Propostas para transformar os sistemas alimentares são discutidas na COP30

Na Zona Azul, onde os negociadores do acordo climático se reúnem na COP30, em Belém (PA), a Secours Catholique – Cáritas França, o Secretariado Nacional de Pastoral Social – Cáritas Colômbia, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e a AS-PTA organizaram um debate sobre o tema “Fortalecendo a Economia dos Comuns para Transformar os Sistemas Alimentares e Garantir a Justiça Climática”. O painel aconteceu na última quinta-feira, dia 13 de novembro.

Com base nas lutas territoriais na Amazônia colombiana e no Semiárido brasileiro, os palestrantes ofereceram uma análise crítica dos sistemas alimentares dominantes sob a perspectiva da economia dos comuns e de uma transição ecológica justa. Eles destacaram os obstáculos estruturais à transformação dos sistemas alimentares e os esforços coletivos para fortalecer a agroecologia como resposta à crise climática.

O evento, patrocinado pelo Pavilhão do Instituto Alimento do Amanhã, serviu como espaço de diálogo entre atores da América Latina e da Europa. Seu objetivo foi explorar possíveis alianças para reorientar políticas públicas e redirecionar a cooperação internacional, com foco na soberania alimentar dos povos e na justiça climática.

Valmir Macedo, membro da coordenação executiva da ASA, denunciou as falsas soluções:

“Em meu território, no norte de Minas Gerais, as monoculturas de eucalipto estão se expandindo. Sob o pretexto de sequestro de carbono, estão se apropriando de nossas terras, nossa água, nossa biodiversidade.”

Eva Yela, representante do povo Inga e guardiã de sementes na Amazônia colombiana, denunciou, com base em sua experiência, as políticas que não reconhecem as sementes como um bem comum e que promovem variedades híbridas comerciais em detrimento do papel das comunidades camponesas e indígenas na sua salvaguarda.

Durante o debate, foram compartilhadas as conclusões dos estudos “O Preço Injusto dos Nossos Alimentos”, produzido pela Secours Catholique na França, e “Cuidando dos Bens Comuns em uma Transição Ecológica Justa: Lições de Comunidades Camponesas e Indígenas na América Latina”, resultado de uma Pesquisa-Ação Participativa realizada no âmbito do Programa Comunidades Resilientes para uma Transição Ecológica Justa.

O debate também serviu como palco para a estreia de um vídeo produzido no âmbito do tema dos bens comuns e da transição, que destaca a comunidade camponesa La Floresta, no município de Solano, que conta com o apoio da Pastoral Social – Cáritas Colômbia.

Emilie Yohann, chefe de advocacia internacional da Secours Catholique, e Paulo Petersen, coordenador executivo da AS-PTA e enviado especial da Presidência da COP30 para a agricultura familiar, enfatizaram a natureza sistêmica das transformações necessárias nos sistemas alimentares, defendendo uma mudança para cadeias de abastecimento curtas e sua necessária reterritorialização.

“No âmbito das negociações do Artigo 6º do Acordo de Paris, a terra não deve ser considerada uma variável de ajuste dentro da estrutura dos mercados de carbono, mas sim uma garantia de bem-estar e do direito à alimentação”, destacou Emilie Yohann.

Refletindo sobre o legado da COP30, Paulo Petersen observou que “73% das emissões de gases de efeito estufa no Brasil têm origem no setor agrícola. Isso inclui desmatamento, processos de produção, transporte e consumo”, defendendo uma ação enérgica do país anfitrião da COP em relação aos sistemas alimentares:

“O Brasil enviaria um sinal muito importante ao mundo, em termos de justiça climática, se propusesse mudanças profundas em seu sistema alimentar, reorientando e fortalecendo suas políticas de apoio à agroecologia. Esperamos a adoção de uma Agenda de Ação ambiciosa em apoio à agricultura familiar nesta COP.”