ASA na Mídia
Os participantes do Encontro Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional discute de hoje (29) a quinta-feira (1º) os avanços das ações, programas e projetos voltados à segurança alimentar e nutricional realizados pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) em parceria com o governo federal.
Em entrevista ao programa Revista Brasil, o presidente do Consea, Renato Maluf, disse que entre as ações apresentadas no encontro está a apresentação do sistema nacional de segurança alimentar e do projeto que pede a incorporação da alimentação entre os direito humanos previstos no artigo 6º da Constituição.
"O projeto já foi aprovado por unanimidade no Senado e está sendo avaliado na Câmara", disse. "O consea envia ao governo federal deliberações da conferência organizadas segundos nossos eixos prioritários, e o governo nos devolve um documento fazendo um balanço das suas ações em todas essas áreas", completa.
Entre as ações desenvolvidas pelo Consea em parceria com o governo federal estão ações na área da alimentação, como expansão do Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Um Milhão de Cisternas, que já construiu mais de 250 mil cisternas em todo o Nordeste.
Agricultores do sertão de Alagoas estão conseguindo produzir mais depois que começaram a participar de um programa de cisternas desenvolvido por uma organização não governamental. Com água em abundância, fica mais fácil cultivar frutas e hortaliças.
A paisagem é bonita, mas triste. É o reflexo de uma estiagem cada vez mais prolongada. Sem água o solo fica infértil e a vida bem mais difícil. Na propriedade do seu Edésio Alves Melo, o seu Dedé, é uma exceção. Ele planta hortaliças, mandioca, batata, feijão e até frutas. Ele tem pés de melancia, maracujá, coco e mamão.
O capim gigante também nasce bem verdinho. Ele até usa irrigação no cultivo. Parece mágica, mas não é. Há cerca de dois anos, o agricultor, que mora na zona rural de São José da Tapera, foi procurado por técnicos de uma ONG e convencido a construir uma barragem subterrânea na propriedade.
A experiência está dando certo. A barragem funciona há pouco mais de um ano. Com ela os efeitos da seca não comprometem mais a vida de seu Dedé. A água da chuva fica armazenada no subsolo. Na área de cultivo da propriedade passa o riacho temporário. Uma valeta medindo cerca de oito metros de profundidade foi aberta antes do ponto coberto com concreto, o sangradouro.
O seu Dedé faz questão de provar que há mesmo água embaixo. Com um vergalhão ele mede a profundidade do poço de onde bombeia a água para a irrigação.
Graças à barragem subterrânea o seu Dedé voltou a acreditar que a terra no sertão também é fértil. Basta a companhia de outro elemento natural, a água, para ela cumprir seu papel.
“Já é um milagre. Nunca esperei na minha vida, num sertão desses, a situação que a gente vinha trabalhando e sofrendo, passando tempo de dificuldade por água e hoje estamos em cima da água. É muita coisa”, falou seu Dedé.
Na zona rural de Senador Rui Palmeira, no alto sertão de Alagoas, a agricultora Maria Salete Viana cuida dos pés de morango, que dividem espaço com outras plantas na pequena estufa. Do lado de fora, ela planta tomate, pimenta, pimentão, beterraba e berinjela. Água também não é problema na propriedade graças à cisterna chamada de calçadão por causa do piso de cimento construído ao lado. O novo modelo de reservatório melhorou a vida da agricultora.
“A chuva cai no calçadão, desce para dentro do poço, passa para o cano e desce para dentro da cisterna. Se tiver chovendo, isso garante água o ano inteiro”, falou a agricultora.
O objetivo do programa foi construir cisterna de placa para o consumo humano. A partir daí viu-se a necessidade de se por uma cisterna calçadão e as demais implementações que pudessem ajudar o agricultor a melhorar a subsistência em relação à agricultura familiar. As famílias já começaram a melhorar suas qualidades de vida e produzir suas próprias hortaliças sem veneno. Então, aí vem a vontade das pessoas quererem e a aceitação é muito b
Dá gosto ver o brilho nos olhos da agricultora Bernadete Campos Vasconcelos, 49 anos, quando ela recebe algum visitante em sua casa, na pequena propriedade rural da comunidade de Tatauí 4, em Sobradinho, norte da Bahia. Afinal de contas, não é todo mundo que pode dar-se ao luxo de servir um café da manhã à sombra de um umbuzeiro centenário.
Mas a árvore não é o único motivo de orgulho da agricultora e de sua família. Ao passear pela propriedade - onde vive com a mãe, o filho Alex, mais a nora e três netas - dona Bernadete vai mostrando como tudo ali é verdinho. Nem parece que se está em pleno semiárido nordestino, região marcada pela forte insolação e por chuvas escassas.
