A Associação de Produtores da Vereda dos Anacletos (APVA), na zona rural de Esperantina, é a primeira Organização de Controle Social (OCS) no Piauí autorizada pelo Ministério da Agricultura a vender diretamente seus produtos certificados como orgânicos. Doze produtores familiares associados estão autorizados a comercializar produtos orgânicos, não certificados, diretamente ao consumidor.
Eles são os primeiros piauienses a se beneficiar da Lei nº 10.831 de 23/12/2003, regulamentada pelo Decreto nº 6.323 de 27/12/2007, que tratam da agricultura orgânica.
A lei estabelece que a comercialização direta aos consumidores por agricultores familiares deve obedecer processos próprios de organização e controle social, previamente cadastrados junto ao órgão fiscalizador.
A certificação será facultativa, pois fica assegurada aos consumidores e ao órgão fiscalizador a rastreabilidade do produto e o livre acesso aos locais de produção ou processamento.
Associações de produtores que queiram se cadastrar para vender orgânicos diretamente aos consumidores devem se cadastrar junto ao órgão fiscalizador, no caso do Piauí, a Superintendência Federal de Agricultura, que fica em Teresina, na Rua Taumaturgo de Azevedo, 2315 - Centro. Não é cobrada nenhuma taxa e são emitidas declarações de cadastro da OSC e de cada produtor vinculado que podem ser apresentadas no momento da comercialização.
Para mais informações a consumidores e produtores rurais há também o endereço na internet: www.prefiraorganicos.com.br
Com informações de Claudio Barros/ Frente Ampla