A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) divulga, nesta sexta-feira (19), nota em apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que no início deste mês ressaltou a importância de retomar as discussões e implementação do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) no país.

A Fiocruz encaminhou Nota Técnica elaborada pelo Grupo de Trabalho Águas & Saneamento ao Ministério da Saúde com o objetivo subsidiar os diálogos sobre o PNSR discutidos nas reuniões do Grupo da Terra. Esse grupo foi instituído pela pasta e reúne técnicos das diversas Secretarias e Órgãos afins do MS, instituições do governo federal, pesquisadores e representantes dos movimentos sociais do campo e da floresta. O documento também foi apresentado no Seminário de Saneamento Rural e Reúso de Águas realizado, nos dias 11 e 12, em Pau dos Ferros (RN).

A ASA endossa a urgência e a importância de debater e tirar do papel o PNSR. "É urgente que tal Programa seja institucionalizado, colocado em prática e executado por ações interministeriais e interinstitucionais, com a efetiva participação social, como única forma hoje de possibilitar a inclusão das famílias do Campo ao saneamento rural", afirma a nota.

Confira o texto na íntegra:

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) em seus 25 anos de história contribuiu para a constituição da política pública de acesso à água do país, ao propor uma ação baseada em tecnologias sociais que captam água de chuva e armazenam em cisternas de placas, acompanhada de ação educativa e organização social, o que contribuiu com uma capacidade de armazenamento de água superior a 25 milhões de m3 de água para mais de um milhão de famílias no semiárido brasileiro.

Essa ação muito contribuiu com a melhoria de vidas das famílias do semiárido brasileiro, no eixo do abastecimento, contudo, muito ainda há de ser feito não somente pela universalização do acesso a água, mas também no sentido de garantir o direito da população da região ao saneamento básico em todas as suas dimensões, incluindo-se o esgotamento sanitário no meio rural.

O Programa Nacional de Saneamento Rural – PNSR foi elaborado a partir da contribuição de técnicos/as, pesquisadores/as e organizações da sociedade civil e, ainda que como toda política terá desafios ao ser implementada, representa o significativo avanço na garantia do direito ao saneamento básico, para a povo do campo deste país. É urgente que tal Programa seja efetivado, colocando-se urgentemente em práticas e ações estruturais estruturantes, executado por ações interministeriais, numa articulação intersetorial, interinstitucional e com participação social, como única forma hoje de possibilitar a inclusão das famílias do Campo ao saneamento em todo o país, com eficiência e sustentabilidade.

É urgente que tal Programa seja institucionalizado, colocado em prática e executado por ações interministeriais e interinstitucionais, com a efetiva participação social, como única forma hoje de possibilitar a inclusão das famílias do Campo ao saneamento rural.

Neste sentido, a ASA vem através desta manifestar seu total apoio a Nota da Fiocruz em prol do PNSR, intitulada “Nota Técnica para o Fortalecimento da Institucionalização do Programa Nacional de Saneamento Rural como Determinante para a Promoção da Saúde”, e reivindica respostas pelo estabelecimento das instâncias de participação social, e efetivação do programa.