O terreno, de 100 hectares, é ocupado por uma variedade de culturas: macaxeiras, coentro, feijão, milho, sorgo, couve, batata-doce, cebolinha, tudo florescendo em seu devido tempo. Já a criação de cabras e ovelhas é confinada numa área de 55 hectares.
E dizer que, até pouco tempo atrás, o local era uma tristeza. Na época, no período de chuvas - o "inverno" local -, aguardado para começar lá pelo mês de dezembro, mas que muitas vezes demora para chegar, desta terra só brotavam mirrados pés de milho e feijão. A criação era, como diz o sertanejo, do tipo "sanfona". As cabras e ovelhas ganhavam um pouquinho de peso no inverno, para definhar completamente nos meses de seca brava. Muitos animais morriam pelo caminho. "A água só chegava uma vez por mês, em caminhões-pipa. Não dava para quase nada."
Programa Uma Terra e Duas Águas
O que está acontecendo hoje em dia na roça de dona Bernadete não é um caso isolado. Trata-se de um resultado, bem-sucedido, do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) desenvolvido pela Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), rede formada por centenas de entidades da sociedade civil que, em linhas gerais, propõe a convivência racional com o semiárido por meio da promoção e implementação de políticas públicas adequadas à região.
Na verdade, o P1+2 é uma extensão do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), projeto também gerido pela ASA a partir de julho de 2003, com o objetivo de beneficiar cerca de cinco milhões de nordestinos, oferecendo água de qualidade para consumo humano, captada das chuvas por meio de calhas instaladas nos telhados das casas, e armazenada em cisternas com capacidade de 16 mil litros.
O "P1" do Uma Terra e Duas Águas - implementado em 2007, com a instalação de unidades-piloto em pequenas propriedades rurais de vários estados nordestinos - significa garantia de acesso a terra aos agricultores. O "+2" representa os dois tipos de água que o sertanejo necessita para sobreviver: uma para consumo humano e outra para produção de alimentos.
"Para se beneficiar do P1+2, o agricultor precisa ter em sua propriedade a cisterna doméstica", explica José Carlos dos Santos Néri, um dos instrutores do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), ONG sediada em Juazeiro, BA, responsável pela coordenação do programa na região.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai repassar cerca de R$ 60 milhões para a Articulação do Semiárido (ASA) construir 31.860 cisternas na região, das quais 110 em escolas públicas rurais.
O objetivo é possibilitar o armazenamento da água da chuva e, assim, minimizar os efeitos da seca. A expectativa do MDS é que, no total, 70 mil cisternas sejam construídas no Semiárido até o final de 2010.
Segundo o coordenador-geral do Programa de Cisternas do ministério, Igor Arsky, a construção de poços em escolas começou em 2009, na Bahia, para combater os problemas que os colégios enfrentavam por causa da falta de água.
“Agora estamos ampliando, vão ser [atendidas] 110 escolas na zona rural, porque identificamos que elas têm os mesmos problemas que a comunidade. Vamos atender a escola para melhorar a qualidade da merenda, do lanche”, disse.
De 2003 a janeiro de 2010, o ministério apoiou a construção de 338 mil cisternas beneficiando 1,3 milhão de pessoas no Semiárido, que é formado pelos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte e de Sergipe.
'A cisterna é uma verdadeira revolução para a família do Semiárido, ela muda a perspectiva de vida dessas pessoas”, afirmou o coordenador.
A cisterna de placas é uma construção de baixo custo e técnica simples, feita de placas de cimento pré-moldadas, construídas na própria comunidade, com formato cilíndrico, coberta e semienterrada. Seu funcionamento prevê a captação de água da chuva, aproveitando o telhado da casa, escoando através de calhas (bicas) até o reservatório. Cada cisterna tem capacidade de armazenar 16 mil litros de água, quantidade suficiente para uma família de 5 pessoas beber, cozinhar e escovar os dentes, por um período de 6 a 8 meses – época da estiagem na região.
[EcoDebate] Enquanto as obras da transposição do São Francisco avançam, pondo em evidência suas contradições, a Articulação no Semi-árido Brasileiro (ASA), completa dez anos. De 22 a 26 acontecerá o ENCONASA (Encontro Nacional da ASA), em Juazeiro, Bahia.
