Mesmo com cinco trechos da transposição das águas do Rio São Francisco paralisados e três licitações ainda por fazer – duas de sobras de contratos em vigor e uma com o maior valor do projeto –, o Ministério da Integração Nacional vai estudar a criação de um terceiro grande canal da atrasada megaobra. Será o Eixo Sul, para atender o semiárido da Bahia. Na época dos debates sobre a obra, há quatro anos, os baianos estavam entre os maiores críticos da transposição, que hoje tem dois grandes canais e custo de R$ 6,9 bilhões.

A primeira versão do projeto data do Brasil Império, mas ele só começou a virar realidade no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Basicamente, é um grande sistema para retirar água do Rio São Francisco e distribuir no Nordeste através de dois grandes canais, o Eixo Leste e o Eixo Norte. O primeiro, de 220 quilômetros, beneficiará Pernambuco e Paraíba. O outro, de 402 km, cortará Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte até o Ceará.

Agora, não se sabe se haverá a construção de um novo eixo inteiro, mas o canal será estudado e desenhado. O Eixo Sul virá de um estudo de viabilidade que será licitado até o final deste ano. Por enquanto, porém, há apenas uma diretriz geral, a de atender o semiárido baiano. Não há ainda traçado ou orçamento. “É que a Bahia também quer água do São Francisco”, explicou Bezerra Coelho. O novo eixo seria uma contrapartida para a mudança de posição dos baianos, que deixaram de ser contrários à transposição.

A questão é que a obra, só com os seus atuais dois eixos, já acumula toda sorte de problemas. A transposição começou em R$ 4,5 bilhões, ficou 50% mais cara que o orçamento original e atrasou em pelo menos três anos. A entrega do Eixo Leste pulou de 2010 para o final de 2014. O Eixo Norte foi de 2012 para o fim de 2015.

Na última mudança de cronograma, vários lotes pararam, pois as empreiteiras resolveram cobrar aditivos que, em alguns casos, superavam aumentos de 25% do valor original do contrato, limite legal.

NOVOS LOTES

Até agora, a transposição era dividida em 16 lotes, sendo dois com o Exército. Dos 14 restantes, dois nunca foram iniciados: o lote 5, das barragens em Jati, e o lote 8, das estações de bombeamento do Eixo Norte.

O lote 8, de R$ 275,9 milhões, teve seu contrato com o consórcio Mendes Junior/GDK assinado no mês passado.

De acordo com Bezerra Coelho, o lote 5, que terá o edital de licitação lançado no próximo dia 22, será o maior contrato da transposição, de R$ 650.

A partir do ano que vem, contudo, a transposição terá 18 lotes. De acordo com o secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, Augusto Wagner, esses dois novos contratos serão um no Eixo Leste e o outro no Norte.

Cada um reunirá os resíduos dos contratos que, para serem executados, iriam superar os 25% previstos na lei. Os dois juntos são estimados em aproximadamente R$ 800 milhões.

“Eu diria que eles representam, em uma estimativa, 20% das obras físicas da transposição”, comenta Bezerra Coelho.

Salgueiro deve sediar gestão da obra

O governo federal propôs a criação de um consórcio privado formado por empresas públicas para responder pela fase de funcionamento efetivo da transposição do Rio São Francisco. A proposta está na Casa Civil, mas espera ainda a resposta sobre o assunto dos governadores de todos os Estados beneficiados pelo projeto: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. A ideia é deixar a futura sede de todo o projeto em Salgueiro.

De acordo com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, pela proposta atual a União terá 51% e os Estados, 49%. Participarão estatais como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), pelo governo federal, e as estaduais, como a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

O ministro comenta que não haverá dificuldade técnica para a criação do consórcio, já que os estatutos dessas empresas públicas já incluem a possível participação em um consórcio.

“Pernambuco apoia a ideia. Mas a formação são uma coisa a ser discutida”, comenta o secretário de Recursos Hídricos e Energéticos de Pernambuco, João Bosco de Almeida.

O consórcio terá a função do gerenciamento de toda a transposição e terá um centro de controle e operação (CCO) em Salgueiro. O ministro explica que a base operacional é uma coisa e a sede é outra.

“Ainda estamos dimensionando, mas vamos debater a implantação não só do CCO, mas da sede da transposição em Salgueiro”, adianta Bezerra Coelho.

Ministro fixa outro prazo

A transposição do São Francisco seria retomada há dois meses, mas agora “estará em ritmo adequado”, com todos os 18 lotes em execução, até o final do primeiro semestre do ano que vem. O novo prazo é do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que também anunciou o anterior, que seria em setembro.

Atualmente, 71% do Eixo Leste estão prontos e 46% do Eixo Norte. Até agora, já foram desembolsados R$ 2,690 bilhões com a transposição.

A maior parte da obra parou no fim de 2010 e ainda não foi retomada. Em balanço apresentado ontem à imprensa, o ministro comentou que, dos atuais 16 lotes em que é dividida a transposição, há cinco parados (2, 4, 7, 9 e 10) e outros três (1, 12 e 13) em ritmo lento. Dois estão com o Exército (os chamados canais de aproximação), dois nunca foram licitados (5 e 8) e somente quatro (3, 6, 11 e 14) são considerados em ritmo adequado pelo ministério.

O grande motivo dos atrasos, informa Bezerra Coelho, é a licitação das obras pelo projeto básico, uma versão do desenho da engenharia do projeto muito preliminar, com poucas informações do que será encontrado, de fato, no campo.

Com isso, quando as empresas chegaram aos locais das obras encontraram situações das mais diversas não previstas no contrato original, como minas de brita com quantidade insuficiente do material (o que aumentou o custo do frete das pedras), entre outros problemas.

“Mas a licitação pelo projeto básico, se criou esses problemas por um lado, tornou a obra irreversível”, afirma o ministro.

Dos que estão parados, nos lotes 2 (em Custódia) e 7 (em São José das Piranhas, Paraíba), ambos de responsabilidade do consórcio Carioca/Serveng/SA Paulista, há só 12 trabalhadores e 49% de execução e 17 empregados e 18% de obras.

No lote 4 (em Verdejante), com a Encalso/Convap, há 25 trabalhadores e 13% de execução das obras. No lote 9, em Floresta, a Canter tem apenas 18 funcionários e 52% da obra concluída. Em Custódia, o lote 10, a cargo da Emsa/Mendes Junior tem 104 empregados e 57% de execução.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, a expectativa de retomada dos lotes 4, 7 e 9 é em março de 2012. Para os lotes 2 e 10, a espera seria só pelo término da revisão dos contratos. Os lotes 1 (Cabrobó), 12 (Sertânia) e 13 (em Floresta) estão em ritmo lento, com execuções de 73%, 44% e 46%.

As obras com velocidade adequada são as dos lotes de Salgueiro (o 3, com 34%), Mauriti (6, com 39%, no Ceará), Custódia (11, com 88%) e São José das Piranhas (14, com 25%, na Paraíba).