Rumo à universalização da água para consumo humano e produção de alimentos saudáveis no interior do Nordeste e de Minas Gerais, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) irá construir mais 50 mil reservatórios. Essa conquista é fruto do edital do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vencido pela Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) - personalidade jurídica da ASA.

O termo de colaboração do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água, conhecido como Programa Cisternas, contemplará a implementação de reservatórios com capacidade para armazenar 16 mil e 52 mil litros de água. O primeiro modelo atende às necessidades básicas da família, como beber e cozinhar (1ª água), enquanto o segundo é destinado à irrigação e à criação de animais para comercialização (2ª água).

Conforme o edital, cada estado receberá novas cisternas de acordo com o número de famílias rurais do Cadastro Único sem acesso à água e que estejam dentro dos critérios socioeconômicos do Governo Federal. Em números absolutos, a Bahia terá mais tecnologias construídas (10.969), seguida do Ceará (10.701) e de Pernambuco (6.779). [Ver a lista completa abaixo] O investimento total será de R$ 500 milhões.

Ao todo 225 mil pessoas, incluindo membros de comunidades tradicionais e povos originários considerados públicos prioritários do Programa Cisternas, serão diretamente beneficiadas com a possibilidade de estocar 736 mil m³ para consumo humano e 208 mil m³ para produção agrícola. 

Segundo o coordenador executivo da ASA, Cícero Félix, esse novo volume de implementações significa mais qualidade de vida e dignidade para quem vive no Semiárido, região mais seca do país e uma das mais suscetíveis aos efeitos da emergência climática.

“Esse edital representa muito, porque são mais 50 mil famílias que vão ter o direito ao acesso à água de qualidade e em quantidade suficiente para matar a sede e fazer alimentos. São mais 50 mil famílias podendo disponibilizar o tempo gasto com a busca da água, a disputa da água com os animais, principalmente as mulheres, para outras atividades, para se formarem, para se organizarem e continuar conquistando outros direitos”, afirma Cícero.

O termo de cooperação para a construção e reforma de cisternas tem duração de 36 meses. Ao longo desse período, a AP1MC fará a seleção, por meio de edital público, e o acompanhamento das organizações sociais responsáveis pela execução do programa nos estados. Até a entrega da tecnologia à família, as entidades realizam cadastramento, diagnóstico e capacitação dos beneficiários.

Foto: Maurício Pokemom/ASA

Resiliência climática e combate à fome

A manutenção de investimentos no Programa Cisternas, de acordo com Cícero, também é uma ação concreta de fortalecimento da convivência com o Semiárido em resposta à emergência climática. Ao mesmo tempo, o projeto reafirma o compromisso da ASA com a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada pelo presidente Lula, no fim de 2024.

Dessa forma, defende o coordenador da ASA, o Estado brasileiro demonstra ao mundo que há maneiras eficientes de envolver as populações e os próprios governos no combate à miséria.

“É mais água à disposição das famílias, mais água no ambiente, mais água para a produção de alimentos sem venenos. O Brasil, infelizmente, no governo passado, voltou ao mapa da fome. O que é uma vergonha, porque somos um país que exporta grãos, carne, leite, frango e vários tipos de matéria-prima para fora, enquanto milhões de brasileiras e brasileiros ainda passam fome nesse país. Isso é uma vergonha e nós precisamos acabar com essa desgraça”, destaca Cícero.

Esperança voltou a ser política pública

Depois de seis anos de estrangulamento executado pelos governos Temer e Bolsonaro, o Programa Cisternas foi retomado pelo presidente Lula em resposta à mobilização social. O projeto foi incluído no Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e com recursos reservados dentro do Eixo Água para Todos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa escolha política permite, por exemplo, que só com este novo edital sejam implementados quase dez vezes mais reservatórios do que o total construído em 2022.

Neste terceiro ano de mandato do petista, já são quase R$ 1 bilhão de investimentos garantidos na descentralização do acesso à água no Semiárido, por meio do MDS, incluindo os acordos firmados em 2023 com o Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Banco do Brasil.

São dados, segundo Cícero, que comprovam essa mudança de perspectiva do Poder Executivo para o Semiárido, mesmo diante de um Congresso Nacional majoritariamente contrário às políticas públicas de combate à desigualdade social.

“Precisamos continuar a lutar para que não tenha nenhum retrocesso, para que o governo continue mantendo o Programa Cisterna com orçamento, para que a gente possa daqui a mais alguns anos celebrar essa grande vitória que é ter todas as famílias do Semiárido com acesso à água”, diz Cícero.

Mais 50 mil cisternas para o Semiárido

Fonte: MDS