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08.12.2009
Verba para semiárido
Site - Vitrine do Cariri


A Convenção sobre a Mudança do Clima (COP-15), que será aberta em Copenhague, na Dinamarca, na segunda-feira, traz a esperança de melhoria de vida no semiárido brasileiro, que alcança 1.133 municípios do Nordeste e do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha (92 municípios). A expectativa é que os 193 países representados na conferência fechem acordo sobre a criação de um fundo de adaptação de US$ 400 bilhões. E o Brasil reivindica que, desse montante, US$ 150 bilhões sejam aplicados em regiões desérticas e semiáridas ao redor do planeta.

Para convencer os participantes da cúpula em Copenhague, o governo brasileiro vai apresentar o quadro das consequências devastadores que as mudanças climáticas poderão trazer para o Nordeste, lembrando que o Brasil é o país com maior população residente em área semiárida. O objetivo da missão brasileira em Copenhague é levantar os recursos suficientes para o combate à desertificação e garantir a permanência do homem na região. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, com as ações seriam beneficiadas cerca de 30 milhões de pessoas do Nordeste. Para tanto, está em tramitação no Congresso o projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas.

A proposta, que visa a pôr em prática a Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC), foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de outubro e agora será apreciada pelo Senado. O objetivo é que o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, com 10% de royalties do petróleo, venha garantir cerca de R$ 1 bilhão por ano para ações de combate aos efeitos das mudanças climáticas. Na convenção, junto com outras propostas ambientais, o Brasil deverá dar ênfase à proposta de implantação do Programa Nacional de Combate à Desertificação (PAN/Brasil), que é o norteador para os planos estaduais de combate à desertificação.

De acordo com o ministro Carlos Minc, caso a temperatura global suba 2 graus até o fim do século, o Nordeste perderia cerca de um terço de sua economia. Daí a necessidade de investimentos maciços em ações de adaptação para evitar um desastre maior na região.

Para o professor Vicente de Paula Albuquerque Araújo, coordenador do Programa de Estudos e Ações para o Semiário (Peasa), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o fundo a ser discutido na COP-15 poderá representar a garantia definitiva de recursos para ações permanentes de combate à desertificação e busca de condições para a convivência com o clima semiárido.

"Até hoje, não temos um financiamento sistemático do combate à desertificação. Então, se o governo federal reivindicar e conseguir os recursos junto à comunidade internacional, poderemos fortalecer as pesquisas e as ações na região", afirma Araújo.

O professor salienta que os recursos do fundo internacional podem ser aplicados em diversas iniciativas no semiárido. Uma delas é a educação dos pequenos agricultores, para que eles possam sobreviver em seus lugares de orige

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