direito. Direito que está garantido na Constituição Federativa do Brasil de 1988, porém o povo brasileiro tem esse direito negado com o monopólio, oligopólio dos meios de comunicação de massa.
Cerca de onze famílias detém os principais meios de comunicação no país, e dentre esses estão deputados e senadores. Na reunião foi discutido sobre o papel dos meios de comunicação que não atendem aos interesses sociais e sim de políticos e dos empresários como meio comercial.
A Constituição no Capítulo V fala sobre a Comunicação Social do artigo 220 ao 224. Está determinado nos referidos artigos que os programas devem ser educativos, artísticos, culturais e informativos e estabelece a regionalização, no entanto, os meios de comunicação de rádio e TV não cumprem aos princípios constitucionais.
Algo preocupante porque na roda de conversa, a maioria de jovens e adolescentes do cursinho preparatório, falou que passam de quatro até 10 horas, diariamente, assistindo televisão.
É para se questionar que sociedade está sendo formada, uma vez que a maioria da população dedica uma boa parte do tempo na frente da “babá eletrônica”, assistindo uma programação que não atende aos princípios educativos e da regionalização. Nega-se o pluralismo e a liberdade de expressão.
Liberdade de expressão que é um direito garantido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 19°. “Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”.
Segundo o estudante do IFAL, Anderson Soares Santos, “a comunicação é um meio muito importante que os políticos utilizam para fazerem a sua imagem na sociedade, e que só ocorre comunicação quando se tem resposta, no caso dos políticos os votos. A luta pela democratização dos meios de comunicação é enorme, pois é um direito que foi roubado. Queremos uma comunicação em que as informações sejam verificadas e transmitidas e que não manipule os cidadãos. Democratize já! Democratize a comunicação!”
Comunicação como direito
A Comunicação como Direito faz parte da luta do Fórum Nacional pela Democratização dos Meios de Comunicação (FNDC) http://www.fndc.org.br/, que lançou uma campanha Por uma lei de Mídia Democrática. Para assinar acesse o site do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Clique em campanha, conheça a proposta de lei e assine.
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