Por Gleiceani Nogueira e Miguel Cela - ASACom
Com um legado de 25 anos de luta pela soberania e segurança alimentar, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) foi eleita como entidade representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) para o mandato 2025 - 2027. A Articulação vai ocupar uma vaga no grupo de organizações de atores coletivos e grupos sociais prioritários para o acesso à alimentação adequada e saudável e à água de qualidade.
A escolha das entidades ocorreu na tarde desta quinta (06), por meio de uma plenária virtual que contou com a participação de outras organizações habilitadas no processo eleitoral do Consea. Os coordenadores executivos Roselita Vitor, da Paraíba, e Valmir Soares, de Minas Gerais, serão os representantes da rede no Conselho.
“A ASA, ao longo da sua trajetória, construiu programas como o P1MC [Programa Um Milhão de Cisternas] e o P1+2 [Programa Um Terra e Duas Águas] que ajudam a pensar ações e políticas de segurança alimentar para as pessoas mais vulneráveis. Então essa é a grande contribuição que continuaremos levando para o Consea junto a tantas outras organizações e redes que também participam desse espaço”, afirma Roselita.
Para a nova conselheira, um tema central que ameaça a segurança e soberania alimentar é a alta dos preços dos alimentos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a alimentação no domicílio ficou 8,23% mais cara em 2024.
Roselita defende que é preciso entender como isso impacta o Semiárido e a população brasileira que, no seu contexto social, são famílias que muitas vezes não têm nem dois salários mínimos. “Cabe a gente entender porque os alimentos estão tão caros e como a gente pode avançar numa política de produção de alimentos mais saudáveis e mais baratos a partir da agroecologia”, defende.
O que é o Consea?
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) é um órgão do governo brasileiro reativado pelo presidente Lula em 2003 que tem como objetivo propor diretrizes para a área de alimentação e nutrição. O grupo é composto por dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de representantes governamentais. A presidência é exercida por um membro da sociedade civil, indicado entre os seus pares e designado pela Presidência da República.
O Consea tem caráter consultivo e integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), responsável pela gestão intersetorial de políticas públicas e a articulação entre as três esferas de governo (federal, estadual e municipal), com a participação social, para a implementação e execução das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional.
Em 2019 o Consea foi extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, num movimento simbólico de desprezo à luta pela segurança alimentar. Em fevereiro de 2023 foi novamente recriado pelo presidente Lula, como um dos primeiros gestos do seu terceiro mandato.
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