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13.10.2009
Combate à desertificação
Jornal - Diário de Pernambuco


Por Inocêncio Oliveira

O governador Eduardo Campos, de Pernambuco, lançou em 28 de março, edital com normas e procedimentos de financiamentos para projetos de gestão ambiental e reflorestamento em áreas atingidas pela desertificação. A antiga Sudene já havia identificado áreas em Pernambuco e no Nordeste, desertificadas, denúncia, aliás muito antiga, do ecologista Vasconcellos Sobrinho autor do clássico As Regiões Naturais de Pernambuco, o Meio e a Civilização (a propósito, comemorou-se em 28 de abril de 2008, o centenário de nascimento do eminente geógrafo e ecologista). O fenômeno do aquecimento global e a preocupação que se tem com as suas conseqüências para a vida no planeta dão completa atualidade à medida do governo Eduardo Campos, que se antecipa a outros governos da região.

Os projetos a serem contemplados abrangem os municípios de Salgueiro, Cabrobó, Parnamirim, Afrânio, Ouricuri, Araripina, Petrolina, Itacuruba e Belém do São Francisco. É raro o município no Agreste e Sertão do nosso Estado que não tenha área de desertificação. Nos financiamentos incluem-se ações específicas de Prefeituras e organizações não-governamentais e serão examinados previamente pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e o Conselho Estadual de Meio Ambiente. Em 17 de junho, "Dia Mundial de Combate à Desertificação", foram examinados os projetos, cujos temas variam de controle ambiental a pesquisas e desenvolvimento de novas tecnologias para o desenvolvimento sustentável. O problema da desertificação está intimamente ligado à gestão dos recursos hídricos no Brasil. Desde 1997, o Brasil possui uma legislação específica a " Lei das Águas" ( Lei 9433/97), que define os instrumentos de gestão indispensáveis para a regulação do setor. Incluindo planos de bacia, enquadramento dos corpos d'água, cadastro e outorga de mananciais, cobrança pelo uso, compensação à União, aos Estados e Municípios e elaboração de um Sistema de informação.

Não é fora de propósito quebrar a monotonia destas informações, com a poesia de João Climaco, de Sergipe, sobre as águas das quais o Brasil é tão pródigo: " As águas são de lágrimas, as lágrimas são de água, a água amansa a pedra, as águas são de lágrimas." Sempre entendi que o Poder Legislativo deva estabelecer parcerias com todos os seguimentos da sociedade ligados ao meio ambiente para elaborar leis destinadas a solucionar os problemas de abastecimento d' água e de preservação do meio ambiente. Só assim, legisladores e representantes de entidades da sociedade, terão condições de defender os nossos mananciais e evitar e prevenir a desertificação, que é um dos grandes desafios da humanidade nesta década e nos próximos. Vale salientar, que no meu "Projeto de visita ás nascentes dos rios pernambucanos", verifiquei uma grande destruição e degradação da mata adjacente, procurando envolver a população da região para necessidade de preservação ambiental, não só para manter as nascentes dos rios como também a sobrevivên

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