O Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) espera concluir até o fim do ano o processo de desapropriação de terras para as obras do Eixo Leste da transposição do Rio São Francisco. De acordo com José Arteiro, procurador federal do órgão, a expectativa é de obter a imissão de posse para todas as 790 ações já ajuizadas na 18ª e 20ª varas federais, de Serra Talhada e Salgueiro. Até agora, foram imitidas 600 posses relativas a essas ações.

Aproximadamente 70% desses processos de desapropriação, por sinal, foram resolvidos pela via conciliatória, de acordo com Arteiro. Nesses casos, o proprietário da área aceitou o valor da indenização proposto pelo Dnocs, a partir de perícias técnicas, e a área foi liberada para as obras da transposição. A intenção é garantir que essa tendência continue, para que os trâmites sejam agilizados. "Com isso, boa parte da área já está liberada para as obras", destacou o procurador.

Ontem, foram publicados 61 editais de citação.São todos direcionados a proprietários que não foram localizados previamente, para que a indenização seja depositada em juízo e a desapropriação legal seja concluída. As ações buscam a desapropriação de imóveis localizados nos municípios de Floresta, Sertânia e Custódia, no Sertão pernambucano.

Os editais de ações de desapropriação publicados ontem foram assinados pelo juiz Tiago Antunes de Aguiar, da 18ª Vara Federal, de Serra Talhada. Com essa medida, o governo federal espera concluir a liberação da área destinada para a construção do Eixo Leste, um dos dois canais que contribuirão para integrar o Rio São Francisco a bacias hidrográficas do semi-árido nordestino, com a finalidade de ampliar o abastecimento de água a populações de toda a região.

A publicação desses editais continuará durante esta semana, com a expectativa de publicar 167, no total, até o fim deste mês, entre citações e notificações de terceiros interessados. A Procuradoria Geral Federal chegou a formar um grupo de trabalho com seus funcionários especialmente para dar conta da demanda de ações de desapropriação que foram ajuizadas até agora. São áreas localizadas no Ceará e na Paraíba, além de Pernambuco, que resultaram em um total de 1.274 ações judiciais, propostas entre os meses de abril e maio.

O eixo leste percorrerá um trajeto de 220 km, desde a barragem de Itaparica, em Floresta, onde fará sua captação de água, até o rio Paraíba, próximo ao município de Monteiro, já no estado vizinho. No caminho, vai fornecer para as bacias do Pajeú, do Moxotó e do Agreste.

O outro canal da transposição, denominado de eixo norte, vai transportar a água do rio para o semi-árido de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Nordeste. O projeto São Francisco, como é chamado pelo governo federal, é financiado por recursos de R$ 5 bilhões, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta é beneficiar aprox