A ASA trouxe para o cenário nordestino o que alguns estudiosos, inclusive Celso Furtado, já indicaram há muitos anos atrás. É possível “conviver com o clima semi-árido”. E o próprio Celso Furtado, na criação da SUDENE em 1959, já dizia que “as populações mais vulneráveis ao clima eram as dispersas pelo sertão nordestino”. Portanto, ele sabia que o industrial, fazendeiro, pessoas de posse, não sofriam os impactos do clima, porque tinham condição de enfrentá-lo adequadamente.
O que a ASA fez, numa articulação de aproximadamente setecentas entidades, foi pôr em prática – com uma série de tecnologias apropriadas à região, acompanhado por um trabalho educacional -, a lógica de convivência com a região e não de combate à seca. Promoveu dois programas básicos que vão à raiz do problema fundamental dessas populações, isto é, a fome e a sede.
O programa P1MC (Projeto um milhão de cisternas) e P1+2 (Projeto uma terra e duas águas) tem por foco exatamente abastecer essas populações com segurança hídrica e segurança alimentar. As tecnologias de captação de água de chuva, tanto para beber como para pequenos cultivos ou para dessedentar pequenos animais, tem dado um resultado fantástico, mesmo estando longe de serem concluídos. Hoje, segundo dados oficiais, foram construídas aproximadamente 340 mil cisternas para abastecimento humano e outras para cultivar pequenas hortas ou dessedentar animais. O impacto na melhoria da saúde dessas populações, no alívio do trabalho feminino de buscar água, como uma certa estabilidade hídrica – tão simples! – fez com que não ouvíssemos mais falar em “saques, migrações intensas, frentes de emergência”, realidades tão tenebrosas até poucos anos atrás. A positividade dessas tecnologias foi testada e comprovada inclusive pela FIOCRUZ.
Para uma real convivência com o semi-árido seria ainda necessário implementar as adutoras para os centros urbanos, como prevê o Atlas do Nordeste da Agência Nacional de Águas (ANA) e fazer uma reforma agrária adequada ao semi-árido. Porém, o governo Lula priorizou a Transposição de Águas do São Francisco, também retirou poder da sociedade civil – doi
Enquanto as obras da transposição do São Francisco avançam, pondo em evidência suas contradições, a Articulação no Semi-árido Brasileiro (ASA), completa dez anos. De 22 a 26 acontecerá o ENCONASA (Encontro Nacional da ASA), em Juazeiro, Bahia.
A ASA trouxe para o cenário nordestino o que alguns estudiosos, inclusive Celso Furtado, já indicaram há muitos anos atrás. É possível “conviver com o clima semi-árido”. E o próprio Celso Furtado, na criação da SUDENE em 1959, já dizia que “as populações mais vulneráveis ao clima eram as dispersas pelo sertão nordestino”. Portanto, ele sabia que o industrial, fazendeiro, pessoas de posse, não sofriam os impactos do clima, porque tinham condição de enfrentá-lo adequadamente.
O que a ASA fez, numa articulação de aproximadamente setecentas entidades, foi pôr em prática - com uma série de tecnologias apropriadas à região, acompanhado por um trabalho educacional -, a lógica de convivência com a região e não de combate à seca. Promoveu dois programas básicos que vão à raiz do problema fundamental dessas populações, isto é, a fome e a sede.
O programa P1MC (Projeto um milhão de cisternas) e P1+2 (Projeto uma terra e duas águas) tem por foco exatamente abastecer essas populações com segurança hídrica e segurança alimentar. As tecnologias de captação de água de chuva, tanto para beber como para pequenos cultivos ou para dessedentar pequenos animais, tem dado um resultado fantástico, mesmo estando longe de serem concluídos. Hoje, segundo dados oficiais, foram construídas aproximadamente 340 mil cisternas para abastecimento humano e outras para cultivar pequenas hortas ou dessedentar animais. O impacto na melhoria da saúde dessas populações, no alívio do trabalho feminino de buscar água, como uma certa estabilidade hídrica – tão simples! – fez com que não ouvíssemos mais falar em “saques, migrações intensas, frentes de emergência”, realidades tão tenebrosas até poucos anos atrás. A positividade dessas tecnologias foi testada e comprovada inclusive pela FIOCRUZ.
Para uma real convivência com o semi-árido seria ainda necessário implementar as adutoras para os centros urbanos, como prevê o Atlas do Nordeste da Agência Nacional de Águas (ANA) e fazer uma reforma agrária adequada ao semi-árido. Porém, o governo Lula priorizou a Transposição de Águas do São Francisco, também retirou poder da sociedade civil – dois projetos citados – para redirecioná-los para prefeituras e governadores. Essa deveria ser a lógica, se não houvesse a indústria da seca até hoje.
