Nem só de escândalos vive nosso poder legislativo. Nesta quarta-feira (11), às 9h, no Anexo I, Auditório do 6° andar, será discutido um projeto que prevê medidas importantes em relação aos agrotóxicos. O debate trazido pelo projeto de lei 261-2015, do deputado estadual Rodrigo Novaes, é elogiado por estudiosos e representantes da sociedade civil.

Em discussão na Comissão de Saúde e Assistência Social, o projeto prevê o banimento de agrotóxicos já proibidos em seus países de origem e do glifosato, que é o veneno mais vendido no Brasil atualmente para uso na agricultura. Além disso, também prevê que quando Organizações Internacionais, responsáveis pela saúde, alimentação ou meio ambiente, das quais o Brasil seja membro integrante ou signatário de acordos e convênios, alertarem para riscos ou desaconselharem o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins, ficará suspenso imediatamente o uso e a comercialização no Estado.

Professora da Universidade de Pernambuco (UPE), Lia Giraldo, acredita que o projeto de lei é positivo e que medidas nesse sentido devem ser referendadas também por outras assembleias legislativas no Brasil. Em relação ao glifosato, ela lembra que a Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer (AIPC), órgão ligado à Organização Mundial da Saúde, publicou recentemente um relatório em que confirma que o agrotóxico Round Up (também conhecido como glifosato) é um agente potencialmente causador de câncer, mais precisamente o linfoma Non-Hodgkin.

Em parecer enviado recentemente ao Ministério Público Federal, os professores da Universidade Federal de Santa Catarina, Sonia Corina Hess e Rubens Onofre Nodari, avaliam que a legislação brasileira já prevê regras suficientes para determinar a proibição do glifosato.

Integrantes da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos de Pernambuco devem estar presentes para apoiar e defender a iniciativa da Assembleia Legislativa. Recentemente, o Fórum de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade fizeram uma audiência pública em Petrolina e denunciaram o aumento de casos graves de doenças em trabalhadores que atuam na área do Vale do São Francisco.

A ASA será representada pelo membro da Coordenação Executiva Nacional, Alexandre Pires, também Coordenador do Centro Sabiá e membro do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PE).