Diante dos retrocessos do governo Temer na área da agricultura familiar, um conjunto de mudanças na Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa) desagrada aos movimentos e organizações do campo, que fizeram um ato em frente à Embrapa Tabuleiros Costeiros, em Aracaju, no último dia 9. Na manifestação, foi entregue uma carta escrita durante o IV Encontro Nacional de Agricultores e Agricultoras Experimentadoras, realizado na capital sergipana, de 6 a 9 deste mês.
Endereçada à sede nacional e às unidades com atuação no Semiárido, o documento expressa claramente a “preocupação com a crescente orientação da empresa para o desenvolvimento de estilos de agricultura no semiárido incompatíveis com as especificidades ecológicas do bioma Caatinga e das peculiaridades socioculturais do semiárido brasileiro.”
A primeira mudança contestada foi a indicação de uma pesquisadora de biotecnologia e transgenia para assumir a coordenação do Macroprograma 06, um comitê que define os projetos de pesquisa na área agricultura familiar e junto aos povos e comunidades tradicionais.
O segundo ponto de preocupação da carta é a “recente orientação das unidades da Embrapa de limitar o escopo de atuação a temas (no caso de unidades temáticas) e áreas geográficas (no caso de unidades ecorregionais), dificultando o estabelecimento de arranjos de pesquisa em rede que contemplem a diversidade e a complexidade da agricultura familiar do Semiárido”. Com essa restrição, a Embrapa Tabuleiros Costeiros, com atuação da Bahia ao Ceará, deixará de realizar pesquisas participativas que validam cientificamente a alta qualidade das sementes crioulas preservadas há gerações pelos guardiões e guardiães da agrobiodiversidade na região.
O terceiro ponto destacado é o anúncio recente do desenvolvimento de pesquisas para a produção em escala de grãos, principalmente milho e soja, envolvendo 171 municípios dos estados de Sergipe, Alagoas e Bahia (Sealba). “Um projeto de tal magnitude contraria frontalmente a lógica de convivência com o Semiárido que vem sendo colocada em prática com sucesso a partir dos programas públicos executados em parceria com a sociedade civil. A experiência brasileira e em várias outros países já demonstrou que a produção de grãos em larga escala não promove desenvolvimento social e econômico. Gera exclusão social, degradação ambiental e deterioração da saúde coletiva a expensas de altos investimentos públicos.”
Por fim, o documento manifesta a expectativa de que a Embrapa aprofunde e diversifique seus investimentos baseados na Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) e no II Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). E também reforça a abertura dos bancos de germoplasmas da empresa para que variedades de sementes crioulas perdidas pelas comunidades voltem a ser cultivadas em suas regiões de origem. “A prioridade, nesse caso, é para nossas variedades de milho, que estão expostas à contaminação pelos transgênicos”, ressalta o documento.
No mesmo dia do ato, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), pela sua seção Aracaju, divulgou apoio à manifestação. “Entendemos que, como empresa pública, a Embrapa tem um papel estratégico de trabalhar pelo desenvolvimento dos segmentos mais marginalizados da agricultura brasileira”, diz um trecho da Nota Pública divulgada pelo sindicato.
