O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza nesta segunda-feira (10), em Brasília, seu 6º Congresso Nacional, para celebrar os 30 anos do principal movimento camponês do país. A abertura do evento pela manhã, na Esplanada dos Ministérios, foi marcada por críticas ao ritmo da reforma agrária do país. Para o porta-voz do MST, Alexandre Conceição, há falhas na atuação dos três Poderes.

"A reforma agrária nunca esteve tão paralisada, há uma conjuntura muito difícil. (...). O poder Judiciário, que hoje tem mais de 900 mil hectares nas gavetas, em ações, poderia estar desapropriando e fazendo a reforma agrária, e o Judiciário deixa quieto, parado, um entrave para a reforma agrária. E, claro, o poder Executivo, que desacelerou completamente a reforma agrária. E o Parlamento, que tem 170 deputados ruralistas, e essa bancada ruralista é contrária à reforma agrária", afirmou.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nos últimos três anos foram assentadas cerca de 75,2 mil famílias. Em 2013, foram assentadas 30,2 mil famílias, 23,07 mil, em 2012, e 22,02 mil, em 2011. Os dados, porém, mostram que nos governos anteriores, o número de famílias assentadas e de desapropriações era maior (veja abaixo).

Na avaliação de Conceição, o governo federal, nos últimos anos, "resolveu" conflitos entre sem terras e donos de terras, mas não criou programa específico para o tema.

"Nos últimos anos não teve nada voltado para a reforma agrária clássica, massiva, o que houve foram políticas agrárias, para resolver problema de conflito. (...) Os governos passados só resolveram conflito, mas não fizeram programa de reforma agrária", disse.

Em entrevista à imprensa, Conceição também reivindicou condições melhores para os novos assentados começarem a produzir nas terras.

"Reforma agrária não é só distribuir terra, é a distribuição com programa de assistência técnica, de distribuição de semente, agroindústria, infraestrutura, onde essas políticas possam avançar e o interior do país se desenvolva. Se a gente quer resolver problemas nas grandes cidades do Brasil, a reforma agrária é uma das soluções", disse o porta-voz.

Congresso

Cerca de 15 mil integrantes do movimento participam do congresso em Brasília, além de aproximadamente 250 pessoas de outros países. De acordo com o coordenador nacional do MST, não haverá, durante o congresso, pauta específica de reivindicações ou tentativas de negociação com o governo federal.

"Aqui nós não viemos discutir pauta com o governo, aqui nós vamos denunciar que o latifúndio está cada vez mais concentrado e que estão mais poderosos que o próprio Estado e preparar as novas táticas de luta", disse Conceição.

Ainda nesta segunda, às 19h, está prevista a participação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, responsável pelo diálogo com os movimentos sociais; além do presidente do Incra, Carlos Guedes.

De acordo com Alexandre Conceição, no encontro haverá discussões internas, balanço de ações do movimento e elaboração de estratégias e ações que serão desenvolvidas pelos integrantes do MST. Para a próxima quarta-feira (12), está prevista marcha na Esplanada dos Ministérios, região central de Brasília.

Segundo Conceição, não serão discutidas as eleições presidenciais deste ano durante o congresso. De acordo com o coordenador nacional do MST, "em caso de eventual segundo turno", os integrantes do movimento receberão "orientação" sobre qual candidato apoiar. Ele, no entanto, não citou nomes que possam ter o apoio do MST.

Agronegócio

Na tarde desta segunda, dirigentes do MST criticaram as ações do governo fedral disseram em entrevista que o governo tem "optado politicamente pelo desenvolvimento do agronegócio” em detrimento da reforma agrária.

Cerca de 15 mil integrantes do MST, além de aproximadamente 250 pessoas de outros países participam até sexta-feira, em Brasília, do 6º Congresso Nacional para celebrar os 30 anos do principal movimento camponês do país. De acordo com a assessoria de imprensa do movimento, o MST possui mais de 900 assentamentos, que abrigam cerca de 350 mil famílias.

“Nos últimos anos houve um retrocesso caracterizado por uma aliança do governo com pessoas ligadas ao agronegócio, o que impede a ampliação da reforma agrária”, afirmou o dirigente Diego Moreira. Para ele, há uma “tática do governo que impede o avanço da reforma agrária.”

Para se contrapor ao agronegócio, o MST criou um programa agrário que vai debater durante o congresso o aumento da concentração de terra, do trabalho escravo, da contaminação dos agrotóxicos e das águas dos rios, segundo a dirigente Marina dos Santos.

“O governo tem que avançar nas desapropriações, nas vistorias de terras e nos assentamentos. Não sobram recursos e disposição política porque estão gastando as energias com o agronegócio”, afirmou.

Segundo ela, o MST não vê o governo como inimigo. “O governo brasileiro não é nosso inimigo”, afirmou. “Mas é amigo dos principais inimigos da reforma agrária no país, que são o grande latifúndio, as grandes empresas, as grandes lideranças no Congresso Nacional.”

MST

O MST foi criado em janeiro de 1984 em Cascavel (Paraná) por trabalhadores rurais. A criação do movimento se deu como "instrumento de pressão ao governo federal pela Reforma Agrária", segundo definição oficial.

Foram adotadas ferramentas de manifestação como a ocupação de terras consideradas improdutivas, beiras de estradas e prédios públicos, além de atos públicos e marchas.

Segundo a assessoria de imprensa, o MST possui mais de 900 assentamentos, que abrigam cerca de 350 mil famílias.

O movimento defende "a democratização da terra e a implementação de uma política efetiva para o desenvolvimento dos assentamentos, buscando a reorganização da produção agrícola para que o país atenda as necessidades de toda a população brasileira".

NÚMERO DE FAMÍLIAS ASSENTADAS POR ANO:

1995 - 42.912

1996 - 62.044

1997 - 81.944

1998 - 101.094

1999 - 85.226

2000 - 60.521

2001 - 63.477

2002 - 43.486

2003 - 36.301

2004 - 81.254

2005 - 127.506

2006 - 136.358

2007 - 67.535

2008 - 70.157

2009 - 55.498

2010 - 39.479

2011 - 22.021

2012 - 23.075

2013 - 30.239

NÚMERO DE IMÓVEIS DESAPROPRIADOS, COM ÁREA (em hectares), POR ANO

1995 - 204 (1.186.909 ha)

1996 - 562 (2.012.589 ha)

1997 - 610 (1.850.976 ha)

1998 - 847 (2.256.310 ha)

1999 - 499 (1.188.933 ha)

2000 - 282 (556.795 ha)

2001 - 307 (745.485 ha)

2002 - 225 (479.383 ha)

2003 - 187 (391.722 ha)

2004 - 387 (863.647 ha)

2005 - 401 (977.224 ha)

2006 - 327 (554.770 ha)

2007 - 101 (207.481 ha)

2008 - 243 (530.463 ha)

2009 - 183 (421.373 ha)

2010 - 158 (327.304 ha)

2011 - 58 (101.960 ha)

2012 - 28 (45.664 ha)

2013 - 100 (194.879 ha)

Fonte: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)