Bahia: Inovação política passa pela construção coletiva entre Governo e sociedade civil

Durante a programação do 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), realizado em Juazeiro (BA), o Seminário Estadual de Agroecologia: Produção Orgânica e Combate à Fome reuniu representantes de organizações da sociedade civil e do governo estadual para debater estratégias de fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) a partir da agroecologia.

O Seminário reafirmou que a inovação política na Bahia passa pela construção coletiva entre Governo e sociedade civil e que o 13º CBA, pela primeira vez no Semiárido e interior da Bahia, é um marco que fortalece essa luta tão importante.

Organizado pelo Governo do Estado da Bahia, em parceria com a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), o evento trouxe como eixo central a pergunta: “Seria possível garantir a SAN sem agroecologia?”

A abertura foi conduzida por Tiago Pereira, coordenador do programa Bahia Sem Fome, que convocou os participantes a contribuírem com os diálogos e reflexões sobre políticas públicas voltadas à produção agroecológica e a Segurança Alimentar e Nutricional. A mediação ficou por conta de Célia Santos Firmo, da Coordenação da Fórum Baiano da Agricultura Familiar (FBAF).

Entre os destaques do seminário, a participação de Rejane Silva, da coordenação da ASA Brasil pelo estado do Piauí, trouxe à tona a trajetória de mais de 25 anos da ASA na construção de políticas públicas de convivência com o Semiárido. “É nos territórios que a vida pulsa, é nos territórios que o povo resiste!”, afirmou Rejane, ecoando o grito de luta proposto por Cícero Félix, também da ASA.

Rejane apresentou as principais ações desenvolvidas pela ASA nos 10 estados do Semiárido brasileiro, com destaque para:

• Programa Cisternas na Escolas: que tem como foco garantir o acesso à água em escolas rurais, pautando a educação contextualizada, sendo resistência na luta pelo fechamento das escolas por falta de infraestrutura hídrica e por políticas públicas efetivas.
• Programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2): tecnologias sociais que transformaram a realidade de famílias que antes caminhavam quilômetros em busca de água. Hoje, têm acesso ao recurso nos seus quintais e, algumas famílias acessam também recursos para melhor estruturar seus espaços produtivos.
• Quintais das Margaridas: iniciativa voltada à autonomia das mulheres por meio da produção agroecológica nos quintais.
• Sementes do Semiárido: voltadas à preservação da agrobiodiversidade e à valorização o saber popular associado às sementes crioulas nos territórios. No Piauí, são chamadas de “Sementes da Fartura”.

“A agroecologia busca o bem viver. Onde tem água, tem alimento. Porque água é alimento. E onde tem alimento, tem resistência”, reforçou Rejane, ao destacar que a ASA atua na defesa da educação contextualizada, da permanência das escolas rurais e da efetivação das políticas públicas.

Participaram também da mesa de discussão Célia Firmo, da coordenação do Fórum Baiano, como mediadora, Saiane Santos, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Paula Ferreira, da Coordenação da Rede Povos da Mata, Carlos Henrique de Souza Ramos, técnico em Desenvolvimento Regional da CAR/SDR, e Jainei Cardoso da Silva, nutricionista do programa Bahia Sem Fome e Carlos Eduardo (Caê), como representante da Articulação de Agroecologia a Bahia (AABA) e Maíse Matos da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF) do governo da Bahia.

Jainei apresentou os avanços do programa Bahia Sem Fome na promoção da SAN no estado; Carlos Henrique Ramos destacou os impactos positivos do Pró-Semiárido e a necessidade de adaptar políticas como o PRONAF e a ATER à realidade agroecológica; Maíse Matos apontou o papel da coordenação estadual de agroecologia na articulação de feiras e conselhos.

Carlos Eduardo (Caê) reforçou a importância de construir planos integrados de agroecologia que se enraízem nos territórios. “Temos planos, mas precisamos pensar nas estratégias para que eles se enraízem de fato na realidade dos territórios”, destacou.

Célia Firmo também trouxe à pauta a necessidade de políticas públicas para a água do cuidado com os trabalhos domésticos, especialmente voltadas às mulheres, para que não precisem mais carregar latas d’água na cabeça — uma reivindicação histórica da ASA.