Na Bahia, o Deputado Luciano Simões é um dos principais opositores às Organizações Sociais que trabalham pelo desenvolvimento do Sertão...

Recentemente a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) anunciou a reafirmação de sua parceria com o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para a construção de milhares de tecnologias sociais para a convivência com o Semiárido. Em matéria divulgada pela assessoria da ASA, nesse novo termo serão R$ 177 milhões voltados para garantir uma melhor convivência com os períodos de estiagem e pós-seca no Semiárido brasileiro - ação que beneficiará diretamente 47.505 famílias de agricultores familiares do sertão (veja mais detalhes aqui).

Esse anúncio é considerado uma vitória significativa da ASA e de suas Organizações perante as recentes investidas da grande indústria e de algumas classes políticas que, ainda, tentam criminalizar e enfraquecer a atuação das Organizações sociais no sertão. Representando os interesses do agronegócio e dos grandes empresários (muitos deles os mesmos empresários que se escondem por detrás das famigeradas cisternas de plástico), esses grupos que tão ferozmente se opõem à ASA, nunca enxergaram com bons olhos a atuação da Articulação e, muito menos, dos seus parceiros.

O auge da tentativa de desgaste da relação da ASA com o Estado ocorreu quando, em dezembro de 2011, em meio a diversas negociações e tensões políticas, o Governo Federal anunciou o fim da parceria com a ASA e iniciou a distribuição de cisternas de plástico. Na época, alegou-se que a implantação de tais reservatórios seria mais rápida e, por isso, mais eficiente em atingir as metas estabelecidas pelo Governo.

A reação do povo do Semiárido foi rápida - poucos dias após o anúncio do fim da parceria com a ASA, mais de 15 mil pessoas tomaram, em protesto, a ponte que separa a cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE)... Em seguida o Governo Federal voltou atrás e, ao refazer a parceria, percebeu que o trabalho da ASA e de suas organizações vai muito além de uma mera construção de cisternas: é, antes, um trabalho consistente de formação e mobilização social.

Em outras palavras a ASA e suas Organizações provaram ser competentes no que se propõem: levar a água, terra e transformação social às famílias do Semiárido. E, por isso, para o desespero de alguns, a rede consegue manter, mais viva do que nunca, sua boa relação com os Governos Federal e Estadual.

Ataques localizados – Mesmo com essas vitórias, que trazem consigo a história dessa luta social, alguns quadros políticos, localizados nos muitos Estados por onde se estende o semiárido, ainda resistem à ideia de que as Organizações sociais pode ser um vetor real na construção de políticas públicas de desenvolvimento – seja no sertão ou em qualquer região do Brasil.

Na Bahia, por exemplo, mesmo após os ganhos democráticos históricos dos últimos anos, sobrevivem classes políticas que se posicionam contrárias a esse vetor inclusivo de emancipação econômica e social. Numa tentativa de se criminalizar ONG´s e movimentos sociais, esse “políticos”, quase sempre oriundos de uma tradição oligárquica, misturam esparsos casos de má conduta com a ação reconhecida de outras Entidades, numa tentativa de confundir e alienar a sociedade sobre o importante papel que hoje essas mesmas Organizações sociais têm no país.

Um dos exemplos mais recentes é a desatinada ação do Deputado Luciano Simões (PMDB/BA) em atacar (com denúncias e declarações não comprovadas) o conjunto de instituições da ASA na Bahia – fato que, há pouco tempo, motivou até, uma resposta formal da direção da Organização (veja aqui).

Na ocasião, a direção da Articulação, afirmou que Simões teria se referido aos convênios assinados entre o Governo baiano e as organizações da articulação, “de modo desrespeitoso”, ao aludir a que os ‘cofres das entidades teriam sido irrigados’ e que as parcerias com as Organizações se tratavam de um “mensalinho” da Bahia...

A ASA foi categórica em responder que, nos convênios citados pelo parlamentar, muitas Entidades da Articulação foram regularmente auditadas por Entidades sérias do país (como os Tribunais de Contas, por exemplo) e nunca se encontrou uma irregularidade que indicasse desvio ou má aplicação dos recursos. Ainda, segundo a Coordenação da Articulação, o Deputado insiste em atacar a ASA sem um mínimo conhecimento de causa: “Convidamos o Deputado Luciano Simões a que, quando as ações estiverem em curso, nos visite e visite os locais e comunidades onde estamos atuando. Com certeza, se ele assim o fizer, mudará a opinião a respeito do que somos, do nosso papel e de nosso significado numa sociedade democrática e plural, e da importância das ações que, juntos, Governo e Sociedade estão levando a cabo no Estado”, afirmaram os Diretores Naidison Batista e Cleusa Alves, da ASA.

Levante conservador - Acusações levianas como essas se tornam cada vez mais frequentes e traduzem um movimento muito mais amplo. Segundo estudo conduzido pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos , “esta situação mostra a vigência de uma contradição estrutural na sociedade brasileira. De um lado, a avanço da organização e da mobilização social e a consequente ampliação dos espaços institucionais para sua participação no controle social do Estado. De outro, a permanência de resquícios de ação autoritária do Estado no sentido de inibir a livre manifestação da sociedade em vista da garantia de seus direitos fundamentais, sempre apoiada por setores conservadores da sociedade e repercutida com ênfase pela mídia.”

O Centro de Assessoria do Assuruá compõe a ASA desde a sua fundação e, hoje, é reconhecido com uma das principais, e mais sérias, Organizações que trabalham na elaboração e execução de Projetos sociais na Bahia. Talvez por isso, a Instituição seja um dos alvos preferidos desses ataques políticos conservadores no Território de Irecê. Da mesma forma que muitas Entidades no Brasil, o CAA vem despertando a ira de antigos clãs políticos no Estado. Com investidas irresponsáveis, alguns ditos representantes populares tentam desabonar (para não usar outra expressão) uma trajetória transparente e sólida construída pelo CAA e seus parceiros na promoção de melhor qualidade de vida e dignidade no sertão da Bahia.

E isso se dá porque o CAA e os Movimentos Sociais Brasileiros fazem parte de uma diversidade que representa grupos de base cada vez mais articulados regional e nacionalmente. Esses grupos são a expressão da articulação de pessoas e segmentos sociais diferenciados – segmentos antes excluídos, como: sem terra, assentados, pequenos agricultores, mulheres, quilombolas, indígenas, pessoas sem casa em áreas urbanas, favelados, presidiários, adolescentes e jovens pobres e negros, homossexuais...

Assim sendo, o levante de organização dessa massa excluída, expresso com mais força na eclosão das organizações sociais, é o que vem causando essa reação da classe dominante. Nada que não seja esperado... Nada que não se possa combater.

A melhor resposta - Em 2013, o CAA responderá aos ataques que sofre da maneira como sempre fez: trazendo mais tecnologias sociais ao povo do Semiárido; promovendo inclusão econômica e social e patrocinando a agroecologia e a transformação socioambiental no Estado... Vários projetos de Convivência com o Semiárido e promoção da cidadania estão sendo executados pela Entidade e milhares de pequenos agricultores estão sendo beneficiados com isso. Essa é a melhor resposta contra qualquer ataque político e irresponsável que possamos sofrer.