ACESSO AOS BENS COMUNS
26.07.2022
Da Caatinga à Amazônia: o desafio no acesso aos bens comuns

Voltar


Por Adriana Amâncio

Nazária Mandu Lopes em caminhada até a roça, na Terra Indígena Alto Rio Negro (AM), para colheita de pimentas que serão desidratadas e piladas com sal para comercialização como Pimenta Jiquitaia Baniwa - Foto: Carol Quintanilha

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) estará presente no 10º Fórum Social Panamazônico (Fospa), que acontece entre os dias 28 e 31 de julho, em Belém do Pará. O espaço é um momento de reflexão, debate e construção de propostas para problemas comuns às regiões.

Apesar de estarem distantes geograficamente, o Semiárido e a Amazônia têm muito em comum. Em ambas as regiões, as comunidades rurais e tradicionais lutam contra grandes empresas do agronegócio pelo acesso aos bens comuns, neste texto vamos falar sobre, a água e a floresta, em especial.

Segundo o integrante do Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto da Bahia (Sindae), Ivan Aquino, os municípios de Petrolina, Juazeiro, Casa Nova, Pilão Arcado, Sento Sé e Remanso, que somam, em média, 680 mil habitantes, juntos, consomem apenas 32% de toda a água que a empresa Agrovale necessita para produzir açúcar e etanol.

Enquanto isso, só no estado da Bahia, mais de 138 mil pessoas não têm acesso à cisterna de 16 mil litros, principal meio de acesso à água de consumo humano das famílias rurais difusas. Em todo o Semiárido, esse número chega a um milhão. Na área urbana, mais 3,6 milhões de pessoas não têm acesso à água potável, revela a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios, feita em 2004, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na Amazônia, a floresta é um dos bens comuns essenciais à sobrevivência humana, e em especial, dos povos indígenas isolados. Segundo o pesquisador do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental (ISA), Tiago Moreira, em 2021, foi registrado um desmatamento de 3,2 mil hectares em territórios indígenas isolados. Garimpeiros ilegais e grileiros de terra são os principais autores desses desmatamentos.

Os povos indígenas isolados vivem essencialmente da caça, pesca e coleta. Por essa razão, a invasão e o desmatamento dos seus territórios diminui a oferta desses recursos nas florestas. Além disso, o clima de violência impede o deslocamento desses povos pela floresta. O Brasil possui 115 registros de povos isolados, sendo 28 já confirmados e 86 em investigação. A Amazônia Legal concentra 114 registros.

No Semiárido, os povos rurais clamam pela retomada dos programas de acesso à água, a exemplo do Programa Cisternas, que teve o seu orçamento reduzido até à paralisação. Do lado de lá, na Amazônia, os povos indígenas clamam pelo fortalecimento das ações de proteção e fiscalização dos seus territórios.