Com o objetivo de fortalecer as ações de combate à desertificação na Caatinga, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) realiza terça-feira (15) o seminário sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM). O evento virtual reunirá técnicos(as), agricultores(as), pesquisadores(as) e representantes do governo federal com transmissão ao vivo pelo canal da ASA no YouTube a partir das 9h.

O webinar faz parte do Projeto “Revertendo o Processo de Desertificação nas Áreas Suscetíveis do Brasil: Práticas Agroflorestais Sustentáveis e Conservação da Biodiversidade” (Redeser). A iniciativa é do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e está sendo executada pela ASA, por meio do Programa Sementes do Semiárido, com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). 

O Projeto Redeser abre, com essa conferência online, o cronograma de formações sobre o SNSM, que prevê a realização de cinco oficinas nos territórios prioritários. A expectativa é que mais 50 assessores técnicos e agricultores familiares, sobretudo jovens e mulheres, sejam capacitados e tenham suas atividades de coletores de sementes e produtores de mudas regularizadas.

“O Redeser busca qualificar essa ação de preservação das sementes com adequação às normas do Ministério da Agricultura e Pecuária. A ideia é incentivar as famílias a produzir e comercializar mudas nativas para reflorestamento. Isso casa com a lógica da ASA, que é garantir que a família tenha autonomia na produção, melhorando a renda e o meio ambiente evitando ou revertendo o processo de desertificação”, explica o assessor de coordenação do Programa Sementes do Semiárido, Cláudio Ribeiro.

PROGRAMAÇÃO

O webinar sobre o SNSM começa às 9h com uma exposição do Redeser, seguida de uma roda de diálogo sobre os marcos legais, as vantagens e os desafios do sistema para as organizações da sociedade civil. Serão apresentados a experiência da Rede das Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semiárido (Refaisa) e o trabalho da Rede Sementes da Paraíba.

No segundo momento, os participantes vão aprofundar o debate acerca do SNSM com enfoque técnico no funcionamento, nos conceitos e objetivos do sistema. Essa etapa do seminário contará com a contribuição de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

“Nosso objetivo é a formação sobre o cadastramento no Sistema Nacional de Sementes e Mudas para aprimorar o conhecimento de técnicos e agricultores para que atuem em conformidade com as normas legais”, diz Cláudio.

Após as exposições e o debate sobre o SNSM, o webinar será concluído com a apresentação do processo de diagnóstico de mil casas e bancos comunitários de sementes do Semiárido. O levantamento inédito faz parte do Redeser e está em fase de conclusão das análises quantitativa e qualitativa dos espaços. Os dados do estudo serão publicados até maio.

SOBRE O REDESER

O Redeser foi relançado em setembro de 2023 depois de quatro anos paralisado pelo governo Bolsonaro. O projeto destina R$ 19 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) para mitigar a desertificação no Semiárido com práticas agroflorestais sustentáveis e de conservação da biodiversidade.

As ações do Redeser são executadas por 28 organizações sociais da ASA, que atuam em 14 municípios nos territórios do Araripe (Ceará), Xingó (Alagoas), Sertão do São Francisco (Bahia) e Seridó (Paraíba e Rio Grande do Norte). O projeto também conta com a cooperação de prefeituras e governos estaduais.

De acordo com o MMA, o foco é a implementação de Sistemas Agroflorestais (SAF) e práticas de Gestão Integrada dos Recursos Naturais (GIRN) — iniciativas que têm potencial de promover a agroecologia e a convivência com o Semiárido. A expectativa é que mais de 13 mil hectares sejam geridos de forma sustentável e cerca de 200 famílias sejam beneficiadas.

Outro impacto esperado é a ampliação da oferta de alimentos saudáveis, que serão disponibilizados por meio do mercado local,  para os beneficiários do projeto.

"O projeto é desenvolvido especialmente para interromper e reverter os processos de desertificação, por meio de ações para enfrentar as causas cada vez mais fortes que têm levado à degradação do solo e à perda da biodiversidade nos ecossistemas do Semiárido brasileiro. O Redeser está, portanto, centrado nas ações do Brasil para a implementação da Convenção das Nações Unidas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca", afirma o representante da sociedade civil na Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e assessor técnico do Redeser, Paulo Pedro de Carvalho.