Por Kleber Nunes | ASACom
A Articulação Semiárido Brasileiro - ASA Brasil e a Conferência Popular de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional indicaram o coordenador do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, Alexandre Henrique Pires, para compor a equipe de transição do novo Governo Lula. Ele vai atuar diretamente no Grupo de Trabalho (GT) do Desenvolvimento Agrário que é composto por ex-parlamentares, ex-ministros, pesquisadores e militantes com vasta experiência na formulação, execução e acompanhamento de políticas públicas para o campo.
“Eu já tinha participado de reuniões do GT virtualmente, mas agora em Brasília de forma presencial vamos poder contribuir com o grupo, pensar estratégias e políticas para a produção de alimento sustentável, promoção da agroecologia, da assistência técnica e extensão rural, reforma agrária, agricultura urbana e tantas outras dimensões importantes para o enfrentamento da fome, segurança alimentar e para o desenvolvimento sustentável do nosso país", comemora Pires.
A atual conjuntura com o Brasil de volta ao mapa da fome - onde mais de 33 milhões de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar grave - e com o planeta atravessando uma fase delicada de emergência climática, a participação efetiva da ASA Brasil na construção do novo governo ganha ainda mais relevância. Segundo Cícero Félix, membro da coordenação executiva da entidade, esta é a oportunidade para encarar os novos desafios a partir dos olhares dos povos dos campos, das florestas e das águas.
“Precisamos enfrentar, por exemplo, os processos de desertificação avançando com as práticas de agrofloresta, recaatingamento, conversação, preservação e recuperação dos biomas brasileiros. Outro ponto importante é a questão das energias, queremos trabalhar na perspectiva de instalar 1 milhão de telhados solares no Semiárido, mas não é só para família gerar energia para autoconsumo, mas também poder participar do mercado de energia porque isso pode gerar renda para e ampliar a oferta de outras possibilidades”, explica Félix.
Orçamento e controle social
Com 23 anos de atuação, a ASA Brasil, lembra Félix, conseguiu junto com os governos Lula e da presidenta Dilma Rousseff implantar mais de 1,2 milhão de tecnologias de captação e armazenamento de água da chuva para consumo humano e produção de alimentos. No entanto, há uma demanda de pelo menos 350 mil famílias que precisam da primeira água, ou seja, para consumo próprio, e de 800 mil para a agricultura no Semiárido brasileiro, que compreende grande parte dos nove estados do Nordeste, além do Norte de Minas Gerais.
Para o membro da coordenação executiva da ASA Brasil é preciso aproveitar este momento em que se está desenhando o novo Ministério do Desenvolvimento Agrário para “enfrentar a estrutura agrária perversa e escravocrata que causa desequilíbrio ambiental e injustiça social”, além de garantir o acesso à água para os mais diversos usos, a assessoria técnica de extensão rural apropriadas às diversas realidades do Brasil e crédito apropriado às diversas realidades da agricultura familiar camponesa, dos povos originários e dos tradicionais.
“Precisamos ter clareza que esse governo é de coalizão, portanto, precisa ser disputado pela sociedade civil popular organizada na estruturação do governo para que de fato os mais empobrecidos estejam participando de forma efetiva no orçamento do estado brasileiro. Precisamos estar ativos e ativas na formulação, execução, no monitoramento e na avaliação das políticas públicas, ou seja, fazer o controle social durante os próximos 4 anos, politizando nossa participação enquanto protagonistas nesse processo”, declara Félix.
A ASA Brasil também está contribuindo com a equipe de transição do Governo Federal incidindo politicamente nos grupos de trabalho de Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional e no Conselho de Participação Social.
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