As iniciativas brasileiras no enfrentamento da fome, da pobreza e da desigualdade têm servido como referência para vários países. O Brasil vem buscando contribuir cada vez mais na parceria global para o desenvolvimento, compartilhando experiências exitosas e aprofundando laços de cooperação para que mais nações vençam as armadilhas da pobreza.

A situação da fome no mundo ainda exige um concentrado esforço no sentido de vencê-la e garantir a todos esse direito elementar, que é a alimentação. Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em todo o mundo, cerca de um bilhão de pessoas passam fome. Para sensibilizar a sociedade, 16 de outubro é marcado como Dia Mundial da Alimentação, que em 2010 tem como lema Unidos contra a fome, uma forma de reconhecer os esforços empreendidos pela sociedade e por governos de todo o planeta.

No Brasil, os avanços são significativos. Em 2010, obtivemos duas conquistas: a alimentação foi incluída entre os direitos sociais fixados no artigo 6º da Constituição Federal e institui-se a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional pelo Decreto 7.272 de 25 de agosto. Estes importantes marcos legais confirmam a determinação do Estado de assegurar o direito humano à alimentação em todos os brasileiros e brasileiras.

Avançamos na ampliação da oferta de alimentos, especialmente aqueles produzidos pela agricultura familiar, e no acesso à uma alimentação saudável e adequada às famílias mais vulneráveis. O Bolsa Família e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) consolidaram-se como políticas estratégicas no combate à fome. A transferência de renda chega quase à totalidade das famílias brasileiras pobres ou extremamente pobres e a alimentação escolar tornou-se universal aos alunos matriculados na rede pública de educação básica. O Bolsa Família teve seu orçamento significativamente ampliado, passando de R$ 3,2 bilhões em 2003 para R$ 12 bilhões em 2010, e o Pnae subiu de R$ 954,2 milhões em 2003 para R$ 3 bilhões em 2010.

Como forma de oferecer refeições saudáveis gratuitas ou a preços subsidiados, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade alimentar, foi criada uma rede pública de 900 equipamentos de alimentação e nutrição, composta por Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos, servindo diariamente 200 mil refeições. No Programa de Aquisição de Alimentos, que possibilita a compra direta de alimentos da agricultura familiar para o abastecimento da rede socioassistencial, foram investidos mais de R$ 2,7 bilhões para 120 mil agricultores. São mais de 2,6 milhões de toneladas adquiridas que atenderam em média 10 milhões de pessoas a cada ano.

O Brasil, sob orientação do presidente Lula, cumpriu, em 2006, a primeira meta do milênio (reduzir pela metade a fome e a extrema pobreza), e erradicará a fome até 2015. Com a estratégia Fome Zero, adotada nos primeiros dias de governo, foi possível realizar uma ampla mobilização nacional para a implementação de políticas que visassem garantir a segurança alimentar e nutricional dos brasileiros. Esta estratégia envolve uma expressiva articulação de iniciativas e políticas e conta como o envolvimento do governo nacional e dos governos locais, assim como da sociedade civil.

Várias iniciativas marcaram esse esforço de garantir o acesso à alimentação e à água a toda a população, e produziram resultados significativos no combate à extrema pobreza e à desnutrição. Nos últimos anos, 20,3 milhões de brasileiros saíram da situação de pobreza. Além disso, a desnutrição infantil baixou de 4,8% para 1,8%. Mas ainda são muitos os desafios ainda por enfrentar, mas permanecemos empenhados em combater e erradicar a fome, garantindo um mundo mais justo para todos. Sem exceção.

*Márcia Lopes é ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome