O simples gesto de abrir a janela e contemplar o quintal tornou-se um hábito na rotina da agricultora Lilian Andrade, de 26 anos. O motivo mais do que especial é uma cisterna de placa com capacidade para armazenar 16 mil litros de água que, desde setembro, passou a fazer parte da paisagem da moradora, de Baixa Funda, no município de Mairi (BA).
“Eu fico paparicando a cisterna. Não tem nada melhor do que abrir a janela, ver e saber que é minha, saber que eu conquistei esse direito de ter na porta de casa água boa para beber e cozinhar. A cisterna vai melhorar muito a vida de toda a minha família”, comemora Lilian, que mora com o esposo, Rodrigo Assis, e o filho Pyetro Andrade, de apenas 7 anos.
Além da família de Lilian, outras 47.290 famílias do interior do Nordeste e de Minas Gerais receberam, em 2024, cisternas para consumo humano ou de 52 mil litros para produção de alimentos (confira as tabelas abaixo). Isso significa dizer que são quase 213 mil pessoas diretamente beneficiadas, em mais de 300 municípios, com possibilidade de estocar 255 milhões de litros d’água na região mais seca do Brasil.
“A vontade política do Estado brasileiro e o potencial de execução da sociedade civil conseguiram fazer com que essas famílias tivessem acesso à água. Isso representa dignidade, representa um primeiro passo que, somado a outras políticas, pode levar essas famílias a saírem da situação de exclusão social, e isso a gente precisa dar continuidade em 2025”, afirma o coordenador do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) da ASA, Rafael Santos.
Semiárido fortalecido
Os reservatórios são implementados pelas organizações sociais que formam a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) por meio do Programa Cisternas do Governo Federal. A ação faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e parceria do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Fundação Banco do Brasil.
Essa política pública de democratização da água no Semiárido é dividida pelas organizações executoras em duas frentes de atuação: Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Programa Uma Terra Duas Águas (P1+2).
O P1MC garante a implementação de reservatórios com capacidade para 16 mil litros destinados ao consumo humano (primeira água) das famílias e de 52 mil litros para abastecer unidades de ensino por meio do projeto Cisternas nas Escolas. Já o Programa Uma Terra Duas Águas (P1+2) é responsável pela construção de tecnologias de 52 mil litros para irrigação e criação de animais (segunda água).
Em 20 anos de Programa Cisternas, já foram entregues mais de 1,14 milhão de tecnologias. Até abril de 2025, por meio de contrato assinado com o MDS, serão entregues 47.550 cisternas de primeira água e 4.073 de segunda água. O investimento é de quase R$ 300 milhões do Governo Federal e outros R$ 12 milhões de contrapartida dos estados.
Na parceria da ASA com a Fundação BB, e apoio do BNDES, estão sendo investidos R$ 46,4 milhões na construção de 1.400 reservatórios para a produção de alimentos.
O volume de investimentos é bem superior ao período entre 2016 e 2022 quando os governos Temer e Bolsonaro desmantelaram as políticas públicas voltadas para os mais pobres, em especial, aqueles que vivem no Semiárido.
De acordo com a coordenadora executiva da ASA Rejane Silva, o Programa Cisterna é fundamental para fortalecer a política de convivência com o Semiárido que vai além da segurança hídrica. Os impactos dessa ação ultrapassam os limites da propriedade familiar e impactam toda a comunidade desde a mobilização dos beneficiários, que durante o processo de implementação das cisternas, constroem momentos de formação cidadã.
“Debatemos dentro das capacitações sobre a vida naquela comunidade, buscando o empoderamento dessas famílias trabalhando diversos temas como, por exemplo, a questão da divisão justa do trabalho doméstico. As famílias também debatem sobre os impactos que os grandes projetos estão trazendo para o território, o que a comunidade precisa melhorar e precisa fazer”, explica Rejane.