Entretanto, há que se caminhar em frente. Diante de novos desafios, como a mudança climática, o “ovo de Colombo” da região semi-árida já foi posto de pé. Apesar de muitas falhas, a ASA tem feito história e tem muito a comemorar, juntamente com cerca de 1,5 milhões de pessoas da região beneficiadas por esse trabalho.
A construção de um semi-árido mais justo esbarra em um desafio que não será dos mais fáceis de ser superado: a transformação do modelo de desenvolvimento imposto para a região, baseado nos mega-empreendimentos.
O maior exemplo é a transposição do Rio São Francisco, um dos símbolos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Segundo estimativas oficiais, o chamado “canal eixo leste” deve estar pronto até o final deste ano, com conclusão total das obras em 2012.
O governo federal afirma que a água será levada para 12 milhões de pessoas no Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, mas movimentos sociais seguem convictos de que o recurso será usado em irrigações e produções de crustáceos em larga escala. Além disso, as organizações chamam a atenção para o fato de que a prometida revitalização do rio ainda não saiu do papel.
Também para 2012 está prevista a entrega da Ferrovia Transnordestina, longe de favorecer a população desses estados, segundo movimentos locais. O integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Roberto Malvezzi, o Gogó, defende que esses mega-projetos fazem parte da estratégia de inserir o Nordeste no mercado mundial de produtos, por meio da exportação de matérias-primas.
Projeto econômico
“A Transnordestina, como a transposição, é uma peça de um projeto econômico desenvolvido no Ceará, sobretudo pelo Ciro Gomes [deputado federal, pré-candidato à presidência pelo PSB e ex-governador do estado] e pelo Tasso Jereissati [senador pelo PSDB e ex-governador do estado]. Esse grupo conseguiu vendê-lo como se fosse um projeto de desenvolvimento de todo o Nordeste”, critica.
Projetos de mineração, cana-de-açúcar, carvoarias, usinas nucleares, barragens e até parques naturais também disputam espaço no semi-árido, que já se vê pequeno diante de tanta ambição. O coordenador institucional da ONG Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), Ademilson Santos, o Tiziu, relata que algumas áreas estão na mira de mais de uma obra.
“Eu conheço algumas comunidades, como no interior de Sobradinho [BA], onde minha família reside, que estão sendo disputadas por três ou quatro grandes projetos. As pessoas estão sendo encurraladas e, se escaparem de um [projeto], podem cair em outro”, revela.
O súbito interesse pela região, para Tiziu, contrasta com a forma através da qual o poder público historicamente encarou o semi-árido, como retrato da miséria. O coordenador do IRPPA, porém, avalia essa política como estratégica para explorar e concentrar as potencialidades do local. “Eu acho que os próprios governantes sabiam que essa região era rica e a estavam reservando para outras coisas. Como é que agora aparecem faraônicos projetos como uma avalanche?”, indaga.
Conflitos
O coordenador estadual da Articulação no Semi-Árido (ASA) na Bahia, Naidison Baptista, pontua que, de fato, existem dois modelos de desenvo
Mais cisternas serão construídas no Semiárido brasileiro para atenuar a escassez de recursos hídricos na região. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai repassar R$ 60.054.386,91 milhões para a Articulação do Semiárido (ASA) construir 31.860 cisternas na região para as residências das famílias e escolas públicas rurais. A formalização do termo de parceria com a ASA foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25/3).
Das 31.860 cisternas, 110 serão construídas nas escolas públicas rurais, sendo 90 com capacidade para 52 mil litros de água e 20 para 30 mil litros. As cisternas residenciais têm capacidade para 16 mil litros. “A cisterna é um bem para a todas as famílias que precisam de água”, diz o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira. A ASA é uma das instituições parceiras do Ministério do Desenvolvimento Social na construção de cisternas assim como os governos estaduais e municipais.
A cisterna é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva e representa solução de acesso a recursos hídricos para a população rural dispersa do Semiárido brasileiro. Construída com placas de cimento, permite armazenar 16 mil a 52 mil litros de água para beber e para o preparo de alimentos.
O Programa Cisternas do MDS visa o acesso, o gerenciamento e a valorização da água como um direito essencial da vida e da cidadania, ampliando a compreensão e a prática da convivência sustentável e solidária com o ecossistema do Semiárido.
O público das cisternas é formado por famílias de baixa renda que moram na área rural de Municípios daquela região e que não dispõem de fonte de água ou meio de armazená-la adequadamente para o suprimento de suas necessidades básicas.
