Em meio à emergência climática, que ameaça os recursos naturais de todo o planeta, o Brasil tem a oportunidade de assumir a vanguarda como país produtor de alimentos saudáveis a partir de práticas verdadeiramente sustentáveis e democráticas. Esse caminho que pode garantir o futuro para as novas gerações, seja do campo ou da cidade, passa pela criação do Sistema Único de Assistência Técnica e Extensão Rural (SUATER).

O SUATER propõe fortalecer as diferentes esferas de governo, organizações da sociedade civil e entidades privadas em vista da ampliação das possibilidades de atendimento aos agricultores e agricultoras familiares. Reconhecendo que esse modelo de produção é a espinha dorsal da soberania e segurança alimentar e nutricional do país, o sistema inverte a lógica do agronegócio predador e sugere uma estrutura integrada, descentralizada, inovadora, agroecológica, participativa e territorializada.

O primeiro passo para a instituição do SUATER foi dado na 22ª Reunião do Fórum Nordeste da Agricultura Familiar Eugênio Peixoto, que aconteceu nos dias 13 e 14 de junho, em São Luís (MA). Mais de 200 participantes entre gestores estaduais, agências internacionais, representantes de movimentos sociais e outras organizações, incluindo a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), estiveram presentes no evento.

O fórum é um espaço de reflexão e articulação composto por secretários de estado, organizados em uma coordenação compartilhada e rotativa. As principais ações do grupo incluem o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS/NE), o Sistema Regional de Informações da Agricultura Familiar do Nordeste (SIRAF/NE) e a Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF).

De acordo com o membro da coordenação executiva da ASA e representante da rede no fórum, Paulo Pedro de Carvalho, após painéis e debates sobre a importância da assistência técnica e rural foi elaborada a “Carta de São Luís”. O documento, em fase final de edição, apresenta os indicativos para a construção do SUATER, tais como a garantia do protagonismo feminino, o acesso às fontes limpas e renováveis de energia, e a regularização ambiental e fundiária, dentre outros.

“É importante ter o sistema, pois ele prevê um fundo para a ATER. A gente quer que esse projeto de lei de criação do SUATER tenha os elementos que a gente acredita para uma ATER gratuita, agroecológica e que caminhe para a universalização a todas as famílias agricultoras que precisam dessa ação pública”, afirmou o representante da ASA.

Ainda durante a reunião do fórum e dentro da perspectiva da criação do SUATER, Paulo Pedro destacou que também há um questionamento sobre “o grande espaço das empresas de ATER, que visam lucro mais do que qualidade na execução das ações”. O coordenador da ASA defende que o projeto de lei para instituição do sistema deve favorecer os agricultores familiares e garantir o controle social.

“A gente tem uma posição clara por uma ATER agroecológica e sistemática de valorização das organizações da sociedade civil e das redes que fazem assessoria técnica aqui na região. Estamos juntos das outras organizações que estão lutando para ter mais financiamento para assistência técnica e mais formação para os agentes, mas também fortalecendo essa ação dentro das universidades, dos órgãos de pesquisa, dos institutos federais e das escolas famílias agrícolas”, reforçou Paulo Pedro.

Fotos: Governo da Bahia/SDR e Hamilton Cantanhede