Cansados de esperar pela ação do poder público, os pequenos produtores de comunidades vazanteiras do rio São Francisco denunciam omissão na garantia da preservação do bioma próximo ao rio e de seus direitos. Reunidos na manhã da última sexta-feira (24/07), agricultores dos municípios de Matias Cardoso, Manga e Itacarambi, deram início a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Pau Preto, no município de Matias Cardoso.

Manifesto distribuído pelo grupo – sim, eles chegaram a esse nível de organização - argumenta que “o Rio São Francisco, suas lagoas, matas e ilhas, estão expostos à situação de extrema degradação, vitima da inoperância do poder público que não tem garantido a proteção das águas, nem a proteção dos direitos das comunidades ribeirinhas”, afirmam em manifesto distribuído na manhã do domingo. O movimento conta com a simpatia da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade vinculada à Igreja Católica, e do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, que já enviaram representantes para a região em apoio à reivindicação dos barranqueiros.

A criação da reserva será realizada pela via da autodemarcação, sem a mediação do poder públicos e suas instâncias fundiárias. As comunidades envolvidas dizem ter ciência do limite dos seus territórios tradicionais e vão, por conta própria, explicitar os limites das áreas que julgam ter direito. Sinais de conflitos fundiários no radar, caso esse entendimento muito específico dos vazanteiros incluir a invasão de propriedades tituladas.

O grupo que se autodenomina ‘vazanteiros em movimento’ avisa já deu início à ação no território da Ilha do Pau Preto, mas que não param por aí: vão ‘demarcar’ outras porções da vazante do São Francisco em áreas da microrregião extremos Norte de Minas. “Vamos continuar, à nossa maneira, fazendo a proteção do rio. Vamos cuidar do rio, de suas lagoas, margens e ilhas, que são também o nosso território. Vamos cuidar da nossa maneira. E daqui não sairemos”, diz o texto.

Texto distribuído pela rede de comunicadores sociais informa que a reivindicação não é nova. Em maio de 2006, o mesmo grupo havia lançado carta-manifesto das mulheres e homens vazanteiros, em que se identificam como “povos das águas e das terras crescentes”. No documento, eles lançaram o primeiro alerta sobre a degradação social e ambiental porque passam o rio e seus povos.

A carta foi enviada ao então presidente Lula, a todos os governadores dos estados onde o rio São Francisco percorre. Sem resposta desde então, retomam as reivindicações agora com uma sequência de manifestações políticas. O objetivo é envolver instâncias e autarquias estaduais como governo do Estado de Minas Gerais, Instituto Estadual de Florestas e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado, além da Secretaria do Patrimônio da União na esfera federal.

Bem municiados a respeito da legislação que supostamente garante seus direitos, s vazanteiros garantem que vão lutar por eles. “Sabemos de nossos direitos, conferidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988 pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação, pelo Decreto Federal 6.040, de 07 de fevereiro de 2007, que regulamenta a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais”, diz trecho do manifesto.