Números – De 2003 a janeiro de 2010, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome já apoiou a construção de 338 mil cisternas beneficiando 1,3 milhão de pessoas na região do Semiárido brasileiro.
Mais cisternas serão construídas no Semiárido brasileiro para atenuar a escassez de recursos hídricos na região. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai repassar R$ 60.054.386,91 milhões para a Articulação do Semiárido (ASA) construir 31.860 cisternas na região para as residências das famílias e escolas públicas rurais. A formalização do termo de parceria com a ASA foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25/3).
Das 31.860 cisternas, 110 serão construídas nas escolas públicas rurais, sendo 90 com capacidade para 52 mil litros de água e 20 para 30 mil litros. As cisternas residenciais têm capacidade para 16 mil litros. “A cisterna é um bem para a todas as famílias que precisam de água”, diz o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira. A ASA é uma das instituições parceiras do Ministério do Desenvolvimento Social na construção de cisternas assim como os governos estaduais e municipais.
A cisterna é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva e representa solução de acesso a recursos hídricos para a população rural dispersa do Semiárido brasileiro. Construída com placas de cimento, permite armazenar 16 mil a 52 mil litros de água para beber e para o preparo de alimentos.
O Programa Cisternas do MDS visa o acesso, o gerenciamento e a valorização da água como um direito essencial da vida e da cidadania, ampliando a compreensão e a prática da convivência sustentável e solidária com o ecossistema do Semiárido.
O público das cisternas é formado por famílias de baixa renda que moram na área rural de Municípios daquela região e que não dispõem de fonte de água ou meio de armazená-la adequadamente para o suprimento de suas necessidades básicas.
Números
De 2003 a janeiro de 2010, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome já apoiou a construção de 338 mil cisternas beneficiando 1,3 milhão de pessoas na região do Semiárido brasileiro.
O projeto que pretende construir um milhão de cisternas no Nordeste está andando a passos lentos. Sem recursos suficientes, as obras atrasaram. Saiba como está a situação no Ceará.
Em vez de longas caminhadas, a dona de casa Maria Abreu da Silva agora da apenas alguns passos. A água que ela tanto precisa está no quintal de casa, armazenada na cisterna. "Quem não agradece a Deus por uma cisterna dessas? Foi muito bom para nos aqui na nossa comunidade", disse.
A dona Maria mora na comunidade do Poço, em Canindé, sertão do Ceará, aonde as primeiras cisternas chegaram no ano passado. É uma tecnologia simples usada para armazenar água da chuva. Calhas recebem a água que cai no telhado e levam até o reservatório.
Em períodos de estiagem prolongada a maioria das cisternas já não tem água da chuva do ano passado. Mesmo assim, elas fazem a diferença na vida das famílias do sertão. Hoje, servem para armazenar a água levada pelos carros-pipa e ajudam a diminuir o sofrimento causado pela seca.
Antes, O aposentado José Gomes de Freitas sofria duas vezes: pela falta d'água em casa e pela falta de reservatórios para guardar a que era enviada pelo governo. “Estamos esperando o inverno. A gente tira essa água que é da pipa, deixa encher do inverno e ai a coisa melhora”, falou.
No Brasil, as cisternas de placa começaram a ser construídas nos anos 80, com o apoio de organizações não-governamentais. Com bastante atuação no Nordeste, a ASA, Articulação no Semi-Árido Brasileiro, lançou o projeto para a construção de cisternas em 2003. Formada por várias entidades civis, como ONGs, associações de trabalhadores rurais, sindicatos e federações, a meta era construir um milhão de cisternas em cinco anos. Até hoje, o programa construiu 289 mil.
“A grande dificuldade é a captação de recursos. A gente ainda não conseguiu captar recursos na velocidade que a gente acha necessário”, justificou Elzira Saraiva, coordenador da ASA.
A ASA trabalha com doações de entidades e de pessoas físicas e com alguma ajuda dos governos Federal e estadual. O dinheiro arrecadado não é suficiente para capacitar trabalhadores e comprar material no ritmo previsto no início do projeto. Por isso, hoje a organização não estipula mais uma meta para o termino da construção de um milhão de cisternas.
Enquanto isso, os moradores de uma comunidade em Canindé têm de buscar água longe de casa. O agricultor Libano Pinheiro dos Santos caminha muito para encontrar água e precisa fazer o percurso diariamente. Ele só conta com a ajuda do animal.
Para a coordenadora do projeto, um dos principais problemas é a alta no preço do cimento.
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