O empoderamento das famílias beneficiadas reflete, segundo Rejane, no fortalecimento da própria sociedade civil representada pelas organizações sociais executoras do Programa Cisternas. São mais de 3.000 entidades que compõem a Rede ASA e são animadas por esses processos de troca de conhecimentos que vão desde a gestão da água à produção de alimentos saudáveis.
“E a gente sabe que tudo isso só é possível, porque hoje nós temos um presidente que dialoga, que conhece a nossa causa e as nossas lutas. Então, a gente tem o retorno dos programas voltados para a realidade do Semiárido”, destaca Rejane.
Arte: MDS
P1MC
P1MC TC 944934/2023 |
||||
UF |
Municípios |
Contratadas |
Construídas |
Executado(%) |
ALAGOAS |
6 |
1.100 |
1.050 |
95 |
BAHIA |
62 |
10.000 |
9.561 |
96 |
CEARÁ |
65 |
10.000 |
9.639 |
96 |
MARANHÃO |
5 |
1.500 |
602 |
40 |
MINAS GERAIS |
26 |
5.500 |
4.819 |
88 |
PARAÍBA |
29 |
3.250 |
3.240 |
100 |
PERNAMBUCO |
46 |
7.000 |
6.539 |
93 |
PIAUÍ |
28 |
6.200 |
4.832 |
78 |
RIO GRANDE DO NORTE |
10 |
2.000 |
1.361 |
68 |
SERGIPE |
5 |
1.000 |
919 |
92 |
TOTAL |
282 |
47.550 |
42.562 |
84 |
P1MC TC 896886/2019 |
||||
UF |
Municípios |
Contratadas |
Construídas |
Executado(%) |
MINAS GERAIS |
3 |
292 |
292 |
100 |
PARAÍBA |
5 |
292 |
292 |
100 |
PERNAMBUCO |
5 |
293 |
293 |
100 |
RIO GRANDE DO NORTE |
4 |
291 |
291 |
100 |
Total em |
17 |
1.168 |
1.168 |
100 |
Arte: MDS
P1+2
MDS |
||||
UF |
Municípios |
Contratadas |
Construídas |
Executado(%) |
ALAGOAS |
2 |
150 |
105 |
70 |
BAHIA |
18 |
850 |
435 |
51 |
CEARÁ |
18 |
850 |
610 |
71 |
MARANHÃO |
2 |
120 |
28 |
23 |
MINAS GERAIS |
9 |
400 |
310 |
77 |
PARAÍBA |
4 |
250 |
176 |
70 |
PERNAMBUCO |
8 |
500 |
422 |
84 |
PIAUÍ |
9 |
490 |
383 |
78 |
RIO GRANDE DO NORTE |
4 |
240 |
188 |
78 |
SERGIPE |
2 |
150 |
128 |
85 |
TOTAL |
76 |
4000 |
2785 |
69 |
FUNDAÇÃO BB/BNDES |
||||
UF |
Municípios |
Contratadas |
Construídas |
Executado(%) |
ALAGOAS |
2 |
150 |
68 |
45 |
BAHIA |
1 |
150 |
78 |
52 |
CEARÁ |
2 |
150 |
69 |
46 |
MARANHÃO |
1 |
150 |
19 |
19 |
MINAS GERAIS |
2 |
150 |
113 |
75 |
PARAÍBA |
1 |
150 |
72 |
48 |
PERNAMBUCO |
2 |
150 |
89 |
59 |
PIAUÍ |
2 |
150 |
77 |
51 |
RIO GRANDE DO NORTE |
2 |
150 |
58 |
38 |
SERGIPE |
2 |
100 |
60 |
60 |
TOTAL |
17 |
1400 |
703 |
50 |
MDS (ACORDO) |
||||
UF |
Município |
Contratadas |
Construídas |
Executado(%) |
SERGIPE |
1 |
73 |
73 |
100 |
TOTAL |
1 |
73 |
73 |
100 |