Mais crédito e financiamento para o agricultor familiar. É o que prevê o Plano Safra 2009/2010, lançado no último dia 22 de julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada em Brasília-DF. Para os próximos dois anos, o governo federal vai disponibilizar R$15 bilhões para as modalidades de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O investimento representa um aumento de 531% em relação ao Plano Safra 2002/2003, que foi de R$ 2,38 bilhões (Veja gráfico ao lado). Os produtores familiares respondem por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.

Segundo Marcos Antônio de Oliveira,  técnico em Cadeias Produtivas da Agricultura Familiar do Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais (Deser), um dos destaques do Plano Safra 2009-2010 é o financiamento de veículos de carga, automotores, elétricos ou de tração animal adequados às condições rurais, através do Pronaf Utilitários. Entre os transportes que se enquadram nessa modalidade estão caminhões, camionetes de carga, reboques ou semirreboques e motocicletas.

“O Pronaf vem numa evolução há algum tempo, diferenciando suas linhas de atuação e incorporando reivindicações dos movimentos sociais. Incorporando também a possibilidade de financiamento de várias culturas, do financimanento de produtos que não são insumos diretamente da agricultura, mas que auxiliam os sistemas produtivos da agricultura familiar, como um equipamento, uma máquina. Isso já vem numa constante nos últimos Planos”, avalia o técnico do Deser. 

Para o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adoniran Sanches Peraci, o ponto-chave do Plano Safra 2009-2010 é a possibilidade de fortalecer outras políticas do governo voltadas para a agricultura familiar, entre elas, a Lei da Alimentação Escolar (N° 11.947).

“Essa lei foi sancionada pelo presidente Lula no dia 26 de junho e determina que, no mínimo, 30% dos recursos do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] sejam destinados à compra de alimentos da agricultura familiar. Isso é muito interessante na história do nosso País porque nós vamos criar um espaço reservado para os agricultores familiares e os assentados venderem seus produtos diversificados. Por outro lado, você tem também uma discussão muito bonita, que é a da alimentação saudável. Para que as escolas saiam do refresco químico e das bolachinhas e entrem na discussão de alimentos saudáveis, regionais, frecos, produzidos perto da escola”, explica Adoniran.

Outra política de comercialização reforçada pelo Plano Safra 2009-2010 é a amplicação dos limites de todas as modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nas modalidades Compra Direta da Agricultura Familiar e Formação de Estoques, o valor passou de R$ 3,5 mil para R$ 8 mil por agricultor/ano.

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